Lei Ordinária nº 2.911, de 15 de dezembro de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 3.089, de 17 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3089
Ano
2026
Data
17/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2026
Veículo de Publicação
Dome Edição Nº 3157
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta e altera dispositivos na Lei 3.048 de 16 de setembro de 2.025, que institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no âmbito do Município de Bom Despacho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica