Lei Ordinária nº 2.944, de 31 de agosto de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2944

Ano

2023

Data

31/08/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/08/2023

Veículo de Publicação

DOME N°2527

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Fica instituído o Dia Municipal da Paz e da Conciliação, a ser comemorado, anualmente e preferencialmente, no 22 de julho e dá outras providências.

Indexação

dia, mundial, paz, conciliação, 22, julho

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica