Lei Ordinária nº 2.140, de 23 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2140
Ano
2009
Data
23/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Bom Despacho, define seus objetivos, suas atribuições, suas fontes de recursos, seus gestores e executores e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.835, de 12 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.013, de 20 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica