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IND 151/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a execução de serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua Santo Antônio do Monte com a Rua João Pereira, no bairro do Rosário.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 14:05:50
Autor:
Igor Soares Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 152/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a formalização da adesão do Município aos programas federais SinPatinhas e ProPatinhas, visando habilitar nossa cidade para o recebimento de recursos e verbas destinadas ao manejo, controle populacional e ações de bem-estar animal.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 14:08:40
Autor:
Igor Soares Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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PLOE 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Relatorias:
Eduardo Estruturas (LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maximina Ferreira de Queiroz
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maria do Carmo de Castro Guetti
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Igor Soares Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Rejane Marley Santos
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Zaíra Fonseca Damião
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
João da Lotação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Beatriz Menezes
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eduardo Estruturas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Irmã Maria da Conceição Alves
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Breno Orleans
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Carolina Castro Nunes
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Chibil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Geralda Lúcia Cardoso Gontijo
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Maique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 9/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Michele Lopes Ferreira
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 15/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata a Sra Zilda Cláudia Leles, Inspetora PRF.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo Chapola
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 16/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Agnaldo Majelo Pinto Borges, 2° Sargento da PMMG
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Igor Soares Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 17/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Ricardo Amaral Rabelo, Tenente Coronel da PMMG
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
João Eduardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 18/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. José Eustáquio da Silva, Subtenente da PMMG
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
João da Lotação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 19/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Nelton Geraldo Gonçalves, Subtenente da PMMG
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Eduardo Estruturas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 20/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Geraldo Elias de Araújo, Coronel da PMMG
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Breno Orleans
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 21/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Eliardo José Ferreira, Capitão da PMMG
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Chibil
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 22/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Fábio Rodrigo Carvalho Pinto, 3° Sargento PMMG
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Maique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 23/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. João Eudes Santos, Major da PMMG
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Eltinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, que sejam esclarecidas as razões técnicas, administrativas e/ou operacionais pelas quais a linha de transporte público São José não atende, os bairros Jaraguá, Nossa Senhora Aparecida, Simeão Ferreira, Liberdade, Dom Joaquim e Dom Rafael.
Requer-se, ainda, que sejam informados os critérios utilizados para a definição do itinerário da referida linha, bem como se existem estudos técnicos, pareceres, limitações operacionais ou planejamento em andamento que justifiquem a exclusão dos bairros mencionados, e, em caso positivo, que tais informações sejam devidamente detalhadas.
JUSTIFICATIVA:
Este vereador tem sido reiteradamente procurado por moradores dessas localidades, os quais relatam dificuldades significativas para acessar o transporte público coletivo.
Moradores dos bairros Nossa Senhora Aparecida, Simeão Ferreira e Liberdade informam que precisam se deslocar cerca de dois quilômetros a pé, tanto na ida quanto na volta, até as proximidades do antigo SESC (atual IFMG), para conseguir utilizar o transporte público.
Situação semelhante é enfrentada pelos moradores dos bairros Dom Joaquim e Dom Rafael, que também percorrem aproximadamente dois quilômetros a pé, tanto na ida quanto na volta, até a via de acesso ao município para ter acesso ao serviço.
Dessa forma, o presente Requerimento tem por objetivo obter informações claras e oficiais que permitam este edil exercer seu papel fiscalizador, bem como indicar eventuais medidas futuras voltadas à melhoria do sistema de transporte público municipal, em benefício da coletividade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:14:39
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Eltinho
Igor Soares Silva
João da Lotação
Maique
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e providências acerca do tratamento dispensado às crianças atípicas no âmbito do Município de Bom Despacho, especialmente quanto: 1-Às denúncias recorrentes de discriminação no processo de matrícula em período integral, envolvendo crianças com laudo, inclusive com relatos de negativa ou restrição de vagas; 2- À ausência de professor de apoio para alunos com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento, sendo utilizado, em substituição, apenas o apoio de monitoras, em desacordo com a legislação federal que garante acompanhamento por profissional habilitado; 3- Ao fato de que as crianças da rede municipal de ensino contam com acompanhamento pelo Centro Municipal de Atendimento Especializado (CMAE), enquanto as da rede estadual dependem do atendimento pelo Serviço Especializado de Reabilitação do Deficiente Intelectual (SERDI), cuja fila de espera, conforme relatos de inúmeras mães que procuraram este Gabinete, permanece estagnada, sem previsão clara de atendimento
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:23:34
Autor:
Chibil
Eduardo Estruturas
João Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulação ao senhor Dalton Gomes Rodrigues, conhecido artisticamente como Thom Rodrigues, criador do canal ‘De Longe’, na plataforma YouTube.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:25:38
Autor:
Chibil
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
João Eduardo
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos gastos da reforma do passeio da Avenida Dr. Roberto, obra que está prestes a completar 1 ano sem entrega compatível com o tempo decorrido, marcada por morosidade, execução deficiente e baixa qualidade do serviço, conforme reiteradas reclamações de moradores e comerciantes. Diante do cenário e do impacto direto no uso do espaço público, solicita-se o envio do valor total previsto para a obra e o valor pago até o momento, bem como a relação dos empenhos vinculados à obra. JUSTIFICATIVA: A permanência da obra por período prolongado, aliada às falhas percebidas na execução e aos custos que se mostram elevados frente ao resultado entregue, exige esclarecimentos objetivos do Poder Executivo. A população tem cobrado providências e respostas, e cabe a esta Casa exercer fiscalização efetiva sobre a aplicação dos recursos públicos. Registra-se que este Gabinete já encaminhou o Ofício nº166/2025-GVJEC sobre o tema e, até a presente data, não houve retorno, reforçando
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a cratera existente na Rua Sete, no Bairro Dona Branca, problema antigo e recorrente, que vem expondo a população a risco real de acidentes e causando prejuízos aos moradores do entorno
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:35:00
Autor:
João Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulação à senhora Sônia Aparecida de Jesus Silva, pelos relevantes serviços sociais e comunitários prestados ao Município de Bom Despacho, especialmente junto à comunidade do Bairro São Vicente. Sônia atua há 15 (quinze) anos na instituição ABAP “CIAME” São Vicente, desenvolvendo importantes ações de acolhimento, assistência e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, exercendo, há 07 (sete) anos, a função de Coordenadora, conduzindo os trabalhos com dedicação, responsabilidade e espírito de liderança. Sua trajetória é marcada pelo compromisso, sensibilidade social e serviço voluntário, contribuindo de forma significativa para o bem-estar coletivo e para a construção de uma sociedade mais solidária, sendo, portanto, justa e merecedora do reconhecimento desta Casa Legislativa
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:38:09
Autor:
Breno Orleans
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
João Eduardo
Maique
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedida moção a ser encaminhada ao Dr. Ricardo Silvino, para manifestar congratulação desta Câmara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da população de Bom Despacho. Justificativa: Dr. Ricardo Silvino destacou-se como pioneiro na introdução da vídeo-cirurgia ortopédica e junto com a Pro-imagem na implantação do primeiro aparelho de Ressonância Magnética em Bom Despacho, ampliando o acesso da população a serviços de saúde de alta complexidade. Atua como coordenador da clínica ortopédica da Santa Casa de Bom Despacho e no Posto Médico Legal da segunda delegacia regional de Polícia Civil, sendo também responsável pela implantação da quadra do BDbeach, incentivando a prática esportiva, a saúde e a qualidade de vida no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:43:02
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Eltinho
Igor Soares Silva
João Eduardo
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao Sr. Cláudio Ernani Delfino, em reconhecimento à sua trajetória profissional, contribuição para a gastronomia local e relevantes ações sociais. Popularmente conhecido como Ernani Ferramenta, aos 58 anos, atua no comércio há 27 anos, sendo 20 anos à frente do Bar do Ferramenta, estabelecimento que se consolidou como referência gastronômica e importante espaço de convivência no município. Especializado em gastronomia mineira, o local valoriza as raízes culturais, aliando a tradição regional a técnicas internacionais, sem perder sua identidade. Destaca-se ainda pelo compromisso social, promovendo eventos beneficentes que já resultaram na doação de mais de 5 toneladas de alimentos, além de realizar ações de coleta seletiva, destinando corretamente resíduos à Prefeitura. Por sua trajetória marcada pelo empreendedorismo, responsabilidade social, o Sr. Cláudio Ernani contribui de forma relevante para o desenvolvimento do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:46:04
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Eltinho
Igor Soares Silva
João Eduardo
Maique
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao Setor de Inteligência do 7º Batalhão da Polícia Militar, na pessoa do Comandante Ten Cel Ricardo Amaral Rabelo, pela exitosa operação estratégica de desarticulação de grupo criminoso em Bom Despacho. Após meses de rigoroso monitoramento e levantamento de informações, a ação resultou na prisão de envolvidos com o tráfico de drogas e na apreensão de armamentos e entorpecentes, retirando de circulação meios que fomentavam a criminalidade violenta. Este resultado reflete a eficiência do planejamento operacional e o compromisso técnico das equipes de inteligência, cuja atuação integrada fortalece a preservação da ordem pública e garante maior tranquilidade à comunidade bondespachense.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:49:06
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Eltinho
Igor Soares Silva
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhada moção de congratulação a Antônio Marcos dos Santos e Victor Hugo de Azevedo Almeida. Com objetivo de reconhecer e destacar o relevante trabalho desenvolvido pelos cidadãos na área de mobilização social e educação em saúde no município de Bom Despacho. Com destaque para articulação intersetorial, realizando ações educativas junto à comunidade e às instituições de ensino, além de campanhas de promoção da saúde e prevenção de agravos. Esses profissionais têm contribuído de forma significativa para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, promovendo o engajamento comunitário e a melhoria da qualidade de vida da população. A dedicação e o compromisso com o bem-estar coletivo demonstram um trabalho incansável em prol da sociedade, buscando sempre a educação e conscientização sobre a importância da saúde para todos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 13:51:38
Autor:
Breno Orleans
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
Maique
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem que sejam agendadas reuniões solenes nos termos do art. 57, III, do Regimento Interno desta Casa, com objetivo de prestar homenagem a entidades de nossa cidade que prestam atividades de relevante interesse público nas mais diversas áreas de atuação. Justificativa: As entidades mencionadas em anexo prestam relevantes atividades em nossa cidade. Formada em sua grande maioria por voluntários que doam seu tempo e seu trabalho em prol de uma sociedade mais justa e igualitária. Por essa razão, solicito dos meus pares a aprovação do mencionado requerimento.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Eltinho
Igor Soares Silva
João da Lotação
João Eduardo
Maique
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedida moção de congratulação ao Dr. Samir Rômulo Resende em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da população de Bom Despacho.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:18:15
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Eltinho
Igor Soares Silva
João da Lotação
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao Sra. Maria José Teixeira Gontijo, em reconhecimento à sua relevante trajetória e valiosa contribuição à educação infantil ao longo de 32 anos de dedicação, desempenhando com zelo, compromisso e amor a nobre missão de educar. Maria possui Curso Normal Superior, Pós-graduação em Educação Inclusiva e Pós-graduação em Gestão Escolar, formações que evidenciam sua busca constante pelo aprimoramento e pela oferta de uma educação cada vez mais humanizada, inclusiva e de qualidade. Sua atuação foi marcada pelo cuidado com o desenvolvimento integral das crianças, pela sensibilidade no acolhimento das diferenças e por uma escola mais justa e acessível a todos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:21:35
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Eltinho
Igor Soares Silva
João Eduardo
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao Sr. Valter Januário, 40 anos, servidor público municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população na área da saúde e à sua dedicação exemplar ao serviço público.
Valter Januário é Técnico em Enfermagem, formado pela instituição UNA, e atua na área da saúde há aproximadamente 12 anos, sendo os últimos 7 anos como servidor público contratado pelo município. Ao longo de sua trajetória, desempenhou suas funções com responsabilidade, competência e espírito humanitário, passando por diversos setores da saúde pública, como PSF, CAPS e sistema prisional, sempre contribuindo de forma significativa para o atendimento e cuidado com a população.
Atualmente, há 3 anos, exerce suas atividades no setor de transporte da saúde, atuando como socorrista em ambulância, participando de eventos municipais e realizando o transporte de pacientes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade e debilidade, demonstrando compromisso, sensibilidade e profissionalismo no exercício de sua função.
Sua qualificação profissional é fortalecida por diversos cursos, dentre eles: Primeiros Socorros, Auxiliar de Farmácia, Suporte Básico de Vida, Urgência e Emergência, além de cursos de Cuidador de Idosos, do nível básico ao avançado. Destaca-se também por contribuir com a formação de novos cuidadores, auxiliando em cursos na área, e por já ter atuado por 2 anos em instituição de acolhimento de idosos.
Além de sua atuação profissional, Valter Januário também desenvolve relevante trabalho social voluntário, coordenando um grupo que auxilia pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo doações, encaminhamento para empregos e incentivo à qualificação profissional, evidenciando seu compromisso não apenas com sua profissão, mas com o bem-estar da comunidade como um todo.
Diante de sua dedicação, profissionalismo e espírito solidário, sua trajetória é digna de reconhecimento e admiração, sendo exemplo de servidor público comprometido com a vida e com o cuidado ao próximo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:26:11
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
João da Lotação
Maique
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedida Moção de Congratulações ao senhor Deivid Geraldo Andrade Silva, gerente do VAP Supermercado – Unidade São Vicente, em reconhecimento aos relevantes e excelentes serviços prestados à frente da referida unidade, destacando-se pela gestão eficiente, dedicação e, sobretudo, pelo atendimento humanizado dispensado à comunidade.
Justificativa:
A presente Moção tem por objetivo reconhecer a trajetória exemplar do Sr. Deivid, que há anos integra o quadro de colaboradores dessa renomada empresa, tendo exercido diversas funções ao longo de sua caminhada profissional. Por mérito, dedicação e competência, assumiu a gerência da Unidade São Vicente, função que desempenha com excelência.
Profissional comprometido e de reconhecida capacidade, destaca-se também por sua postura ética, humildade e cordialidade, qualidades que lhe renderam a confiança e o respeito de clientes, representantes e de toda a comunidade atendida pela unidade.
Por todo esse mérito, apresento esta Moção como forma de reconhecimento e incentivo, desejando-lhe contínuo êxito em sua trajetória, para que siga sendo motivo de orgulho para Bom Despacho e exemplo de profissionalismo e dedicação.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:42:44
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
João da Lotação
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedida Moção de Congratulação a Dorvelino Alves de Azevedo, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de trabalho e dedicação que se confunde com a própria história da comunicação em Bom Despacho. Atuando nos bastidores da Rádio Difusora por mais de cinco décadas, Dorvelino é o pilar administrativo e técnico que garantiu o funcionamento da emissora, cuidando com zelo desde a contabilidade até a manutenção dos transmissores para manter a "Voz da Cidade" no ar. Sua competência profissional estende-se ao setor contábil, onde fundou seu próprio escritório em 1979, tornando-se referência de ética e confiança para o público local. Esta homenagem celebra não apenas o profissional polivalente que cuidou do patrimônio da nossa rádio, mas o homem honrado cuja vida é um testemunho de trabalho, fé e profundo amor à nossa comunidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:48:20
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
João da Lotação
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação os alunos da Oficina de Xadrez de Bom Despacho, destaques no ano de 2025, em reconhecimento às relevantes conquistas esportivas e à brilhante representação do município em competições de nível regional, estadual, nacional e internacional. Manifestamos nosso reconhecimento aos seguintes enxadristas:
Gabriel Lucas
Anita Ferreira Silva
Davi Lima
Isabela Neves Costa
Miguel Neves Costa
Letícia Fernandes
Henrique Monteiro
Maria Eduarda Gomes de Mendonça
Lívia Marçal
Miguel Augusto Lima
Heitor Soares Gontijo
Rafael Dornellas Silva
Rafael Alvarenga
Gabriel Henrique
Igor Gabriel
Estendendo-se a homenagem ao professor responsável Juan Pablo, pelo dedicado trabalho, incentivo ao esporte e formação dos alunos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento educacional, intelectual e esportivo dos jovens.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:02:21
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Eltinho
João Eduardo
Maique
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada ao O GAC – Grupo de Amparo aos Carentes, grupo que exerce um papel fundamental na área social, promovendo solidariedade, acolhimento e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Por meio de ações comunitárias, campanhas e assistência direta.
Fundado em 2018, tem como finalidade principal, ações filantrópicas e assistência social em benefício da dignidade humana, assistência alimentar, vestuário, calçados, roupas de cama, utensílios de cozinha, móveis, órteses diversos, enxovais p/ gestantes, eventos natalinos destinados a crianças carentes e outros. Com sede esta localizada a Rua Romeu Marques Gontijo, 45 - São Vicente.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:04:05
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Maique
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, que o Poder Executivo Municipal encaminhe, com urgência, ofício à CEMIG, solicitando esclarecimentos formais e providências imediatas quanto às constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município, especialmente no Bairro São Vicente e bairros adjacentes, como o Novo São Vicente.
Requer-se, objetivamente:
01) Informar se o Município já notificou formalmente a CEMIG sobre o problema e encaminhar cópia das comunicações realizadas;
02) Esclarecer quais medidas concretas foram ou serão adotadas para solucionar definitivamente as interrupções;
03) Informar se há cronograma oficial de manutenção, reforço ou modernização da rede elétrica que atende essas regiões;
04) Encaminhar relatório técnico ou posicionamento formal da concessionária sobre as causas das interrupções e o prazo para normalização do serviço.
JUSTIFICATIVA:
As constantes interrupções no fornecimento de energia vêm causando prejuízos significativos aos moradores, comerciantes e indústrias locais, comprometendo atividades econômicas, a prestação de serviços e a segurança da população. Trata-se de serviço essencial, cuja continuidade e qualidade devem ser garantidas, exigindo providências urgentes e transparência quanto às ações adotadas.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:06:03
Autor:
Eduardo Estruturas
Eltinho
João Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação aos senhores Leandro Costa Damasceno, Arimatea Costa, e Mateus Felipe dos Santos Pinto, em razão da relevante contribuição prestada ao esporte e à comunidade de Bom Despacho. Durante a realização da tradicional Copa Itatiaia, os homenageados estiveram na linha de frente conduzindo e organizando a torcida do Bom Despacho Esporte Clube, demonstrando dedicação, entusiasmo e espírito de liderança. Naquele momento, não estava em jogo apenas uma competição esportiva, mas também o nome e o orgulho de nossa cidade, representada dentro e fora de campo. Além da atuação no incentivo ao esporte, os senhores Leandro, Arimatea e Mateus também se destacam pelo envolvimento em ações sociais, com iniciativas junto ao Asilo, à APAE, à escola de futebol do CAIC e às escolas, por meio da arrecadação e destinação de materiais e diversos itens obtidos através das torcidas das quais fazem parte, demonstrando que a mobilização esportiva também pode se transformar em solidariedade e apoio às instituições e à comunidade.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:12:49
Autor:
Breno Orleans
Eduardo Estruturas
Eltinho
Igor Soares Silva
João da Lotação
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação ao Dr. Rodrigo Rodrigues Borato, em reconhecimento à sua competência e dedicação na promoção da saúde e da qualidade de vida da população.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:14:24
Autor:
Breno Orleans
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
João Eduardo
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada ao Sr. Luiz Antônio da Silva, que iniciou sua trajetória na Escola Estadual Irmã Maria em 12 de agosto de 1994, quando assumiu a função de porteiro.
Ao longo de 26 anos, exerceu suas atividades com dedicação, responsabilidade e espírito de colaboração, sempre disposto a contribuir além de suas atribuições formais, tornando-se referência de compromisso e profissionalismo no ambiente escolar.
Hoje, aos 61 anos, destaca-se também na área da marcenaria. Filho de Antônio Mateus e Luzia Glória, é oriundo de uma família simples, composta por nove irmãos. Casado com a pedagoga Heloisa, é pai de duas filhas, Ana Luiza e Maria Clara.
Sua trajetória na escola encerrou-se em 12 de agosto de 2022, deixando como legado um exemplo de humildade, comprometimento e significativa contribuição à comunidade escolar.
Reconhecido como defensor da educação pública, sempre acreditou que a educação transforma as pessoas, e as pessoas transformam o mundo.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:15:46
Autor:
Breno Orleans
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
João da Lotação
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Jose Maria da Silva , em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida e dedicação ao serviço público e à comunidade. Natural de Bom Despacho, construiu aqui sua base familiar e profissional, servindo com distinção na Polícia Militar de Minas Gerais, onde alcançou o posto de Tenente Coronel após décadas de empenho, especialmente nesta cidade. Sua atuação estende-se ao campo social como membro da Loja Maçônica Ação e Dignidade, reafirmando seu compromisso com os valores éticos e o desenvolvimento local. Esta homenagem sintetiza o respeito desta Casa por um cidadão cuja história de vida honra a identidade da nossa gente.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:17:31
Autor:
Breno Orleans
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
João da Lotação
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedida Moção de Congratulação aos Legendários de Bom Despacho: Adirson dos Santos Porto, Célio Antônio de Miranda, João Paulo de Souza Rodrigues, Luiz Gustavo da Costa Santos, Ronan Alves dos Santos, Helder Lindolfo Pio, Edrey Natan Figueredo Tavares, Nelson Alves Rodrigues, João Luiz Miguel, José Henrique Pinto Miranda, Clayton Fernandes Rodrigues e Lucas Campos Farnese, pela atuação voluntária em auxílio à população de Ubá/MG, na Zona da Mata, afetada por enchentes recentes. O grupo se deslocou para Ubá, prestando apoio direto à comunidade, em conjunto com voluntários de outras cidades. Realizaram transporte e entrega de mantimentos e medicamentos, inclusive em áreas afastadas, além de desobstrução de vias tomadas por água e lama e auxílio em residências atingidas, contribuindo para minimizar os impactos e levar dignidade às famílias em situação de emergência. Diante da relevância do gesto solidário e do exemplo de serviço ao próximo, é justo e merecido o
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:19:25
Autor:
Breno Orleans
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
João da Lotação
João Eduardo
Maique
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e providências atualizadas acerca das demandas estruturais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ana Rosa, já comunicadas por este Gabinete no Ofício nº 133/2025/GVJEC protocolado em 04 de setembro de 2025 e respondido pela Secretaria de Saúde no Ofício nº 435/2025/SEMUSA em 10 de Setembro de 2025, considerando relatos da população de que as medidas informadas não teriam sido efetivamente executadas.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:21:06
Autor:
João Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à secretaria de esportes e lazer informações e encaminhamento de documentos sobre a reforma/recuperação da Quadra do Bairro Fátima, nos seguintes termos: 1- A obra já foi concluída? Em caso positivo, informar a data de conclusão; em caso negativo, informar a fase atual e o prazo previsto para conclusão. 2-Qual foi o valor efetivamente gasto na reforma e quais serviços foram executados até o momento? Encaminhar cópia da ordem de serviço, a relação dos empenhos emitidos e, se houver, a identificação das notas fiscais correspondentes. 3-Considerando relatos de moradores sobre entulhos remanescentes, informar se a limpeza e retirada estão concluídas; caso não, indicar prazo para remoção total. 4-Informar por que a tela/alambrado de fechamento da quadra não foi reformada e se existe previsão de execução dessa parte, com prazo e estimativa de custo. JUSTIFICATIVA: Por meio do Ofício nº 15/2026/GVJEC, este Vereador solicitou à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informações
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:23:13
Autor:
João Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação aos senhores Cláudio Fábio de Oliveira Santos, Nilton César Rates, Weberto Daniel Silva, Deneval Aparecido Capanema e Getúlio César de Mendonça, motoristas da prefeitura de Bom Despacho, bem como ao sr. Sídnei Rosa da Costa (secretário de estradas rurais), para manifestar congratulação desta Câmara, em reconhecimento ao exercício de funções essenciais para o bom funcionamento da Administração Pública.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:19:53
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
João da Lotação
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada aos Bombeiros Civis do município de Bom Despacho em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, zelando pela segurança, prevenção e proteção da população.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:21:54
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
João da Lotação
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja concedida uma Moção de Congratulações, a ser encaminhada ao senhor Luciano Silvério dos santos Junior, responsável e coordenador da PASCOM – Pastoral da Comunicação da Paróquia São Vicente de Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade paroquial, marcados pela dedicação, compromisso e espírito de evangelização. Justificativa: A presente Moção tem por objetivo reconhecer o trabalho e a trajetória do Sr. Luciano, que há anos atua ativamente em diversas pastorais e movimentos da Paróquia São Vicente de Paulo, como Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão (MESC), Acólitos, Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) e Conselho Paroquial para Assuntos Econômicos (CPAE). Paroquiano comprometido, destaca-se pela postura ética, humildade e dedicação à Igreja, sendo reconhecido e respeitado pela comunidade paroquial e tornando-se referência de serviço e evangelização.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Breno Orleans
Chibil
Eduardo Estruturas
Igor Soares Silva
João da Lotação
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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