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IND 101/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Maria da Conceição de Souza, localizada no Bairro de Fátima.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:01:11
Autor:
Igor Soares Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção corretiva e reparos estruturais urgentes na Escola Municipal Coronel Praxedes, contemplando a recuperação integral do beiral danificado, a revisão técnica e vedação do telhado dos corredores para sanar infiltrações e goteiras, bem como o conserto do elevador de acessibilidade da unidade escolar.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:02:32
Autor:
Igor Soares Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Prefeito a criação e regulamentação da "Credencial de Estacionamento Livre para Professores" no município. A medida deve garantir a isenção de pagamento do sistema de Estacionamento Rotativo aos profissionais do magistério durante o exercício de sua jornada de trabalho, em áreas adjacentes às instituições de ensino onde atuam.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:04:48
Autor:
Igor Soares Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a reforma completa da calçada na Avenida São Vicente, na esquina com a Praça da Estação.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:06:55
Autor:
Igor Soares Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Que avalie a contratação de colaboradores para apoio à manutenção preventiva e corretiva leve nas unidades escolares da rede municipal, bem como a criação de um pequeno estoque de materiais essenciais, a fim de garantir atendimento frequente e evitar que pequenos problemas evoluam para reformas maiores.
Sugere-se, para fins de organização e cobertura adequada, a previsão de 04 (quatro) colaboradores com atribuição específica para este suporte, considerando a existência de 16 (dezesseis) escolas no Município, de modo que cada colaborador fique responsável por acompanhar, em média, 04 (quatro) escolas, realizando visitas periódicas e atendimentos conforme demanda.
Como exemplos de atividades, cita-se: troca de lâmpadas e pequenos componentes, ajustes e pequenos reparos em portas, fechaduras, torneiras e instalações hidráulicas simples, substituição de itens danificados, inspeção preventiva de riscos (infiltrações, vazamentos, fiação aparente, telhas soltas), além do registro das ocorrências para encaminhamento célere quando houver necessidade de serviço especializado.
Quanto ao estoque, indica-se a criação de um estoque mínimo (centralizado ou por polo), contendo materiais de reposição de uso recorrente e básico que permitam solução imediata de problemas corriqueiros.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:08:04
Autor:
João Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras: Que seja realizada a análise da viabilidade para a implementação de soluções eficazes de escoamento da água de enxurrada na Rua Fernando C. Cançado, no bairro Jaraguá, próximo ao número 184.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:09:54
Autor:
Maique
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de instalação de contêineres, caçambas, lixeiras, ou dispositivo análogo, na rua Afrodite, nas proximidades dos números 99 à 107, no bairro Gameleira;
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:19:37
Autor:
Eltinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de que sejam realizados reparos e manutenção na ponte sobre o córrego localizada na Avenida Maria Guerra, onde a vegetação nas proximidades encontra-se alta, o que tem prejudicado a visibilidade das placas de sinalização, além de atrapalhar a circulação de pedestres. Há, em determinado trecho da ponte, um leve afundamento do asfalto, o qual vem se agravando com o período chuvoso, podendo evoluir para um problema estrutural mais sério. Ressalta-se, ainda, que, em uma das laterais da ponte, já ocorreu a cedência do solo, formando um barranco, conforme demonstram as imagens anexas, o que aumenta significativamente o risco de acidentes.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:22:58
Autor:
Eltinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Indica à secretaria de meio ambiente a realização de poda das árvores localizadas na avenida Dr. Roberto, visando à segurança e ao bem-estar de moradores e pedestres.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:25:41
Autor:
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Indica à secretaria competente a realização de estudo técnico para fins de instalação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Dr. Roberto, com vistas à promoção da segurança e da qualidade de vida dos moradores e dos pedestres que utilizam o local.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:28:03
Autor:
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Indica à secretaria competente a realização de estudo técnico com vistas à instalação de iluminação nas praças situadas no Engenho do Ribeiro, a fim de garantir mais segurança e conforto aos moradores e pedestres.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:31:28
Autor:
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Indica à secretaria de trânsito a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres na Avenida Dr. Juca, em frente ao nº 151, bairro Realengo, a fim de garantir mais segurança e organização no tráfego local, beneficiando moradores, transeuntes e motoristas.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:32:49
Autor:
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Obras Públicas a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Vivalde Brandão, bairro Jardim América, especificamente no trecho em frente às residências de números 1056 e 1028, conforme imagem em anexo.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:34:25
Autor:
Chibil
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica, implantação de rede de esgoto e instalação de rede de iluminação pública na Rua Bocaiuva, localizada no Bairro Santa Marta, conforme imagem em anexo.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:35:55
Autor:
Chibil
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Obras Públicas a realização de um estudo técnico para a implantação de lombofaixa na Avenida Ana Rosa, nas proximidades do número 586, no bairro Ana Rosa.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:37:47
Autor:
Chibil
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Administração a realização de estudos técnicos visando à revisão e atualização da Lei Municipal nº 2.105/2008, com o objetivo de reajustar os valores das faixas de vencimentos e readequar os percentuais de contribuição financeira do Município para a assistência à saúde dos servidores públicos municipais, em convênio com a ASSEM.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:40:11
Autor:
Igor Soares Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a execução de serviços de manutenção, nivelamento e encascalhamento da estrada rural de acesso ao Condomínio Recanto da Cascata e região do Vale do Sol. A solicitação inclui a desobstrução e o reparo das manilhas do sistema de drenagem pluvial e a regularização do leito da via para garantir a segurança dos usuários.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:41:51
Autor:
Igor Soares Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizada vistoria imediata e adotadas as providências para reparo ou substituição de um poste localizado na Rua Araújo, em frente ao nº 152, Bairro São Vicente, o qual apresenta risco de queda, com a base danificada e ferros internos aparentes.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:43:20
Autor:
João Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o levantamento do meio-fio na Praça Chico Pio, Bairro do Rosário, bem como seja elaborado estudo técnico para melhor escoamento das águas pluviais no mesmo local.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:44:36
Autor:
João Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Obras Públicas a realização de extensão de rede elétrica na região da Estrada da Cascalheira, na esquina com a Avenida Roberto de Melo Queiroz. Conforme imagem em anexo.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:27:55
Autor:
Chibil
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Obras Públicas a instalação de um corrimão na ponte localizada na estrada que dá acesso ao povoado Vilaça, no trecho abaixo da ETE da Copasa, conforme imagem em anexo.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:29:29
Autor:
Chibil
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Obras Públicas a instalação de corrimão na Avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz, especialmente nos trechos onde há curvas, conforme imagem em anexo.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:31:01
Autor:
Chibil
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realização de estudo técnico para a implementação de redutor de velocidade na Rua D, localizada no Bairro Ana Rosa, especialmente nas proximidades do número 115, bem como a limpeza geral das vias públicas do bairro, incluindo varrição de todas as ruas, capina e retirada de entulhos e resíduos.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:34:13
Autor:
Breno Orleans
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realização de operação tapa-buracos nas seguintes localidades:
• Rua Antônio Tavares, nas proximidades do número 105, no Bairro Santo Agostinho, próximo à APAE;
• Rua Adriano Bento, no Bairro Santa Lúcia, nas proximidades da Clínica Templo.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:35:46
Autor:
Breno Orleans
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: Que seja removido o ponto de descarte de lixo localizado na esquina da Rua Mantiqueira com a Rua Unaí, ao lado da UBS São Vicente/Aeroporto, tendo em vista que o acúmulo de resíduos no local tem causado transtornos aos consultórios odontológicos da unidade, com aparecimento de vetores, comprometendo as condições sanitárias e o bem-estar de usuários e servidores.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:37:15
Autor:
João Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Que a Secretaria providencie a instalação de mais um ventilador na recepção da UBS São Vicente/Aeroporto, a fim de melhorar o conforto de usuários e servidores.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:39:38
Autor:
João Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: Indica à secretaria competente a realização de um estudo técnico para fins de reparos e manutenções necessárias na creche Salviano (Engenho).
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:41:54
Autor:
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 128/2026 - Indicação
Ementa: Indica à secretaria competente a realização de tapa buracos na rua Colômbia, próximo ao número 185, bairro Jardim América.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:43:21
Autor:
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 129/2026 - Indicação
Ementa: Indica à secretaria competente a realização de um estudo técnico para fins de instalação de uma academia ao ar livre no povoado da Garça.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:46:25
Autor:
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 130/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se, ao Secretário de Obras ou setor competente a seguinte indicação:
Indica-se, a necessidade urgente de patrolamento e manutenção na estrada que dá acesso à região do Córrego da Areia, com atenção especial à Rua Pato e Ganso, conforme imagens anexas.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:56:01
Autor:
Eduardo Estruturas
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 131/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se, ao Secretário de Obras ou setor competente, a urgente necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Luz, localizada no bairro Novo São Vicente II, conforme evidenciado nas imagens anexas.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:57:30
Autor:
Eduardo Estruturas
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 132/2026 - Indicação
Ementa: O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras: Que seja feita uma análise e verificação da situação da via localizada na Rua Dr. Miguel Gontijo e Rua Rosa Lopes da Costa, entre as lojas: Lojão Global e Palazzi no centro da cidade, conforme a imagem anexa. A área apresenta uma irregularidade no pavimento, com estrutura comprometida, o que tem causado risco à integridade física de quem transita pelo local. Devido ao grande fluxo de pessoas e veículos, é essencial que sejam tomadas providências para garantir a segurança e a integridade da via, seja por meio de reparos, reforço da estrutura ou qualquer outra medida que a secretaria considerar pertinente.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:59:06
Autor:
Maique
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 133/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências cabíveis, com urgência, em relação ao poste localizado na Rua Mário José Gontijo, no Bairro de Fátima, que se encontra em situação precária, com risco iminente de queda, conforme imagem anexo.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 12:33:02
Autor:
Eltinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 134/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a pavimentação asfáltica e a melhoria da infraestrutura na Rua Vicente Gontijo, no acesso à rodovia MG-164, próximo ao IFMG.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:01:23
Autor:
Igor Soares Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 135/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente que formalize a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), instituindo os componentes necessários em âmbito municipal para a implementação e gestão de políticas públicas voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:02:35
Autor:
Igor Soares Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 136/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo semelhante, na esquina do cruzamento da Rua Vereador José Diniz, com a Rua Padre João, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:12:51
Autor:
João da Lotação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 137/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a solicitação para a revitalização da Praça localizada no Bairro Jaraguá, bem como a realização de capina e limpeza em toda a sua extensão.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:26:57
Autor:
Breno Orleans
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 138/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a solicitação para a revitalização da Praça localizada no Bairro Simeão Ferreira, bem como a realização de capina e limpeza em toda a sua extensão.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:28:47
Autor:
Breno Orleans
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 139/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realização de operação tapa buracos nas ruas dos Bairros Jaraguá e Simeão Ferreira.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:30:25
Autor:
Breno Orleans
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 140/2026 - Indicação
Ementa: Indica à secretaria municipal competente que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e encascalhamento das estradas rurais nas seguintes localidades:
• Vias próximas ao Condomínio Laranjeiras;
• Retiro dos Agostinhos;
• Bom Retiro;
• Passagem;
• Cedro (Engenho);
• Saracura (Engenho);
• Barra (Engenho);
• Estradas que dão acesso aos ranchos na divisa com o município de Dores do Indaiá;
• Extrema.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:31:47
Autor:
Rodrigo Chapola
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 141/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Secretário de Obras e Secretário de Trânsito a necessidade urgente de realização de pavimentação asfáltica na Rua 05 (cinco), localizada no bairro Bela Vista, a fim de garantir condições adequadas de trafegabilidade. Ressalta-se que a via possui aproximadamente 100 metros de extensão, conforme demonstram as imagens anexas.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:33:38
Autor:
Eduardo Estruturas
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 142/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a criação e implementação de um sistema eletrônico específico para a gestão das emendas impositivas municipais, visando a otimização da apresentação de planos de trabalho, o acompanhamento da execução e a respectiva prestação de contas. Indica-se, de forma complementar, que até a efetiva implementação do referido sistema, seja disponibilizada página dedicada no portal oficial da Prefeitura com instruções normativas, manuais de orientação e arquivos para download relativos aos procedimentos das emendas impositivas.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:35:21
Autor:
Igor Soares Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 143/2026 - Indicação
Ementa: O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar ao Chefe do Poder Executivo que: seja analisada a viabilidade do Anteprojeto de Lei, que segue anexo, dispondo sobre a criação da Gratificação de Produtividade para os Fiscais Municipais no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Despacho e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:36:57
Autor:
Maique
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 144/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Obras Públicas, a realização de extensão de rede elétrica na Rua Leito da Linha Férrea, no trecho compreendido entre os números 271 e 405, no Bairro Ana Rosa.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:47:19
Autor:
Chibil
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 145/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realização de estudo técnico para a implementação de redutor de velocidade na Rua Picão Camacho, nas proximidades do Salão Milênio.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:50:08
Autor:
Breno Orleans
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 146/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua Congadeiros, localizada no Bairro Babilônia.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:52:15
Autor:
Breno Orleans
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 147/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente que seja realizada a instalação de um contêiner de lixo na esquina da Rua Araçuaí, Localizada no Bairro Santa Marta nas proximidades do número 577.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:53:33
Autor:
Breno Orleans
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 148/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realização da restauração de todo o meio-fio do canteiro central da Avenida Dona Joana, localizada no Bairro Vila Gontijo, bem como a execução dos serviços de caiação das árvores, poda, pintura e revitalização completa do local, proporcionando melhores condições de conservação, segurança, limpeza urbana e valorização daquele importante espaço público.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:54:49
Autor:
Breno Orleans
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 149/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de uma lixeira, ou dispositivo semelhante para descarte de lixo, na Rua Getúlio Vargas, esquina com a Rua João Teófilo, no bairro Esplanada, nas proximidades do campo de futebol.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 14:00:50
Autor:
João da Lotação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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IND 150/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção no teto, no piso emborrachado, nos corrimãos e na placa de identificação afixada na entrada da creche, com o objetivo de garantir melhores condições de segurança, prevenir acidentes e promover conforto e qualidade para os alunos da unidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 14:04:20
Autor:
Breno Orleans
João da Lotação
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original
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