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PLOE 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.926, de 12 de junho de 2.023, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Relatorias:
Igor Soares Silva (LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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PLOE 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio de incentivo à formação para servidores da Rede Municipal de Ensino que participem do curso "Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI" e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Relatorias:
Igor Soares Silva (LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em segunda votação
Data Votação:
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