Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 618 matérias.

Resultados

IND 351/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico visando analisar a viabilidade de concessão de isenção do pagamento do IPTU, pelo prazo de dois anos, em favor dos proprietários de loteamentos e chacreamentos que se encontram em fase inicial de construção, possibilitando a redução dos custos iniciais das obras, maior investimento em infraestrutura, segurança e qualidade dos empreendimentos.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:00:56
Autor:  Rodrigo Chapola
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de instalação e pintura de uma lombofaixa em frente à igreja São Vicente de Paulo, localizada na rua Bambuí, s/ nº, bairro São Vicente.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:06:50
Autor:  Rodrigo Chapola
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de instalação e pintura de uma lombofaixa na rua Espinosa, próximo ao número 2393, bairro JK.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:11:53
Autor:  Rodrigo Chapola
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de instalação de um redutor de velocidade na rua Maria Resende (rua após a Escola Municipal Professor Elvino Paiva e empresa ARPA), no bairro São José.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:15:51
Autor:  Rodrigo Chapola
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, a seguinte indicação: Indica-se a realização de análise técnica com vistas à posterior instalação de sinalização viária adequada para regulamentar o estacionamento de veículos em frente à Casa das Irmãs de Caridade e à Escola Irmã Maria, situadas na Praça Irmã Maria, Bairro São Vicente. Recomenda-se, preferencialmente, que a parada seja autorizada apenas em um dos lados da via, especificamente no trecho correspondente ao lado arborizado da praça.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:21:39
Autor:  Eduardo Estruturas
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a pintura da lombofaixa situada em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Dr. Juca, 940, Bairro Realengo, visando garantir a segurança de pedestres e motoristas na região devido à baixa visibilidade da sinalização existente. JUSTIFICATIVA: Moradores, frequentadores da igreja e pedestres que circulam pela região relataram a dificuldade de visibilidade da lombofaixa existente, o que aumenta o risco de acidentes, principalmente em horários de maior movimento. A pintura adequada da lombofaixa contribuirá para a segurança de pedestres e motoristas, garantindo maior atenção e respeito à sinalização viária.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:26:14
Autor:  João Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construído meio-fio no lote ao lado da residência situada na Rua Águas Formosas, nº 400, Bairro Novo São Vicente, visando evitar o acúmulo de água da chuva que entra por baixo da casa do morador devido à ausência de drenagem adequada. JUSTIFICATIVA: O morador da Rua Águas Formosas, nº 400, Bairro Novo São Vicente, relatou que, sempre que chove, a água se acumula e invade sua residência, causando transtornos e riscos estruturais. A construção do meio-fio no lote vizinho permitirá o correto escoamento da água da chuva, prevenindo danos ao imóvel e garantindo mais segurança e conforto aos moradores da região.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:33:27
Autor:  João Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado um estudo técnico para adoção de medidas que contenham a velocidade dos veículos na porta do Novo Fórum, localizado na Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Bairro Gran Park, visando garantir a segurança de pedestres e frequentadores do local. JUSTIFICATIVA: A Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino é uma via onde os veículos frequentemente trafegam em alta velocidade, colocando em risco pedestres, funcionários e visitantes do Novo Fórum. Um estudo técnico permitirá identificar e implementar as medidas mais adequadas para reduzir a velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e promovendo maior segurança na região.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:36:30
Autor:  João Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam realizadas as adequações necessárias na Rua Cabo Verde, no bairro Dom Joaquim, incluindo o alargamento da via, pavimentação, implantação de meio-fio e extensão da rede elétrica, a fim de garantir infraestrutura adequada aos moradores.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:47:22
Autor:  João da Lotação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo análogo, na esquina do cruzamento da Avenida Padre Augusto com a Rua Benedito Valadares, no bairro São José.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 13:55:10
Autor:  João da Lotação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, Que seja feita a desobstrução de todos os bueiros ao longo da Avenida Alzira Maria Lopes de Jesus, especialmente no trecho em frente à residência nº 138, abaixo da Mercearia Jaraguá, localizada no bairro Jaraguá.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:02:32
Autor:  Maique
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Trânsito: Que seja realizado um estudo técnico de viabilidade com o objetivo de implantar duas lombofaixas na Avenida 1, bairro Gran Park, próximo ao novo fórum, em locais como demonstrados na foto em anexo.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:13:45
Autor:  Maique
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Oriente, a partir do nº 332, localizado no bairro Monte Castelo. JUSTIFICATIVA: Moradores da região relatam a necessidade urgente de pavimentação asfáltica no local, destacando que a via apresenta condições precárias que dificultam a mobilidade, comprometem a segurança de pedestres e motoristas e acarretam desgaste de veículos. A pavimentação adequada proporcionará maior segurança, acessibilidade e bem-estar à comunidade, além de valorizar o bairro, incentivar o desenvolvimento local e fortalecer a infraestrutura urbana, conforme evidenciam as fotos anexadas a esta indicação.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:21:53
Autor:  Breno Orleans
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de faixas de sinalização para redução de velocidade na Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, no bairro Gran Park, próximo ao Fórum. JUSTIFICATIVA: O local apresenta intenso fluxo de pedestres, especialmente após a inauguração do novo Fórum, e já conta com faixas de pedestres. No entanto, a instalação de faixas de redução de velocidade é de extrema importância, visto que a via recebe um grande número de veículos que transitam em alta velocidade, oferecendo risco à segurança de pedestres e condutores. A medida contribuirá para prevenir acidentes e garantir maior segurança a todos que circulam pelo local.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:26:07
Autor:  Breno Orleans
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a ampliação e a instalação de uma estrutura fixa e coberta no palco já existente na Praça do Rosário. JUSTIFICATIVA: A ampliação proporcionará um espaço mais adequado para apresentações, evitando gastos frequentes com a contratação de palco terceirizado. Além disso, a instalação de uma estrutura fixa e coberta garantirá melhores condições para a realização de eventos em diferentes períodos do ano, independentemente das variações climáticas. Trata-se de uma iniciativa de grande importância para os eventos promovidos na Praça do Rosário, em especial a tradicional festa cultural e religiosa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, reconhecida como patrimônio cultural, além de atender de forma mais eficiente a outras atividades artísticas, religiosas e comunitárias que ocorrem no local.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:29:25
Autor:  Breno Orleans
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja implantada uma farmacinha popular nas dependências da UPA 24h. JUSTIFICATIVA: A presente proposição visa atender uma demanda recorrente da população, que muitas vezes busca atendimento médico durante a noite e madrugada, mas encontra dificuldades para adquirir os medicamentos prescritos, diante da ausência de farmácias abertas nesse período. A instalação de uma farmacinha popular dentro da UPA 24h proporcionará maior dignidade e agilidade no tratamento dos pacientes, garantindo acesso imediato aos medicamentos básicos após a consulta, evitando deslocamentos desnecessários e assegurando o cuidado integral com a saúde da comunidade. Assim, trata-se de medida simples, mas de grande relevância social, que contribuirá significativamente para a melhoria do atendimento e para a promoção da saúde pública em nosso município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 423/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:33:05
Autor:  Breno Orleans
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 367/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Juventina Raimunda Gontijo, situada entre as ruas Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: As ruas Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo já se encontram asfaltadas, restando apenas a Rua Juventina Raimunda Gontijo sem pavimentação, o que causa transtornos significativos aos moradores. Durante o período de estiagem, a poeira em excesso prejudica a qualidade de vida das famílias locais; já em época chuvosa, a via se torna lamacenta e de difícil circulação, trazendo riscos de acidentes e comprometendo a mobilidade. A pavimentação desse pequeno trecho é medida necessária para assegurar melhores condições de tráfego, conforto e segurança para os moradores e transeuntes, além de promover a valorização do bairro e a integração viária da região.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:35:53
Autor:  Breno Orleans
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 368/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras e a Secretaria de Trânsito que seja realizado o Recapeamento asfáltico das Ruas, Presidente Dutra, Travessa Santa Rita e Juscelino Kubitschek, no bairro Santa Rita.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 14:02:37
Autor:  Chibil
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 369/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico de viabilidade para regularização e posterior instalação de placas de sinalização vertical e horizontal no centro do povoado do Engenho do Ribeiro, contribuindo para a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 14:36:39
Autor:  Rodrigo Chapola
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 370/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à secretaria competente que realize um estudo técnico para fins de limpeza do final da rua Guilhermino Rodrigues, no povoado do Engenho do Ribeiro. Ressalta-se que o local está com acúmulo de mato, ocasionando no aparecimento de diversos insetos e animais peçonhentos nas residências próximas (aranhas, escorpiões, cobras, dentre outros) e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes. Para maior compreensão acerca da demanda em comento, segue um vídeo do local mencionado.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 15:15:56
Autor:  Rodrigo Chapola
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 371/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à secretaria de obras públicas que realize um estudo técnico visando à extensão da rede elétrica e asfaltamento da rua Papagaios, em frente ao número 55, bairro Bela Vista, no povoado do Engenho do Ribeiro, em prol dos moradores e transeuntes. Para maior compreensão acerca da demanda em comento, seguem duas fotos anexas do local.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 15:29:04
Autor:  Rodrigo Chapola
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 372/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se à Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que seja realizado um estudo técnico e, posteriormente, providenciada a instalação de quebra-molas ou faixas de redução de velocidade, bem como a devida sinalização, na Rua Getúlio Vargas (popularmente conhecida como ‘Rua da Chácara’), no bairro Vila Gontijo.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 15:53:45
Autor:  Breno Orleans
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 373/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se à Secretaria de Obras Públicas que seja realizado um estudo técnico e, posteriormente, a instalação de postes e iluminação pública, bem como a construção de calçadas (passeios) em ambos os lados da Rua Getúlio Vargas (conhecida como “Rua da Chácara”), no bairro Vila Gontijo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 17:12:23
Autor:  Breno Orleans
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 374/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a Secretaria de Obra que seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho remanescente da Rua Gelcira Lopes de Amaral, localizada no centro. Moradores têm solicitado a conclusão da pavimentação, visto que apenas um pequeno trecho da via permanece sem o devido asfaltamento, comprometendo a uniformidade da rua. A ausência de asfalto nesse ponto gera desconforto a pedestres e veículos, favorece a formação de poeira em períodos de estiagem, acúmulo de água em dias chuvosos e dificulta a acessibilidade de pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. A execução da obra trará melhores condições de tráfego, valorização do espaço urbano e qualidade de vida para os moradores.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:32:46
Autor:  Breno Orleans
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 375/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade de instalação de contêineres, caçambas, lixeiras, ou dispositivo análogo, de forma primordial na rua Monsenhor Otaviano, nas proximidades do centro educacional Pré-Escolar Professor Elvino Paiva, no bairro São José;

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 12:30:47
Autor:  Eltinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a pintura do quebra-molas recentemente instalado na Avenida Carlos Cardoso, no bairro São José, com o objetivo de aumentar a visibilidade e a segurança viária no local. JUSTIFICATIVA: A pintura adequada do quebra-molas é fundamental para alertar os motoristas e reduzir o risco de acidentes, principalmente em horários de maior fluxo de veículos. Além disso, contribui para a proteção de pedestres e moradores da região, garantindo maior segurança e organização no trânsito local.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 12:34:09
Autor:  João Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 377/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Espinosa, esquina com a Rua Aimorés, devido ao aumento do tráfego de veículos e ao risco de acidentes na região. JUSTIFICATIVA: O tráfego nesse cruzamento apresenta risco elevado para pedestres e moradores, especialmente em horários de maior fluxo. A instalação de um redutor de velocidade contribuirá para a segurança viária, prevenindo acidentes e garantindo maior proteção à comunidade local, incluindo crianças e idosos que frequentam a região.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 12:38:25
Autor:  João Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 378/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria competente que, seja realizada uma inspeção e as devidas providências quanto ao esgoto a céu aberto, bem como a limpeza do local, situado no final da Rua Francisco Souto, bairro Jardim dos Anjos 2.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 12:44:25
Autor:  Maique
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 379/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Almenara com a Rua Araçuaí, no Bairro Santa Marta, onde ainda não há asfalto, conforme imagem anexo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:16:32
Autor:  Eltinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 380/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado estudo técnico para abertura de canteiro na Avenida Professor Elvino Paiva, próximo ao nº 235 (Casa Galdino – materiais de construção), visando melhorar a organização do tráfego e facilitar o acesso de veículos e pedestres na região. JUSTIFICATIVA: A abertura do canteiro nesse ponto é necessária para otimizar o fluxo de veículos e aumentar a segurança de pedestres e motoristas. A medida também contribuirá para o bom funcionamento do comércio local, garantindo acessibilidade adequada e promovendo maior conforto à população que circula pela avenida.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:24:08
Autor:  João Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade de manutenção e revitalização da pintura das faixas de pedestres em diversas vias públicas do município;

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:30:22
Autor:  Eltinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secretário de obras a seguinte indicação: Indica-se a realização de estudo técnico de viabilidade visando à implantação de uma lombofaixa na Rua Espinosa, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Aimorés, no bairro Santa Marta.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:33:34
Autor:  Eduardo Estruturas
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secretário de obras a seguinte indicação: Indica-se a realização da substituição e manutenção das grelhas de escoamento de água pluvial na Rua Araçuaí, nas proximidades do nº 1864, no bairro São Vicente/Santa Marta.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:36:20
Autor:  Eduardo Estruturas
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar enviada ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, bem como ao Secretário de obras a seguinte indicação: Indica-se a realização de melhorias na Estrada do Pica-Pau, principal via de entrada e saída da cidade, especialmente no trecho que compreende os acessos aos chacreamentos, com a devida implantação de acostamento e sinalização adequada.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:41:34
Autor:  Eduardo Estruturas
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a instalação de rede para contenção de bolas na lateral da quadra poliesportiva da Escola Municipal Coronel Praxedes.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:45:51
Autor:  Igor Soares Silva
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a realização de estudo técnico nas proximidades da Rua do Rosário, número 104, no bairro Santa Ângela, com a finalidade de verificar a viabilidade para a instalação de uma lombofaixa, visando a redução de riscos de acidentes e o aumento da segurança para os pedestres que transitam no local.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:51:11
Autor:  Igor Soares Silva
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jardim América, entre os números 281 e 285.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:54:48
Autor:  João da Lotação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a alteração da rota da linha de lotação Nossa Senhora Aparecida, que atende o bairro Santa Marta, de modo a tornar o itinerário mais eficiente e adequado às necessidades dos moradores.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 14:05:41
Autor:  João da Lotação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a alteração da rota do itinerário da lotação no bairro São Vicente, para que volte a trafegar pela Rua Irmã Maria, restabelecendo os pontos de parada em frente à Padaria São Vicente e à Escola Irmã Maria, de modo que todas as linhas que utilizam esse trajeto retornem a circular pela referida via.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 14:08:18
Autor:  João da Lotação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a retirada do tronco de árvore remanescente na Rua José Madureira, no bairro Alvorada, e que, de imediato, seja instalada sinalização adequada no local até que o serviço seja concluído, a fim de evitar acidentes e prejuízos aos motoristas.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 14:11:31
Autor:  João da Lotação
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO CONJUTA - VEREADORES: JOÃO DA LOTAÇÃO E MAIQUE. Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a alteração da rota da lotação que atende o bairro Ana Rosa, para que passe a circular também dentro do bairro Jardim dos Anjos II, conforme sugestão de trajeto apresentada na imagem em anexo.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 14:17:53
Autor:  João da Lotação
Maique
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Civil que realize uma fiscalização e adoção de medidas corretivas na Rua Lambari, no bairro Jardim dos Anjos, em razão de desrespeito à sinalização de sentido único.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:37:21
Autor:  Breno Orleans
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a Secretaria de Obras Públicas que realize os serviços de manutenção e reparo nos bueiros situados entre a Rua Lambari e a Avenida Amazonas, no bairro Jardim dos Anjos (conforme imagens anexa).

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:41:17
Autor:  Breno Orleans
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, a necessidade da realização, com urgência, dos serviços de manutenção da ponte localizada no Retiro dos Agostinho.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:43:44
Autor:  Breno Orleans
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se à Secretaria de Obras Públicas a necessidade de reparo da Rua Campos Altos, no Bairro Novo São Vicente 2, bem como a realização de estudo técnico para a instalação de bueiros (bocas de lobo), a fim de reduzir o acúmulo de água ocasionado pelas chuvas.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:45:58
Autor:  Breno Orleans
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade de instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” ou sinalização equivalente, bem como a limpeza e pavimentação asfáltica da Rua Gustavo Lopes com Rua Maria Isabel, próximo ao nº 295, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, conforme imagem anexo;

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:48:59
Autor:  Eltinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 397/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade de implantação de uma guarita de ponto de ônibus com assentos, na Avenida Ari Marquês, próximo ao INSS, para maior conforto e suporte aos idosos e às pessoas com comorbidades que frequentam o local;

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:51:38
Autor:  Eltinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 398/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade de instalação de contêineres, caçambas, lixeiras, ou dispositivo análogo, de forma primordial na Rua Jequitinhonha em esquina com a Rua Monte Azul, nas proximidades do bairro JK;

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:54:42
Autor:  Eltinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 399/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade de estudo técnico para a instalação de sinalização de “PARE” (placa e pintura de solo) na Avenida Maria Lina, esquina com a Rua Picão Camacho, no Bairro Santo Agostinho, em razão de diversos acidentes ocorridos, conforme imagem anexo;

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 12:56:43
Autor:  Eltinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 400/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de asfaltamento em trecho da Rua José Delgado Chaves, no bairro Dom Joaquim, conforme imagem em anexo.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 13:00:24
Autor:  Eltinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original