Pesquisar Matéria Legislativa

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de pintura da quadra de esportes situada no distrito de Engenho do Ribeiro ao lado do PSF, promovendo a revitalização das demarcações esportivas e a melhoria do espaço público destinado às atividades físicas e recreativas da comunidade.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito do Engenho do Ribeiro, com estrutura adequada para atendimento à população local, garantindo o acesso a serviços socioassistenciais, programas de proteção básica e ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a redução do tamanho da rotatória localizada nas imediações do Supermercado BH e do Fidelis, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e facilitar a circulação de veículos no local. Indica-se também a instalação de barreiras físicas na via, em frente ao referido supermercado, a fim de coibir o cruzamento irregular em trecho proibido, promovendo maior segurança e organização do trânsito.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos e serviços de capina nas vias do bairro Novo São Vicente, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e promover a limpeza urbana da região.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a extensão da rede elétrica na Rua Bocaiúva, situada no bairro Santa Marta, a fim de atender moradores que ainda não dispõem de acesso regular à energia elétrica.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na pintura das faixas de pedestres localizadas no entorno da Escola Milenium, Armazém Vila Monte, Sagano, Empório Cardume, Farmácia Santa Maria, no bairro Centro, a fim de garantir melhor visibilidade e segurança no trânsito.

Os vereadores ora signatários vem perante esta Pasta indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte medida: Indica-se, considerando visita técnica realizada à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da COPASA – Chácaras, no dia 12 de junho, neste município, que seja promovida uma análise técnica quanto à viabilidade de alteração do ponto de lançamento do “Emissário” para aproximadamente 1,5 km à frente do local atual. Adicionalmente, indica-se a instalação de um equipamento de monitoramento atmosférico, com o objetivo de avaliar e controlar a emissão de odores, bem como monitorar os parâmetros de qualidade do ar na região.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar ao Prefeito Municipal ou secretaria competente: Que seja feito uma análise e intervenção na estrutura da entrada da recepção do Posto de Saúde da Família (PSF) localizado no Bairro de Fátima, tendo em vista a forte incidência de sol que atinge diretamente essa área durante boa parte do dia.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar ao Secretário Municipal de Trânsito que: seja realizado um estudo técnico de viabilidade com o objetivo de implantar uma lombofaixa na Avenida Norte Sul, em frente ao churrasquinho, próximo à Avenida Hugo Marques, no sentido Gran Viver.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar ao Secretário de Trânsito: Que seja feita uma vistoria técnica para avaliar a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Vivalde Brandão, esquina com a Rua São Dimas, em frente a igreja São Lucas, no bairro Jardim América.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Extensão de rede de iluminação pública na Rua Padre Eustáquio, próximo ao número 1111, no Bairro de Fátima.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimentação de 180 metros de via no bairro Pedregal do Engenho do Ribeiro, especificamente na saída em direção à Barra.

Indica ao Prefeito municipal que determine ao setor competente a Pavimentação da Rua Bocaiuva, Bairro Santa Marta. A rua citada não se encontram totalmente pavimentada.

Que seja analisada a viabilidade e, se possível, providenciado o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei, com base no anteprojeto anexo, que versa sobre a Política Municipal de Gratuidade no Transporte Público para Pessoas com Deficiência, Idosos e Usuários em Tratamento Contínuo em Instituições Públicas ou Associações com Equipe Multiprofissional, proposta esta popularmente conhecida como “Passe-Livre”. JUSTIFICATIVA: A proposta visa garantir o acesso efetivo à gratuidade no transporte público municipal, beneficiando PCDs, idosos e crianças em Tratamento Contínuo em Instituições Públicas ou Associações com Equipe Multiprofissional. O anteprojeto anexo busca regulamentar critérios e procedimentos, promovendo inclusão, mobilidade e cumprimento da legislação vigente.

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem, perante Vossa Excelência, solicitar que seja enviada à Secretaria Municipal de Obras a seguinte INDICAÇÃO: Que seja realizada a revitalização da praça localizada no Bairro JK, no encontro das ruas Aimorés e Jequitinhonha, bem como a reforma do campinho de futebol existente no local. JUSTIFICATIVA: O Bairro JK possui alto índice de vulnerabilidade social e carência de espaços públicos adequados para lazer. A revitalização da praça e a reforma do campinho beneficiarão diretamente os moradores, oferecendo um ambiente mais seguro, funcional e atrativo para a prática esportiva e convivência comunitária.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte medida: Indica-se a análise técnica e a revitalização do telhado e do entorno da Maria Fumaça, localizada na Praça da Estação, em razão de sua relevância histórica e cultural para o município de Bom Despacho.

Indico a necessidade de asfaltamento da Rua Itália, no bairro Babilônia, nas proximidades do nº 58 conforme imagem em anexo.

Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a limpeza do lote de propriedade do Município, localizado na Rua Zico Ferreira, nº 171, no bairro Pedro Tavares, neste município de Bom Despacho/MG, conforme demonstram as fotos anexas.

Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a troca das manilhas e a devida limpeza das mesmas, localizadas na Rua Getúlio Vargas (conhecida como "rua da Chácara"), no bairro Vila Gontijo.

Indica-se à Secretária Municipal de Cultura e Turismo que seja realizada a ornamentação natalina na Avenida Dona Joana, localizada no bairro Vila Gontijo, bem como a instalação de iluminação natalina no Conjunto Habitacional Dona Branca.

Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a revitalização do atual campinho de futebol localizado na Rua Altivo Teodoro da Silva no Bairro São Bento (antigo Rosário 2), bem como a possibilidade de implantação de um novo campo de futebol na região.

Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Getúlio Vargas (conhecida como "rua da Chácara"), no bairro Vila Gontijo.

Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Lagoa Verde, localizada no bairro Babilônia, neste município de Bom Despacho/MG, com o devido estudo técnico prévio, visando garantir maior segurança no trânsito

Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de contêineres de lixo nos seguintes pontos do Bairro Vila Gontijo, neste município de Bom Despacho/MG: • Avenida Dona Joana, em frente ao nº 65; • Rua Capitão Marques com Rua Geraldo Magela, próximo ao nº 183; • Rua São João, próximo ao nº 291.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a imediata instalação de placas de sinalização para redução de velocidade, bem como a placa de advertência A-34 (Crianças), nas proximidades do número 290 da Praça Rerum Novarum, no bairro Dom Joaquim.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a execução de obras de pavimentação asfáltica no trecho não pavimentado da Rua Chico Bernadino, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e acessibilidade aos moradores e transeuntes da localidade.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a construção de um ponto de ônibus com guarita no Bairro Simeão Ferreira, contemplando estrutura adequada para abrigo dos usuários do transporte coletivo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua Januária, no bairro Santa Marta, com o objetivo de melhorar a conservação do espaço público e garantir melhores condições de trânsito e segurança aos moradores.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a abertura e continuidade da Rua Padre João, no Bairro de Fátima, com o objetivo de integrar o trecho atualmente sem saída à malha viária da região.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de passeio público em apenas um dos lados da Avenida Maria Guerra, bem como a extensão da rede elétrica com a instalação de luminária, visando oferecer melhores condições de mobilidade e segurança para os pedestres que circulam pela região.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de quebra-molas na esquina da Rua Araçuaí com a Rua Espinosa, no bairro São Vicente, como medida para conter a força da enxurrada proveniente das chuvas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam realizadas as adequações necessárias na Rua Cabo Verde, no bairro Dom Joaquim, incluindo o alargamento da via, pavimentação, implantação de meio-fio e extensão da rede elétrica, a fim de garantir infraestrutura adequada aos moradores

Indico a necessidade de instalação de contêineres, caçambas, lixeiras, ou dispositivo análogo, de forma primordial nos seguintes lugares; • Avenida dos Pequis, nas proximidades do n° 527, no Jardim dos Anjos 2; • Avenida dos Pequis, nas proximidades do n° 750, no bairro Conjunto Habitacional Maria de Melo Queiroz; • Avenida Chico Bernardinho, nas proximidades do n° 110, no bairro Morada do Sol.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indicação: Indica-se, com urgência, a realização de serviços de manutenção e aplicação de cascalho nas seguintes estradas rurais localizadas na zona rural de Bom Despacho/MG: • Estrada da Garça - – em diversos trechos, especialmente nas proximidades da obra de abertura do Anel Viário e no sentido da Fazenda do Cardoso. • Saída da MG-164 - no trecho que dá acesso à comunidade da Extrema e à Ponte de Dores.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de placas de sinalização de parada obrigatória em todas as vias transversais à Rua Odílio Antônio da Silva, desde a Avenida Maria Guerra até as proximidades da Delegacia, a fim de disciplinar o trânsito e aumentar a segurança no local.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de cercamento ou sistema de proteção na quadra esportiva localizada no Bairro Calais, de forma a garantir a contenção das bolas durante as atividades e aumentar a segurança dos usuários, especialmente crianças que utilizam o espaço para a prática de futebol e outras modalidades.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de placas de redução de velocidade e de dispositivos redutores de velocidade na Avenida Manoel da Costa Gontijo, Bairro de Fátima, com o objetivo de ordenar o fluxo de veículos e reforçar a segurança viária, especialmente no período de maior movimento entre 17h e 18h, quando há intensa circulação de crianças retornando da escola.

Indica a Secretaria de Obras e Trânsito a Realização de um estudo técnico para analisar a viabilidade da interligação da Avenida Maria Lina entre os bairros São Geraldo e Santa Lúcia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimentação de 100 metros de via na saída do povoado do Mato Seco em direção ao povoado Sacramento.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a extensão de rede de iluminação pública na Rua Leito da Linha Férrea ao lado da Escola Flávio Cançado Filho (CAIC), a partir do número 345.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instalação de contêineres, caçambas, lixeiras ou dispositivos análogos, na Avenida dos Pequis, próximo ao número 721, Bairro Jardim dos Anjos.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Trânsito que, avalie a viabilidade de substituição das placas de trânsito, "proibido estacionar" localizadas em frente à Creche, CEI Professora Valdira Rezende da Silva, na Rua Adalton Ferreira Gontijo, 2775- Conjunto Habitacional Simeão Ferreira, por placas de “vaga de curta duração (embarque e desembarque)”. Atualmente, os pais e responsáveis que acompanham seus filhos até a unidade escolar estão sendo multados ao parar brevemente para o desembarque das crianças. Tal situação tem causado transtornos e insegurança, especialmente considerando a idade dos alunos e a necessidade de acompanhamento até a entrada da creche.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras que, verifique a possibilidade de execução de obras de pavimentação asfáltica no trecho não pavimentado da Rua Moçambique, próximo aos números 563, 575 e 588, no bairro Dom Joaquim, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e acessibilidade aos moradores da localidade.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras que, verifique a possibilidade de recapeamento asfáltico da Avenida do Contorno, no bairro Nossa Senhora de Fátima, no trecho compreendido entre os números 581 ao 1026.

Indica à secretaria de desenvolvimento econômico para que realize um estudo técnico para regularizar a transferência de imóveis do município que foram cedidos para empresas que estão em funcionamento há mais de 10 anos, gerando empregos, renda e contribuindo para a movimentação da economia local.

Indica à secretaria de obras para que realize um estudo técnico para fins de revitalização da praça final do campo (construção de um campinho de futebol, instalação de iluminação, colocação de bancos, construção de um passeio, dentre outras medidas pertinentes), no bairro Novo São Vicente.

Que seja implantada uma faixa de pedestres em frente ao número 54 da Rua Olegário Maciel – Centro, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus Missão. JUSTIFICATIVA: A via em questão possui fluxo intenso de veículos, além de ser uma região com tráfego frequente de pessoas idosas, crianças e fiéis da igreja, muitos com mobilidade reduzida. A ausência de faixa de pedestres compromete a segurança da população local. A implantação da sinalização adequada garantirá mais proteção e melhor organização do trânsito, atendendo ao interesse público e à promoção da acessibilidade.

Que seja implantada uma faixa de pedestres na Rua da Olaria, nº 273, em frente à saída dos alunos do Colégio da Vince. JUSTIFICATIVA: A via mencionada apresenta movimento significativo de veículos, especialmente em horários de entrada e saída escolar. A ausência de faixa de pedestres coloca em risco a segurança dos alunos, pais e funcionários da instituição de ensino. A sinalização horizontal contribuirá para a organização do tráfego e para a preservação da integridade física dos transeuntes, especialmente das crianças.

Que seja instalada uma placa de sinalização de “PARE” na esquina da Rua Nossa Senhora Aparecida com a Rua Faustino Teixeira, nas proximidades da Escola Municipal João Dornas, no município de Bom Despacho/MG. JUSTIFICATIVA: Moradores da região relataram frequentes episódios de freadas bruscas e risco iminente de colisões nesse cruzamento, devido à ausência de sinalização adequada. A instalação da placa de “PARE” se faz necessária para garantir maior segurança no trânsito local, principalmente em horário escolar, evitando acidentes e protegendo pedestres, ciclistas e motoristas.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o levantamento das ruas do Bairro Ana Rosa que ainda não possuem placas de identificação e providenciar, a instalação das referidas placas.