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O Vereador ora subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem, perante Vossa Excelência, solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja encaminhado ao Secretário de Trânsito, nos seguintes termos: Requer informações sobre os motivos pelos quais o Município de Bom Despacho ainda não dispõe de um sistema de semáforos instalado, tendo em vista o crescimento populacional, o aumento expressivo da frota de veículos e o número de acidentes registrados em diversos cruzamentos da cidade.       Atualmente, o único semáforo existente — localizado na Praça da Matriz — encontra-se fora de contexto e sem função prática relevante, não contribuindo efetivamente para a organização do tráfego local.       Cruzamentos como o da Rua da Fábrica com a Avenida das Palmeiras, Avenida Dr. Roberto com a Rua Pernambuco, Avenida Manoel Alves Pereira com a Rua Sete de Setembro e Rua Maria Isabel com a Rua Gabriel Tavares têm se mostrado críticos e de difícil controle, especialmente nos horários de maior movimento.       Diante desse cenário, solicita-se também que a Secretaria informe se há estudos, projetos ou planejamentos em andamento para a instalação de semáforos em pontos estratégicos da cidade, visando maior segurança e fluidez no trânsito urbano. JUSTIFICATIVA:    A inexistência de um sistema semafórico adequado contribui para a desorganização do trânsito, aumentando o risco de colisões e dificultando a travessia de pedestres. A instalação de semáforos é medida urgente e necessária para melhorar a mobilidade urbana e preservar vidas, além de representar um passo importante para o ordenamento e a modernização do tráfego municipal.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao senhor Sebastião Pedro Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela sua trajetória de trabalho, dedicação e exemplo de vida. Trabalhou como pedreiro, além de ser apaixonado pelo esporte, onde atuou como árbitro de futebol por 25 anos. Há cerca de 30 anos, Sebastião dedica-se ao ramo do entretenimento eletrônico, sendo proprietário da MCV Games Lan House, um espaço que se tornou ponto de encontro de gerações, estimulando a convivência saudável, o lazer de jovens e adultos, fruto de trabalho, perseverança e humanidade.

Requer seja concedida ao plenário Moção de Congratulação à equipe da Pastoral do Batismo da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pelo relevante trabalho de evangelização, acolhimento e acompanhamento das famílias assistidas pela pastoral, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da fé e da vida comunitária em nosso município. Por sua entrega generosa, testemunho de fé e valiosa contribuição à vida espiritual e social de Bom Despacho, esta Casa Legislativa rende justa homenagem e manifesta votos de admiração, gratidão e encorajamento em sua missão evangelizadora.

Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excelência a presente Moção de Congratulação, para homenagear as senhoras Maria Calistene Santos Fiusa, Ana Maria Santos, Marlene Pinto Matias, Aline Teixeira Gomes e Michele Conceição Pereira, colaboradoras da empresa Auto Ômnibus Circullare Bom Despacho, pelo exemplo de dedicação, responsabilidade e compromisso com a qualidade do transporte público em nosso município. Essas profissionais desempenham suas atividades com excelência, gentileza e respeito, contribuindo para o bom funcionamento de um serviço essencial à população. Sua atuação diária representa a força, a competência e a sensibilidade das mulheres que fazem a diferença na mobilidade urbana e no desenvolvimento de Bom Despacho.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos membros da equipe Rebaixados Bom Despacho, haja vista os relevantes trabalhos sociais realizados por eles, em prol da população bondespachense.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Antônio Gomes de Oliveira, por sua notável trajetória pessoal e profissional, marcada pelo comprometimento e pela profunda ligação com Bom Despacho. Vindo à cidade em 1970 para um trabalho temporário, fez dela seu lar definitivo, construindo amizades, raízes e contribuições que ultrapassam o campo profissional. Sua história traduz o espírito acolhedor e o sentimento de pertencimento que caracterizam os cidadãos que ajudam a formar a identidade de nossa comunidade.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal possui atualmente alguma empresa contratada para realizar a limpeza de bueiros? 2. Caso não possua, esse serviço é realizado por servidores da própria administração municipal? 3. Se o serviço não está sendo executado atualmente, há processo de contratação em andamento? 4. Qual a previsão para o início da execução deste serviço? JUSTIFICATIVA: Este vereador tem recebido diversas reclamações da população quanto à situação de bueiros entupidos e, em alguns casos, com acúmulo de água parada, o que pode contribuir para a proliferação de insetos e doenças, além de causar alagamentos. Ressalto que já foram feitas indicações anteriores a respeito do tema, sem que fossem tomadas providências até o momento. Diante da proximidade do período chuvoso, é fundamental que medidas urgentes sejam adotadas para que as situações não se tornem mais graves.

Requer que seja concedida moção de congratulação aos organizadores da Festa de Nossa Senhora do Rosário do Distrito do Engenho do Ribeiro, Cíntia, Carina, Lílian, Giselle, Gilzânea, Glória e Emerson, em reconhecimento a dedicação que mantêm viva essa tradição.

Requer seja concedida Moção de Congratulação ao senhor João Pacífico Trindade, nascido em 8 de maio de 1932, pela trajetória exemplar dedicada à família, à comunidade e ao serviço público. Ingressou na Polícia Militar em 1953, onde atuou como oficial e professor de português, servindo em diversas cidades mineiras. Também presidiu a Loja Maçônica Ação e Dignidade e a cooperativa COPERBOM, exercendo liderança ética e comprometida. Aos 93 anos, permanece como referência de integridade, fé e dedicação a Bom Despacho.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao Corte do Tãozico, pelo relevante trabalho de preservação da tradição, da fé e da cultura do Reinado de Nossa Senhora do Rosário em Bom Despacho. O Corte do Tãozico tem suas raízes ligadas em 1908 no Corte do seu pai Aprígio Bento do Amaral, que, desde 1908, transitou do Moçambique para o Congo a pedido do pároco da época. Sebastião Antônio Tãozico permaneceu por anos no Corte de seu pai, como dançador e depois Capitão. Após breve afastamento em 1992, fundou, em 1994, seu próprio Corte, com apoio essencial de seu irmão Pedro Aprígio e de seu sobrinho José Pedro, sanfoneiro. Ao longo de três décadas, o Corte consolidou-se pela devoção, disciplina e união familiar. Hoje, sua condução conta com o apoio dos Capitães: Tiago José da Silva, Lucas Amaral Gontijo, Felipe Amaral Gontijo e José Felipe dos Santos Silva, além dos filhos e filhas do Capitão Tãozico, que mantêm viva a missão de levar o nome do Corte e de Nossa Senhora por onde passa

Requer que seja concedida Moção de Congratulações, a ser encaminhada à Alvorada São Vicente/Cruzeiro, na pessoa de seus capitães, em reconhecimento à sua história, tradição e relevante contribuição cultural e religiosa para o município de Bom Despacho e para a Festa do Reinado, manifestação que representa com orgulho a identidade e a devoção do nosso povo. Justificativa: A Alvorada São Vicente/Cruzeiro tem se destacado ao longo dos anos pela preservação das tradições do Reinado, símbolo de fé, cultura e resistência histórica em Bom Despacho. Com dedicação e compromisso, seus integrantes mantêm viva a memória de gerações que, por meio da música, da dança e da religiosidade, fortalecem os laços comunitários e reafirmam valores de união, respeito e espiritualidade. Reconhecer o trabalho e a devoção da Alvorada São Vicente/Cruzeiro é valorizar uma das expressões mais genuínas da cultura popular de nosso município, que contribui significativamente para o enriquecimento do patrimônio imater

Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Sra. Sueli Maria de Assis Correia (Lili), pelos seus 37 anos de dedicação à ABAP – Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção, instituição de grande relevância social em Bom Despacho.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação a Liliana Alzira cunha, palhaça Beringela. Lili Cunha é psicóloga, atriz e palhaça, com mais de 15 anos de experiência na arte da palhaçaria. Dá vida à Palhaça Beringela, personagem irreverente e afetuosa, que já marcou presença em festivais, eventos culturais, convenções e ações formativas por diversas regiões do país. Lili ministra vivências e oficinas de palhaçaria com foco na escuta, na presença e na potência do riso como ferramenta de transformação. Sua pesquisa conecta teatro e psicologia, investigando o papel do riso no cuidado, no acolhimento e na construção de vínculos. Com linguagem acessível e presença cênica marcante, Lili cria cenas, espetáculos, intervenções e atividades formativas que promovem o encontro entre o cômico e o poético, sempre guiadas pela escuta e pelo afeto.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, as seguintes informações: 1. Povoado Capivari dos Marçal • Quais medidas foram tomadas até o momento para solucionar o problema da falta de água em algumas residências do povoado? • Os moradores informaram que, desde abril deste ano, uma das soluções sugeridas foi a perfuração de um novo poço artesiano. Já foi realizado algum estudo técnico para avaliar a viabilidade dessa proposta? 2. Povoado Córrego Areado • Os moradores também enfrentam problemas recorrentes de falta de água potável, especialmente quando ocorre a quebra da bomba d’água, o que os deixa sem abastecimento para as necessidades básicas. • A comunidade solicitou a disponibilização de uma bomba reserva, a fim de evitar interrupções no fornecimento, sobretudo aos finais de semana, quando é mais difícil realizar consertos. Já foi adotada alguma providência nesse sentido? JUSTIFICATIVA: Os moradores dos povoados de Capivari dos Marçal e Córrego Areado vêm enfrentando sérias dificuldades em razão da irregularidade no fornecimento de água, situação que compromete as condições de higiene, saúde e dignidade das famílias locais. Dessa forma, este requerimento busca transparência nas ações do Executivo e a adoção de medidas urgentes que assegurem o pleno restabelecimento e a continuidade do abastecimento de água para essas comunidades.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa se há um cronograma previsto para a aplicação do fumacê no Município de Bom Despacho, tendo em vista o aumento expressivo na presença do mosquito Aedes aegypti e as constantes demandas encaminhadas pela população. Sabe-se que a utilização do fumacê não é recomendada em períodos chuvosos, contudo, diante das condições climáticas atuais e da percepção crescente de mosquitos nas residências, é necessário esclarecer quais medidas de controle e combate estão sendo adotadas e se há previsão para a retomada ou intensificação das ações de pulverização em locais de maior incidência. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica diante das diversas manifestações populares recebidas em nosso gabinete, relatando o aumento significativo de mosquitos transmissores da dengue em diferentes bairros do Município. A informação sobre o planejamento das ações de fumacê é essencial para tranquilizar a população e garantir a tra

Requer, que sejam prestadas informações acerca da obra de recapeamento da pista de caminhada localizada na Avenida Doutor Roberto. • Qual o cronograma oficial da obra e a previsão para sua conclusão? • Qual a empresa responsável pela execução e o valor total contratado? • A pista será totalmente reformada ou apenas parcialmente recapeada? • Qual o motivo do atraso na conclusão dos trabalhos? • Há fiscalização técnica municipal sobre as etapas já executadas? • Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para evitar acidentes com pessoas que utilizam a pista para corrida? • Quais ações corretivas estão sendo planejadas para garantir a entrega da obra dentro do padrão de qualidade esperado pela população? JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por cidadãos que frequentam a pista de caminhada, A referida obra tem gerado diversos transtornos aos frequentadores, incluindo quedas e acidentes provocados pelas condições irregulares do piso. Além disso, nota-se uma demora considerável na execução dos serviços, o que tem causado preocupação entre os usuários e moradores da região.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao senhor Jorcelino Aparecido da Silva, popularmente conhecido como Tebinha. Aos 61 anos, Jorcelino soma mais de três décadas de trabalho exemplar, tendo atuado por 33 anos como vigilante patrimonial e, atualmente, há 4 anos e meio, como fiscal de loja no Supermercado Fidelis. No esporte, destacou-se desde os 14 anos no futebol, defendendo clubes como, Famorine, Cristalino e Abadia de Martinho Campos. Foi eleito melhor ponta-esquerda da Seleção do Século de Bom Despacho, conquistando diversos títulos regionais. No fisiculturismo, tornou-se o primeiro atleta da modalidade em Bom Despacho, conquistando importantes resultados, Campeão Mineiro (2000 e 2016), Campeão Overall (2016), 4º lugar no Campeonato Brasileiro (2000 e 2016), 2º lugar no Mister Minas Brasil (2019). Exemplo de disciplina e determinação, Jorcelino inspira gerações com sua história de trabalho e paixão pelo esporte.

Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre as providências adotadas pela Prefeitura para fiscalizar e fazer cumprir a Lei Municipal nº 2.857, de 29 de março de 2022, que "Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica Especificamente, solicita as seguintes informações: 1. Quais medidas efetivas e rotinas de fiscalização a Prefeitura implementou para assegurar o cumprimento da Lei nº 2.857/2022 por parte das empresas concessionárias e permissionárias (energia elétrica, telefonia, internet, etc.)? 2. Considerando que o prazo de 180 dias estipulado pelo Art. 7º da lei para a adequação da fiação existente expirou em setembro de 2022, o Executivo realizou algum diagnóstico ou levantamento da situação atual dos postes no Município? 3. O Poder Executivo Municipal tem recebido os relatórios mensais da empresa concessionária de energia elétrica, conforme determinado pelo Art. 4º da referida lei, detalhando as notificações enviadas às demais empresas ocupantes dos postes? 4. Em caso positivo, solicita-se o envio a esta Casa Legislativa das cópias dos relatórios de notificação recebidos nos últimos 12 (doze) meses. 5. Quantas multas (conforme previsto no Art. 6º) foram efetivamente aplicadas às empresas (seja a concessionária de energia ou as demais permissionárias) pelo descumprimento dos prazos e obrigações da lei desde sua entrada em vigor? 6. Quais canais oficiais a população pode utilizar para denunciar situações de risco evidente, como cabos soltos, rompidos ou caídos em vias públicas? Qual é o fluxo de atendimento e solução para essas denúncias? 7. Existe, por parte do Executivo, um plano de ação ou cronograma de curto prazo para notificar e obrigar as empresas a solucionar os casos mais graves de desordem e risco de acidentes, visivelmente identificados na área central e bairros da cidade? JUSTIFICATIVA: A situação da fiação aérea em Bom Despacho tem se tornado motivo de grande preocupação. Além da evidente poluição visual, que degrada a paisagem urbana, há um crescente número de relatos de cabos e fios soltos, desordenados e, em casos graves, lançados dos postes até o chão. Este cenário gera um risco iminente e severo de acidentes à população, sejam pedestres, ciclistas, motociclistas ou veículos, além de sobrecarregar as estruturas dos postes. O Município dispõe da Lei nº 2.857, de 29 de março de 2022, que estabelece regras claras para o alinhamento, identificação e retirada de fiação em desuso, bem como define responsabilidades, prazos e penalidades. Contudo, a percepção é que a lei não está sendo cumprida, visto que o prazo de adequação (Art. 7º) já se esgotou há mais de dois anos e os problemas persistem e se agravam. Portanto, este requerimento é fundamental para que o Poder Legislativo exerça sua função fiscalizadora e compreenda quais ações o Poder Executivo tem tomado para garantir a aplicação efetiva da referida lei, visando a segurança, o ordenamento urbano e o bem-estar dos cidadãos. Bom Despacho/MG, 17 de novembro de 2025.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Márcio Araújo Gontijo, cuja trajetória se destaca pela dedicação à educação, ao serviço público e ao desenvolvimento de Bom Despacho. Com ampla formação em Contabilidade, Pedagogia, Administração Escolar e Direito, atuou como professor em diversas instituições, lecionando Matemática, Inglês e Educação Artística. Exerceu funções como advogado, comerciante, escrivão, tabelião, conciliador e chefe de secretaria da Comarca. É um dos vinte e dois fundadores da Cooperativa Agropecuária de Bom Despacho, sendo o único ainda vivo. Reconhecido por sua sabedoria, trabalho e profundo senso familiar, tornou-se referência de ética, dedicação comunitária e formação humana.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao aos atletas do Play Beach; Bárbara Antoniazzi Moura, Gabriel Victor Silva Otoni e Eduardo Henrique Balbino, pela brilhante trajetória esportiva e pelos relevantes resultados conquistados na Liga 37 de Futevôlei e em diversas competições regionais, estaduais e nacionais. A atleta Bárbara Antoniazzi Moura tem se destacado como uma das principais representantes do futevôlei regional, com um currículo notável que inclui: 10 títulos de campeã regional, 9 vezes vice-campeã regional, 1 título de campeã do Centro-Oeste Mineiro, 2 vezes vice-campeã do Centro-Oeste Mineiro, e 5 títulos de campeã municipal. O atleta Gabriel Victor Silva Otoni também demonstra excelência esportiva, sendo reconhecido por sua dedicação e conquistas expressivas, entre as quais: 3º lugar no Campeonato Brasileiro, Vice-campeão mineiro, e 3 títulos do Centro-Oeste Mineiro, além de 30 títulos regionais. Por sua vez, o atleta Eduardo Henrique Balbino acumula um currículo igualmente admirável, com conquistas de grande relevância: Vice-campeão brasileiro, 2 vezes campeão mineiro, 1 título Estação Open, 3 títulos do Centro-Oeste Mineiro, e 29 títulos regionais. A dedicação desses atletas pelo futevôlei elevam o nome do município, servindo de exemplo de disciplina e superação para toda a comunidade esportiva e para os jovens que aspiram seguir no esporte. Diante disso, esta Casa Legislativa registra publicamente seu reconhecimento e aplauso a esses atletas pelo brilhante desempenho, desejando-lhes ainda mais sucesso em suas trajetórias esportivas.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao sr. Anderson Luís Coelho, para manifestar congratulação desta Câmara, pela sua marcante trajetória dedicada à melhoria da saúde, ao progresso da educação e ao desenvolvimento das profissões em Minas Gerais.

Requer ao secretário de obras que informe qual é o cronograma de ações previsto para manutenção, limpeza, desobstrução e melhoria do sistema de escoamento pluvial de Bom Despacho, tendo em vista que o período chuvoso ainda não se iniciou e diversos pontos críticos de alagamento já preocupam a população.       Requer-se, ainda, que sejam detalhadas as medidas planejadas para solucionar ou minimizar os alagamentos recorrentes em locais historicamente afetados, bem como os bairros e vias que serão contemplados no planejamento municipal. JUSTIFICATIVA:    O presente requerimento se fundamenta nas preocupações da população quanto aos pontos críticos de alagamento registrados no Município em anos anteriores. Mesmo antes do início do período chuvoso, já se faz necessária a apresentação do cronograma de manutenção e melhorias do escoamento pluvial, para que a comunidade tenha clareza sobre as providências planejadas pelo Executivo e pela Secretaria Municipal de Obras diante dos problemas recorrentes de drenagem.

Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao 2º Pelotão de Bombeiros Militar de Bom Despacho, representado pelo Capitão BM Márcio Túlio de Oliveira Silva (Comandante da 3ª Companhia, que abrange o 2º Pelotão de Bom Despacho e o 1º Pelotão de Nova Serrana), pela 2º Tenente BM Carolina Lúcia Simões Ramos (Comandante do 2º Pelotão de Bom Despacho) e pelos demais Bombeiros Militares que integram o referido Pelotão.

Requer seja concedida ao plenário Moção de Congratulação ao jovem Liverson Felipe de Carvalho – Lipe, pelo relevante trabalho social desenvolvido em Bom Despacho. Lipe tem se destacado pelo espírito solidário e pelo compromisso com a comunidade, promovendo ações como 3 anos consecutivos de Dia das Crianças, 2 anos de Futebol Beneficente (com nova edição prevista para dezembro), distribuição de mais de 500 ovos de Páscoa em parceria com a BF Imports, entrega de brinquedos no Natal, doação de cestas básicas, realização da Copa Ouro nas categorias masculino adulto, feminino adulto, juvenil e mirim, além de 2 anos distribuindo pipas. Suas iniciativas demonstram dedicação, liderança e impacto social positivo, motivo pelo qual esta Casa manifesta seus votos de reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Luciano Marcelo de Oliveira, Policial Militar e atual Comandante do Colégio Tiradentes de Bom Despacho, pela destacada trajetória profissional e compromisso com a segurança pública e a educação. Ingressou na PMMG em 1993, concluindo com êxito os cursos de formação e aperfeiçoamento de sargentos, bem como o Curso de Habilitação de Oficiais. Atuou em diversas funções operacionais e administrativas, incluindo comando de pelotão e companhia na 7ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito. Detentor das medalhas Alferes Tiradentes e Mérito Profissional Militar, possui formação em Letras e especializações na área ambiental, tendo integrado conselhos e entidades de proteção ambiental. Sua atuação firme, dedicada e tecnicamente qualificada contribuiu de forma expressiva para o fortalecimento institucional e para o desenvolvimento da nossa cidade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação Carolina Morais de Araújo é mestre em Educação Física pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e licenciada em Educação Física pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Atuou como membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Corporeidade e Pedagogia do Movimento (NUCORPO/UFTM). Exerce atualmente a docência nos cursos de Pedagogia e Educação Física do Centro Universitário UNA, a função de Gerente de Desenvolvimento da Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação de Bom Despacho e integra o Conselho Municipal de Esportes. Possui ampla experiência profissional, tendo atuado em diversas instituições, entre elas a UFVJM, o PROJOVEM Trabalhador, a APAE de Diamantina, as Secretarias Municipais de Esportes e de Educação de Bom Despacho. Coordenou projetos de extensão universitária em parceria com o Centro Universitário UNA, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Esportes de Bom Despacho. Foi agraciada com a Medalha Honra ao Mérito Professor Majela, em reconhecimento à sua relevante contribuição à formação dos alunos da Escola Municipal Flávio Cançado Filho.Carolina conta com publicações em revistas científicas, além de apresentações em seminários, fóruns e congressos. Ministra cursos, minicursos e palestras nas áreas de Educação, Educação Física Escolar e Infância, com destaque para a formação de professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Requer, que sejam prestadas informações referentes à quadra esportiva localizada no Bairro de Fátima: 1. Houve repasse de verba nos últimos 5 anos, especialmente por meio de emenda parlamentar, destinada à reforma da referida quadra esportiva. a)Em caso positivo, esclarecer: ◦ Qual foi o valor total repassado; ◦ Se existe previsão de início das obras; ◦ Qual a destinação atual dos recursos recebidos; ◦ Se há projeto ou planejamento já formulado para a execução da reforma. 2. Em caso negativo, informar: ◦ Mesmo sem emenda parlamentar específica, existe previsão por parte do Município para realização da reforma da quadra? ◦ Havendo previsão, indicar o prazo estimado para início das intervenções. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por cidadãos que frequentam o local. A quadra esportiva do Bairro de Fátima é um importante espaço público de convivência, lazer e promoção de práticas esportivas para crianças, jovens e demais moradores. Diante de sua evidente necessidade de melhorias estruturais, torna-se essencial obter informações oficiais sobre eventuais repasses de recursos e sobre o planejamento municipal para sua revitalização.

Requer à Secretária Municipal de Cultura que encaminhe a esta Casa Legislativa a Ordem de Serviço e/ou os Empenhos emitidos referentes à montagem, instalação, construção cenográfica ou quaisquer serviços vinculados à “Casa Encantada – Casa de Doces” e aos demais itens decorativos e artísticos do Natal 2025, previstos nos Contratos nº 108/2025, 109/2025 e 117/2025. JUSTIFICATIVA:    A solicitação se justifica pela necessidade de garantir transparência e controle legislativo sobre as despesas realizadas com a execução da decoração natalina de 2025, especialmente considerando o vultoso montante empregado e a importância de se confirmar a regularidade dos atos administrativos que autorizaram tais serviços.

Requer ao Secretário Municipal de Administração que preste as seguintes informações sobre o Contrato Administrativo nº 132/2025, no valor total de R$ 1.033.548,00 (um milhão, trinta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais): 1. Encaminhar cópia do estudo de vantajosidade econômica que embasou a adesão à Ata de Registro de Preços do CISPARÁ, justificando a não realização de licitação própria pelo Município; 2. Informar o custo mensal total e por tipo de equipamento, bem como a projeção de gastos em caso de prorrogação contratual; 3. Esclarecer por qual motivo não foi exigida garantia contratual da execução; 4. Informar se o Poder Executivo realizou estudo comparativo entre locação e aquisição direta dos bebedouros e purificadores, esclarecendo se a compra não seria economicamente mais vantajosa para o Município.

Requer que seja concedida uma moção a ser encaminhada ao Sr. Eduardo de Oliveira Fidelis, para manifestar congratulação desta Câmara em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Justificativa: Há quase 12 anos lotado na 2ª Delegacia Regional de Bom Despacho, atuando na 28ª Ciretran, Eduardo se destaca pela dedicação, organização e excelente atendimento ao público, tendo assumido o setor de Carteira Nacional de Habilitação e auxiliando 12 cidades da região, garantindo qualidade no atendimento ao cidadão. Entre 2008 e 2012, também contribuiu com a Prefeitura Municipal no setor de compras e licitações, desempenhando suas funções com competência. Seu compromisso e profissionalismo fazem dele um servidor exemplar. Esta moção é concedida como forma de reconhecimento e gratidão por sua importante atuação

Requer seja concedida ao plenário Moção de Congratulação aos servidores da Biblioteca Municipal de Bom Despacho, vinculada à Secretaria de Cultura e Turismo, pelo relevante trabalho prestado à comunidade. A Biblioteca Municipal exerce papel fundamental na promoção da leitura, no acesso ao conhecimento e no fortalecimento da cultura em nosso município. Esse trabalho só se realiza graças à dedicação e ao profissionalismo de sua equipe, que acolhe diariamente estudantes, leitores e pesquisadores com atenção e compromisso público. Assim, registramos nossos votos de congratulação a: Juliana Maria da Silva Rodrigues, Maura Pinto de Carvalho, Ronan Nunes, Éder Alexandre Oliveira, Silvana Dias Campos e Maria de Fátima de Araújo. Pelo empenho, pela qualidade no atendimento e pela contribuição indispensável ao desenvolvimento cultural de Bom Despacho. Esta Casa Legislativa manifesta seus votos de reconhecimento e gratidão pelo serviço prestado.

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação aos representantes e idealizadores da Feira Livre da Cidade Nova: Mateus Elias Vidal (Presidente), Alcides José martins (vice – presidente), Breno Henrique Tavares Bento (tesoureiro), Walison Donizeti da Silva (secretário), Edna Petronilha Rodrigues Batista (secretária) e Fábio Gonçalves Campos (representante da Emater), pela contribuição de forma significativa para o desenvolvimento social e econômico da comunidade.