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PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.007, de 28 de fevereiro de 2025
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PLOE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.019, de 08 de abril de 2025
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PLOE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.020, de 05 de maio de 2025
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PLOE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão dos valores dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais de Bom Despacho e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.023, de 06 de maio de 2025
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PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.030, de 12 de junho de 2025
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PLOE 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera a Lei n° 2.945, de 5 de setembro de 2.023 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOE 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.047, de 11 de setembro de 2025
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PLOE 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de incentivos para produção de unidades habitacionais no âmbito do " Programa Minha casa, Minha Vida" e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.044, de 28 de agosto de 2025
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PLOE 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Ratifica Acordo de Cooperação n° 09/2024 firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e o Município de Bom Despacho e Autoriza a Assinatura de Termo Aditivo, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.045, de 28 de agosto de 2025
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PLOE 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029
Apresentação: 30 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PLOE 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Despacho para o exercício de 2026
Apresentação: 30 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PR 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as contas do Município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.214, de 17 de junho de 2025
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