Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica Acordo de Cooperação n° 09/2024 firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e o Município de Bom Despacho e Autoriza a Assinatura de Termo Aditivo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada