Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 191 matérias.

Resultados

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação: Que a Prefeitura notifique o proprietário do lote sujo com a seguinte localização: 1. Av. Vivalde Brandão – próximo ao nº 1125 – Bairro: Jardim América

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 12:35:49
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar e solicitar que seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indicação: Que a Prefeitura verifique a possibilidade de designar uma “Casa de Apoio” nas imediações da Santa Casa para os acompanhantes dos pacientes da região que vem até Bom Despacho/MG para a realização de exames, consultas, utilização da Hemodiálise e cirurgias, e não possuem um local apropriado para as necessidades básicas (alimentação, banheiro, descanso, etc).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 12:40:07
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor da CEMIG que proceda a implantação de iluminação residencial na Rua B, nº 10 na Comunidade da Garça (Zona Rural). JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada pelos moradores informando o descaso com o senhor idoso residente neste local, pois o tem sido lesado uma vez que não consegue realizar atividades essenciais no seu dia como um banho quente, assistir uma tv, utilizar utensílios domésticos e outros.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 12:43:13
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Obras que proceda a implantação de iluminação pública na Avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz, nº 3740, bairro São Bento (antigo Rosário II). JUSTIFICATIVA: O local está sem iluminação pública e os moradores estão queixando do escuto e dos perigos que estão sujeitos. A solução do problema trará mais segurança e dignidade a todos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 12:46:17
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto e a Secretaria da Saúde, a seguinte indicação: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização da limpeza e capina dos terrenos localizados, na Rua Antônio Tavares esquina com a Rua Maria Úna bem como a notificação dos proprietários.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 12:50:38
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte indicação: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação e manutenção da iluminação pública na Rua Ten. Laércio com Av. Martinho Campos

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 12:53:05
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem solicitar que o presente requerimento seja enviado ao Prefeito Municipal a fim de que seja designada à secretaria competente para que seja providenciado (em caráter de urgência) o serviço do “fumacê” em Bom Despacho – MG, com a finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: Dengue, Zika e Chikungunya.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 12:55:19
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte indicação: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que utilize o espaço do Sesc para a instalação da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. A presente indicação tem por objetivo sugerir a possibilidade de ceder esse espaço para a instalação do Instituto Federal (IF) que beneficiará significativamente nossa comunidade e aprimorará as oportunidades educacionais disponíveis para nossos cidadãos. Considerando o amplo espaço disponível nas instalações do Sesc.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 12:33:04
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente indicação tem por objetivo sugerir a possibilidade de acamento na estrutura física destinada à Associação Bicho Amigo, que está praticamente concluída, faltando apenas o acabamento. Este último passo é crucial para garantir a segurança e o bem-estar dos animais de rua que serão acolhidos neste espaço. Dada a importância do trabalho realizado pela Associação Bicho Amigo e a necessidade imediata de proporcionar condições adequadas para os animais, as novas baias instaladas proporcionarão mais espaço e conforto para os animais acolhidos pela Associação.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:48:43
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada uma “operação tapa-buracos” na Rua Castro Alves, próximo ao número 831, no bairro Calais. Há um problema cronico na via devido a formação de um buraco significativo nesta localidade, o qual está causando transtornos e representando um risco à segurança dos transeuntes e veículos que circulam pela região. De acordo com os relatos dos moradores, o buraco foi criado em decorrência de serviços de manutenção realizados anteriormente.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:52:14
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie a limpeza e capina da rua Almenara, esquina com a rua Corinto no Bairro Santa Marta. A rua não possui pavimentação asfáltica, há grande acúmulo de lixo no local e nesse período chuvoso a vegetação se alastrou pela via tornando-a semelhante a um terreno baldio.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:55:07
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Secretário de Obras a seguinte indicação: Que providencie uma lixeira na Av. Dr. Juca de frente ao número 2620. Os moradores do entorno depositam lixo no local e por não ter o recipiente adequado, animais tem rasgado e espalhado o lixo. Há também o aparecimento de animais peçonhentos como cobras e ratos. JUSTIFICATIVA: A fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região e contribuir com a limpeza urbana é que se faz necessária a implantação da lixeira no local supracitado.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:57:23
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Secretário de Obras a seguinte indicação: Que providencie a pavimentação asfáltica no encontro das Ruas Santiago e Avenida Brasil no bairro Jardim América, próximo ao campo dos operários. JUSTIFICATIVA: As via mencionadas encontram-se em situação precária, com diversos “buracos”, gerando grande transtorno àqueles que transitam pela via. Pelo que se faz a presente indicação a fim de manter a segurança no trânsito.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 14:01:25
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação: Que a Prefeitura notifique o proprietário do lote sujo com a seguinte localização: 1. Rua Januária – próximo ao nº 2135 – Bairro: JK

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 14:07:55
Autor:  Sâmara Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação: Que a Prefeitura notifique os proprietários dos lotes com a seguinte localização: 1. Rua Arinos – próximo ao nº 407 – Bairro: JK. 2. Rua Perdigão – próximo ao nº 577 – Bairro: São Vicente (Salão da Associação)

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 13:01:37
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicarao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indicação: Que a Prefeitura verifique a possibilidade de designar uma academia ao ar livre para o seguinte endereço: 1. Praça Irmã Maria, localizada no bairro São Vicente em frente à Escola Estadual Irmã Maria.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 13:07:10
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação: Que a Prefeitura providencie a coleta de lixo das lixeiras instaladas nas seguintes localizações: 1. Praça Irmã Maria, localizada no bairro São Vicente em frente à Escola Estadual Irmã Maria 2. Praça do Rotariano – Bairro: São Vicente.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 13:09:42
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Obras que proceda a implantação de iluminação pública na Rua Orlandino José de Lázaro, próximo ao número 191, bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA: O local está com iluminação pública precária e os moradores estão queixando do escuro e dos perigos que estão sujeitos. A solução do problema trará mais segurança e dignidade a todos.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 13:13:13
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Ordinária, cujo o anteprojeto encontra-se em anexo, com o objetivo de alterar a redação do artigo 14, Caput, da lei 2782/2021 vindo a expandir o prazo de 5 (cinco) anos para 10 (dez) anos para substituição, prazo esse contados da fabricação dos veículos convencionais

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Marcelo Cesário - Malucão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie a poda das árvores e a capina na lateral da Rua Primeiro de Junho, a fim de garantir a fluidez do tráfego e a segurança de todos os que transitam por essa via. Observamos que as árvores e principalmente o mato localizado na margem desta via estão causando obstrução ao trânsito, o que é especialmente problemático considerando a estreiteza da rua. JUSTIFICATIVA: Os transtornos ocasionados pela falta de poda das referidas árvores têm impactado negativamente o fluxo de veículos e pedestres, aumentando os riscos de acidentes.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 12:42:29
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto e a Secretaria competente que realize a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua Operários com a Rua Acre. Trata-se de uma reivindicação dos moradores ante a necessidade da implantação do redutor de velocidade, pois os condutores de veículos automotores têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 12:45:27
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto a Secretaria competente a seguinte indicação: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente que providencie a pavimentação e o calçamento da Rua Dulce Solto - Jardim dos Anjos II. A solicitação se faz necessária em face de recebermos constantes solicitações e queixas dos municipes que residem e circulam por este local. A pavimentação asfáltica é de suma importância para a população, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 12:47:46
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Trânsito que realize a instalação de Placas de Trânsito indicativas, referentes a UPA e ao Hospital ao longo da Rua Coronel Tininho, trecho entre a Praça da Matriz e Escola Miguel Gontijo em ambos os sentidos, e realize uma Campanha de Educação sobre a Conscientização do Tráfego com som alto em Áreas Hospitalares. A solicitação se faz necessária em face da utilização da Tribuna Livre pelo municipe Edimar, representando os cidadãos bondespachenses, que relatou a necessidade de placas de trânsito indicativas ao longo da Rua Coronel Tininho, no trecho compreendido entre a Praça da Matriz e a Escola Miguel Gontijo, em ambos os sentidos. Esta indicação visa promover a orientação aos condutores de veículos automotores sobre a localização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital da região. Paralelamente à instalação das placas de trânsito, indica a realização de uma campanha educativa sobre a conscientização do tráfego com som alto em áreas hospitalares. Esta campanha tem como objetivo sensibilizar os motoristas sobre os impactos negativos do ruído excessivo, especialmente em ambientes onde o silêncio é fundamental para o bem-estar dos pacientes e o funcionamento adequado das unidades de saúde.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 12:50:21
Autor:  Keké
Marcelo Cesário - Malucão
Marquinho
Paré
Pastor Alex
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Vinícius Pedro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que notifique os proprietários dos lotes na rua três, próximo ao nº40 no bairro São Bento e a capina na lateral de toda a extensão da referida via. Foi nos relatado um aumento significativo no crescimento da vegetação o que vem representando um sério risco à segurança e à saúde dos moradores devido ao surgimento frequente de animais peçonhentos, como cobras e aranhas, o que tem gerado grande apreensão entre os residentes. JUSTIFICATIVA: Considerando os riscos à saúde e à segurança pública que o acúmulo de mato e o aparecimento de animais peçonhentos representam. Esperamos que o prezado Secretário possa agir prontamente para resolver este problema e proporcionar um ambiente mais seguro e saudável para todos os moradores do bairro São Bento.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 12:54:46
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que proceda a limpeza do córrego Peneredo, no bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: O local está com a vegetação alta e poluído, e os moradores estão queixando dos perigos que estão sujeitos, devido a situação de Dengue enfrentada pelo município. A solução do problema trará mais segurança e dignidade a todos.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 12:59:58
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie a manutenção do “buraco oco” na Rua Gameleira no bairro Vila Gontijo, no CEP 35630-170. JUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se com buraco oco de grande profundidade, oferecendo risco para os munícipes que residem na rua, a pedido da população solicita-se que seja realizado o reparo necessário, sendo que a manutenção é medida necessária e imprescindível para garantir a segurança do trânsito no local.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 13:02:50
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação: Que a Prefeitura notifique o proprietário do lote com a seguinte localização: 1. Rua Áustria – próximo ao nº 1030 – Bairro: Santo Antônio/Babilônia.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 13:05:19
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que avalie se a frota e logística atual de ônibus da empresa Auto Omnibus Circullare Bom Despacho que levam os estudantes ao Centro Universitário UNA é suficiente para atender à demanda, segurança, e a otimização do tempo dos alunos universitários. JUSTIFICATIVA: Há aumento significativo de estudantes que chegam atrasados às aulas. Os alunos ainda são deixados na rodovia, comprometendo a segurança devido a riscos de acidente de trânsito. O Centro Universitário conta com amplo estacionamento que poderiam recepcioná-los evitando tais transtornos.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 13:08:32
Autor:  Paré
Professor Eder Tipura
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras a seguinte indicação: Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, o recapeamento por toda a extensão da Rua Belo Vale, no Bairro Novo São Vicente, notadamente na esquina com a Congonhas.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 12:34:49
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie a manutenção da estrada que liga a “Ponte dos Ferreira” à BR 262, próximo ao bairro Geraldo Cesário. JUSTIFICATIVA: A estrada mencionada encontra-se com buracos, e o asfalto ecológico feito está gerando lama e causando derrapamento nos veículos que lá transitam, oferecendo risco para os munícipes. A pedido da população solicita-se que seja realizado o reparo necessário, sendo que a manutenção é medida necessária e imprescindível para garantir a segurança do trânsito no local, e o direito de ir e vir dos cidadãos.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo: 26/03/2024 - Horário: 12:39:50
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie pontos de energia na Praça da Matriz, Centro, desta cidade. JUSTIFICATIVA: A Praça da Matriz é um espaço público central e de grande importância para a comunidade. Como um local de encontro, lazer e atividades culturais, a praça desempenha um papel fundamental na vida dos moradores, proporcionando um ambiente de convívio e integração social, com a possibilidade de ligação de equipamentos elétricos, como barracas de alimentos, food trucks e brinquedos elétricos, empreendedores locais terão oportunidades de negócio, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 13:02:07
Autor:  Paré
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, cumprindo o devido processo legislativo, de acordo com o Art.71 paragrafo único da Lei Orgânica Municipal, na forma do Art. 141 do Regimento Interno, bem como nos demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ao Secretário de Trânsito a presente indicação: Indica ao Sr. Secretário de Trânsito que proceda a regulamentação de estacionamento na Avenida Dr. Manoel Alves Pereira no trecho compreendido entre a Rua Mal. Floriano Peixoto (Supermercado Fidélis) e Rua Sete de Setembro (Barbearia Igor Augusto Barber). Definindo os horários em: - Sexta, Sábado e Domingo: das 18h às 00h. Ficando dispensado o uso de rotativo ou pisca-alerta ligado. JUSTIFICATIVA: O trecho mencionado permite o estacionamento de veículos apenas de um dos lados da via, o que acaba prejudicando os fiéis das igrejas compreendidas ao entorno do trecho citado, uma vez que precisam estacionar seus veículos à longas distâncias do templo devido ao grande número de veículos pertencentes aos fiéis. De tal maneira que, frequentemente pais e mães com bebes e crianças de colo enfrentam grandes dificuldades para chegar até o templo, principalmente em dias chuvosos. Bom

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 13:12:27
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, cumprindo o devido processo legislativo, de acordo com o Art.71 paragrafo único da Lei Orgânica Municipal, na forma do Art. 141 do Regimento Interno, bem como nos demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ao Secretário de Obras a presente indicação: Indica ao Sr. Secretário de Obras que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro, no trecho que corresponde ao Bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Devido às intensas chuvas e a consequente elevação do volume de água, a pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro, no trecho correspondente ao Bairro Santa Marta, apresenta extensas fissuras resultantes da erosão do solo. A intervenção rápida é fundamental para avaliar e reparar as fissuras, prevenindo danos adicionais à pavimentação e garantindo a segurança dos moradores.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 13:15:30
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, cumprindo o devido processo legislativo, de acordo com o Art.71 paragrafo único da Lei Orgânica Municipal, na forma do Art. 141 do Regimento Interno, bem como nos demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ao Secretário de Obras a presente indicação: Indica ao Sr. Secretário de Obras que proceda a manutenção da lombofaixa que se encontra no entorno da Praça da Matriz, precisamente a lombofaixa que etsá localizada no trecho ao lado do mineirinho. JUSTIFICATIVA: Devido ao intenso tráfego de veículos na região, alguns trechos da lombofaixa estão deteriorados, resultando na formação de buracos consideráveis. Essa condição representa um perigo para os pedestres que transitam diariamente pelo local, aumentando o risco de acidentes e lesões caso venham a cair nos buracos. A intervenção rápida é fundamental para reparar os danos e garantir a segurança dos moradores.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 13:19:16
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada a Secretaria de Obras a seguinte indicação: Indica a Secretaria de Obras que realize a reestruturação da drenagem pluvial na Estrada do Pica-pau - Bom Despacho. Segundo a proposição, esta solicitação atende a pedidos dos moradores do local, que há anos enfrentam transtornos causados pelo acúmulo das águas das chuvas em toda a extensão da avenida.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 13:21:39
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto a seguinte indicação: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação e manutenção da iluminação pública na Rua Ten. Laércio com Av. Martinho Campos. JUSTIFICATIVA Considerando que, uma das finalidades da iluminação pública é fornecer visibilidade para o trânsito de veículos, pedestres nas calçadas, como também facilitar a manutenção da lei e da ordem proporcionando maior sensação de segurança. E ainda, a iluminação pública tem como meta fornecer a quantidade de luz necessária para garantir a segurança, conforto e eficiência às atividades que serão desenvolvidas, evitando a fadiga visual. Considerando que em recente visita à mesma, observou-se a necessidade da realização de melhorias em sua iluminação, tendo em vista que a atual iluminação é insuficiente para a rua, sendo necessário aumentar a potência das lâmpadas, com intuito de fornecer iluminação adequada.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 12:22:50
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição Lida em Plenário
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie a pavimentação asfáltica na Avenida Padre Vicente Rodrigues de Souza próximo ao número 104, no bairro são bento, que após as chuvas, apresenta muitos buracos impossibilitando o trânsito de carros nos dois sentidos da via. JUSTIFICATIVA: A via mencionada encontra-se em situação precária, com diversos “buracos”, gerando grande transtorno àqueles que transitam pela via. Pelo que se faz a presente indicação a fim de manter a segurança no trânsito.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 12:31:20
Autor:  Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que proceda a instalação de câmera de monitoramento do programa Cidade Inteligente na região da Biquinha e na Rua São Vicente, em frente a Rodoviária e ao Museu Ferroviário. JUSTIFICATIVA: Segundo diversas denúncias de moradores destas regiões, bem como visitantes e transeuntes, estes pontos são frequentemente usados para o tráfico e uso de substâncias entorpecentes, como também de dormitórios para imigrantes e desconhecidos. Dessa forma verifica-se a necessidade de instalação de uma câmera de monitoramento do programa Cidade Inteligente, com o objetivo de prevenir maiores problemas e colaborar com a Polícia Militar, com o intuito de zelar e resguardar toda a população de bem da cidade de Bom Despacho- MG.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 12:21:09
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Secretário de Obras para proceder a pavimentação asfáltica, a capina, a manutenção do calçamento e a melhora na iluminação no acesso que liga as ruas: Rua Santo Antônio do Monte, no bairro Dona Branca e a Av. das Palmeiras no Bairro São Bento, sendo o trecho citado localizado ao lado do edifício de n° 1920 com frente para a Av. das Palmeiras. JUSTIFICATIVA: O referido local se trata de um acesso entre os dois bairros, criado com o intuito de agregar agilidade para os moradores da região, facilitando a locomoção entre os bairros bem como, tornando mais prático e rápido o acesso dos moradores aos pontos de transporte publico. Acontece que o local vem se degradado com o tempo pela falta de cuidado, o mato está alto, a rua se encontra sem a devida pavimentação e a iluminação é precária. Dessa forma, vem se tornando ponto estratégico para pessoas mal-intencionadas, as quais usam aquele local para viabilizar o comércio de entorpecentes, sendo um ponto estratégico pois é um local que proporciona a rápida evasão desses indivíduos mal-intencionados. Desse modo, busca-se a devida atenção para o referido local, com o objetivo de trazer de volta a finalidade pública pela qual foi criado, a fim de ajudar os moradores em suas locomoções diárias e combater aqueles que desejam o mal para a cidade de Bom Despacho.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 12:24:43
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que realize a limpeza do mato que da acesso a Rua Cândido José no bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como dos buracos presentes no local. JUSTIFICATIVA: O local está com muitos buracos e vegetação alta. Os moradores estão queixando dos perigos de segurança pública que estão sujeitos, tanto quanto a situação de foco Dengue no local. A solução do problema trará mais segurança e dignidade a todos.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 16:33:33
Autor:  Paré
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que realize a construção de uma proteção de 80cm de altura na rua Campinas, nas proximidades dos n° 94 e 95 no bairro Novo São José – CEP 35633-014. JUSTIFICATIVA: A referida proteção tem função de segurar a lama que vem invadindo constantemente a rua Campinas, causando diversos transtornos para os moradores da região.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 12:16:48
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que realize reforma estrutural na Biquinha para sanar os vícios de acessibilidade, tornando-a verdadeiramente inclusiva e acessível para todos os membros da comunidade. JUSTIFICATIVA: O objetivo é garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam desfrutar plenamente deste espaço público, promovendo assim a igualdade de oportunidades e a coesão social.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 12:20:30
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto e a Secretária Competente a seguinte indicação: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Competente que providencie estudo técnico e elaboração de projeto para implantação de sinalização e dispositivos que reduzam a velocidade na Avenida José Alcino Hamdan - Calais - Bom Despacho/MG. JUSTIFICATIVA Os moradores procuraram este Vereador subscritor, solicitando instalação de quebra-molas ou lombo faixas, sob a alegação de que os veículos trafegam na rua, em alta velocidade e colocam em risco os pedestres que ali transitam. Durante a noite,os moradores enfretam problemas com motoqueiros e motoristas irresponsáveis que realizam rachas, empinam motos e causam perturbação ao sossego dos residentes. As práticas de direção perigosa não apenas perturbam a tranquilidade e o descanso dos moradores, mas também representam um grave risco à segurança de pedestres e outros motoristas que transitam pela região. A instalação de redutores de velocidade é uma medida eficaz para inibir tais comportamentos e promover um ambiente mais seguro e pacífico para todos.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 12:32:15
Autor:  Professor Eder Tipura
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Ordinária, cujo o anteprojeto encontra-se em anexo, com o objetivo de autorizar e instituir no âmbito do município de Bom Despacho o Programa Banco de Ração para animais.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente: Que a Prefeitura notifique o proprietário do lote com a seguinte localização: 1. Rua Itabirito – próximo ao nº 62 – Bairro: Realengo.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 13:07:59
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras: Que a Prefeitura promova, com urgência, a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação da seguinte rua: 1. Rua Oliveira – próximo ao nº 502 - Bairro: São Vicente

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 14:00:44
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, cumprindo o devido processo legislativo, de acordo com o Art.71 paragrafo único da Lei Orgânica Municipal, na forma do Art. 141 do Regimento Interno, bem como nos demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ao Secretário de Obras a presente indicação: Indica ao Sr. Secretário de Obras para proceder substituição de uma lâmpada no poste em frente ao número 102 da Rua Chico Cristalino, no bairro Vila Gontijo. JUSTIFICATIVA: A reposição desta lâmpada é crucial para garantir a iluminação adequada da área e a segurança dos moradores e transeuntes.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 14:06:34
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação: Que a Prefeitura notifique o proprietário do lote sujo com a seguinte localização: 1. Av. Dr Manoel Pereira com Marechal Floriano Peixoto – próximo ao posto de combustível – Bairro: Centro

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 12:40:25
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras: Que a Prefeitura promova, com urgência, a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação da seguinte rua: 1. Rua Pedra Azul com Arinos – próximo ao nº 596 - Bairro: Santa Marta

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 12:57:37
Autor:  Paré
Sâmara Diretora
Sildete Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original

IND 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Secretário de Obras para proceder a pavimentação asfáltica da Rua Caiapós – Bairro Dom Joaquim. De outro modo, que o Sr. Secretário de Obras informe se há previsão para asfaltamento da referida rua ainda no presente ano. JUSTIFICATIVA: Os moradores da Rua Caiapós, no Bairro Dom Joaquim, enfrentam sérios problemas devido à falta de pavimentação asfáltica, o que compromete a segurança e o conforto dos residentes. A pavimentação asfáltica é essencial para melhorar a qualidade de vida e a mobilidade na área. Solicito que o Sr. Secretário de Obras providencie a pavimentação ou informe a previsão para a realização dessa obra ainda neste ano, para que a comunidade possa se organizar e ter uma expectativa clara sobre a melhoria das condições da rua.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 13:56:01
Autor:  Pastor Alex
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada e arquivada na pasta do parlamentar
Texto Original