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PLOE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.922, de 18 de abril de 2023
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PLOE 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PLOE 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.940, de 28 de agosto de 2023
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PLOE 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 2.934, de 05 de julho de 2023
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PLOE 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Ratifica o 3° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.933, de 29 de junho de 2023
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PLOE 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.937, de 08 de agosto de 2023
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PLOE 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Fernando Andrade. - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.939, de 28 de agosto de 2023
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PR 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Bom Despacho do ano de 2021
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PELO 56/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Acrescenta o artigo 108-A à Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG que dispõe sobre a emenda parlamentar impositiva ao orçamento do município"
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Sâmara Diretora
Paré
Sildete Assistente Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 25 de agosto de 2023
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