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Indica ao Senhor Secretário de Obras que seja providenciado recapeamento asfáltico da rua Francisco Ribeiro de Resende, localizada no bairro São José. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias, assevera que esse trecho da rua acima supracitada está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de veículos no local, assim como colocando a vida dos transeuntes que percorrem a região a pé.

Indica ao senhor Secretário de Obras que seja providenciado, com urgência, a implantação de quebra molas na Rua Faustino Teixeira, nº 901, esquina. Justificativa: O Vereador que este subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias, assevera que esse trecho tem um grande fluxo de veículos no local, ocorrendo vários acidentes entre veículos automotores. A fixação de quebra molas no local amenizaria bastante a atual situação caótica, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 600, DE 24 DE MAIO DE 2016 (Estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas, disciplinada pelo parágrafo único do art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro e proíbe a utilização de tachas, tachões e dispositivos similares implantados transversalmente à via pública.)

Indica à Senhora Secretária de Saúde e ao Chefe do comitê de enfrentamento ao Covid-19 que seja estudada a possibilidade de inclusão dos profissionais da educação como grupo prioritário de vacinação. Justificativa: Esta Casa Legislativa foi procurada por representantes de professores solicitando a inclusão da referida categoria profissional na lista de prioritários para serem vacinados contra a COVID-19.

Indica à secretaria competente que seja feito um estudo de viabilidade de instalação de quebra-molas na rua Vivalde Brandão na altura do número 867 em frente o campo do Operário

Indica a Secretaria de Educação Que seja observado a Lei Federal 13.935/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de profissionais de Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação. Justificativa: Visa atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação do país, garantindo o bem-estar e a integração de indivíduos à sociedade em todos os níveis de desenvolvimento humano

Indica à secretaria de obras que seja terminado o recapeamento asfáltico na rua Itália no bairro Babilônia.

Indica ao Secretário Municipal de Obras que providencie a finalização da pavimentação das vias do Bairro Dona Branca. Justificativa: A finalização da obra é aguardada pela população do bairro, haja vista que a infraestrutura local será melhorada de forma considerável, razão pela qual se faz a presente indicação.

Indica à secretaria de obras que seja terminada a pavimentação asfáltica na rua Fundadores de Bom Despacho no bairro Babilônia.

Indica à secretaria de obras que seja feita operação tapa-buraco na rua Bias Fortes até o seu final.

Indica a secretaria de obras que providencie a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: A escassez de iluminação pública naquele bairro está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros.

Indica a secretaria de obras que providencie a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Amazonas, próximo ao número 550, Bairro Jardim dos Anjos. Justificativa: A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada avenida, colocando em risco outros condutores e pedestres. Vale frisar que após a colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas.

Indica ao setor de trânsito do Município que solicite à viação Circulare, estudos sobre a possibilidade da linnha de ônibus Nossa Senhora Aparecida, passar a circular pelo Bairro Jardins. Justificativa - O referido pedido se faz necessário, tendo em vista que o bairro acima mencionado tem uma quantidade grande de moradores que fazem uso da linha Nossa Senhora Aparecida, tendo que se deslocar para poder usufruir da referia linha. Esse pedido vai ao encontro das reivindicações dos moradores.

Indica ao secretário de obras que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Ribeiro de Resende, no bairro Jardim América. Justificativa: essa parte da rua acima elencada, de forma visível, tem muitos buracos, atrapalhando por demais o tráfego de veículos no local.

Indica ao secretário de obras que providencie a colocação de placa de rua Felisbina Inocência da Silva, bairro Santa Ângela. Justificativa: houve várias reclamações de moradores locais de que atestaram que a placa que estava no local foi arrancada do poste, perdendo, assim a referência.

Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente que providencie uma cesta de lixo bem firme e avistável na entrada do bairro Dona Branca. Justificativa: Houve muitas reclamações de que atualmente não tem cesta de lixo para os moradores.

Indico ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico nos três primeiros quarteirões da Rua Perdigão, no bairro São Vicente. Justificativa: A mencionada via pública encontra-se em estado precário de conservação, razão pela qual se faz necessária a devida manutenção.

Indico à Secretária de Trânsito que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombofaixa) na rua Jadir Rodrigues Campos, em frente a E.M Dona Duca, bem como avalie a possibilidade da mesma possuir apenas sentido único (mão única), devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Justificativa: As alterações indicadas no trânsito da rua mencionada visam garantir a segurança das crianças que estudam na E.M Dona Duca

Indico ao Diretor da CEMIG no município que providencie a poda das árvores na rua Jadir Rodrigues Campos. Justificativa: As árvores da mencionada rua encontram-se com os galhos muito próximos a rede de distribuição elétrica da CEMIG, pelo que se faz a presente indicação a fim de evitar que acidentes ocorram.

Indico ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico na rua Espinosa e Turmalina., no bairro São Vicente. Justificativa: As mencionadas vias públicas encontram-se em estado precário de conservação, razão pela qual se faz necessária a devida manutenção.

Indico à Secretária de Trânsito que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombofaixa) na rua Turmalina, em frente ao nº 180, no bairro São Vicente, devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Justificativa: As alterações indicadas no trânsito da rua mencionada visam garantir a segurança dos condutores e pedestres que trafegam pela via.

Indico à Secretária de Trânsito que realize parceria junto ao DER/MG a fim de elaborar estudo técnico para implantação de redutores de velocidade na rodovia MG-164 defronte à sede da Prefeitura (antigo SESC), bem como avaliar intervenção no trânsito no entrocamento da rodovia MG-164 com Av. Martinho Campos para que o acesso se torne mais seguro, devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Justificativa: As alterações indicadas no trânsito da rua mencionada visam garantir a segurança dos condutores e pedestres que trafegam pela via.

Indico à Secretária de Trânsito que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombofaixa) na rua Geraldo Nunes (atrás da E. E. Miguel Gontijo), onde atualmente existe um quebra-molas, devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Justificativa: As alterações indicadas no trânsito da rua mencionada visam garantir a segurança dos condutores e pedestres que trafegam pela via.

Indico ao Secretário de Meio Ambiente que proceda a poda das árvores localizadas nas calçadas da rua Geraldo Nunes (atrás da E. E. Miguel Gontijo). Justificativa: Algumas árvores localizadas nas calçadas da mencionada rua têm se expandido de forma a tomar o espaço dos acostamento da via, bem como obstruem a passagem de pedestres na calçada.

Indico ao Secretário de Obras que providencie a implantação de iluminação pública de LED no restante da Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de Fátima), bem como providencie a limpeza das ruas Francisco de Paula Lopes, Uberaba e Uberlândia, todas localizadas no Bairro de Fátima. Justificativa: A implantação de iluminação pública de LED foi iniciada na Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de Fátima), contudo não foi concluída em toda via. Por outro lado, a limpeza das vias mencionadas se faz necessário, haja vista o estado inadequado que se encontram atualmente.

Indico ao Responsável pela Agência dos Correios no município que providencie a prestação do serviço de entrega de correspondência em toda extensão da Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de Fátima). Justificativa: Moradores da região relatam que as correspondências não são entregues na parte final da via, pelo que se faz a presente indicação.

Indica ao secretário de obras que faça operação tapa buracos na Rua Rosa Araújo Gontijo, nas proximidades do número 327, Bairro São Geraldo.

Indica ao secretário de obras que faça operação tapa buracos na Rua Antônio Cabral Sobrinho (Zona Roral), nas proximidades da empresa Vacinar, paralelo à BR-262.

Indica à secretaria de trânsito que seja estudada a possibilidade de instalação de uma lombo-faixa na Avenida Manoel Da Costa Gontijo entre a padaria Nossa Senhora de Fátima e o Crocodilo's Bar (cruzamento com rua Marques Gontijo). Justificativa: Trata-se de uma avenida muito movimentada tanto de pedestres atravessando quanto de veículos que sempre descem em alta velocidade.

Indica à secretaria de obras que seja feita a manutenção na grade de proteção no bueiro que liga a Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz à rua Roberto Queiroz Cancado. Justificativa: A mesma se encontra praticamente solta e muito perigosa de causar acidentes.

Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção do cruzamento da Rua Sergipe com Rua Paraná, localizado no Bairro Ana Rosa, com recomposição das pedras de calçamento e asfaltamento da rua. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por moradores do local os quais relatam que a rua é de calçamento, sendo que as pedras têm se soltado em virtude do trânsito de veículos pesados, inclusive com arremesso das mesmas devido ao atrito da tração veicular, ocasionado risco de atingir os moradores que transitem pela área do cruzamento.

Indica a Secretária de Esporte e Lazer que providencie a manutenção do parquinho localizado no Conjunto Habitacional Simeão Ferreira. Justificativa: O parquinho mencionado se encontra em situação precária, conforme relato dos moradores, pelo que sua manutenção é essencial para garantir o lazer das crianças que residem no bairro.

Indica ao Secretário de Obras que providencia a limpeza do Córrego Peneireiro (Rua Chico Marques). Justificativa: Moradores da região relatam que o mencionado córrego se entra muito sujo, razão pela qual se faz a presente indicação.

Indica ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento da Av. da Palmeiras, trecho compreendido entre esquina do Góes Materiais de Construção até entrada do Bairro Dona Branca. Justificativa: O trecho mencionado encontra-se em situação precária, com vários buracos, pelo que o recapeamento do local é medida de urgência para garantir o trânsito local e prevenir acidentes.

Indica à Senhora Secretária de Saúde e ao Chefe do comitê de enfrentamento ao Covid-19 que seja estudada a possibilidade de inclusão dos profissionais da educação como grupo prioritário de vacinação. Justificativa: Esta Casa Legislativa foi procurada por representantes de professores solicitando a inclusão da referida categoria profissional na lista de prioritários para serem vacinados contra a COVID-19.

Indica à Senhora Secretária de Saúde e ao Chefe do comitê de enfrentamento ao Covid-19 que seja estudada a possibilidade de inclusão dos conselheiros tutelares como grupo prioritário de vacinação. Justificativa: Os conselheiros tutelares possuem contato direito e constante com crianças e adolescentes, pelo que a vacinação irá contribuir para prevenção do contágio do COVID-19 a este grupo vulnerável.

Indica ao Secretário de Meio Ambiente que proceda a notificação do lote localizado na rua Januária, ao lado do nº 1611, bairro Santa Marta, para que o proprietário proceda a limpeza do mesmo. Justificativa: O mencionado lote encontra-se com acumulo de mato, entulho e lixo, pelo que a limpeza é necessária.

Indica à Secretária de Trânsito que realize estudo para abertura do canteiro central no cruzamento da rua Fortaleza com Av. Dr. Juca, de forma que permita a travessia de pedestres, bem como implemente as intervenções que entender necessárias. Justificativa: O canteiro no mencionado cruzamento é bastante alto, pelo que pessoas com limitação de locomoção e idosos tem dificuldade de através a via, inclusive já ocorreu queda no local.

Indica ao Secretário de Obras que providencie o asfaltamento da rua Itaguara, na altura do número 325, bairro Santa Marta. Justificativa: O trecho mencionado encontra-se em situação precária, o calçamento está com muito mato, pelo que o asfaltamento é medida adequada para melhorar a estrutura viária do local.

Indica ao Prefeito Municipal que nomeie um secretário para atuar exclusivamente na Secretaria de Meio Ambiente. Justificativa: Essa importante secretaria conta atualmente com secretário interino, razão pela qual se faz a presente indicação para nomeação de um profissional da área.

Indica a Secretária de Saúde que dê cumprimento imediato à NOTA TÉCNICA Nº 717/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, emitida em 28/05/2021, para inclusão dos profissionais da educação como prioridade para vacinação contra Covid-19. Justificativa: A mencionada Nota Técnica inclui os profissionais da educação como prioritários para vacinação, haja vista os impactos sociais ocasionados pelo Covid-19 na educação. Por essas razões, faz-se necessário que o município implemente com celeridade a vacinação deste grupo de profissionais (rede municipal: 560 doses, rede estadual: 250 doses e rede particular: 100 doses)

Indica ao Secretário de Obras que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica da Av. Rio Branco, trecho entre Rua do Rosário e Av. das Palmeiras, devendo notificar a Copasa para providenciar o reparo de eventuais danos causados pela mesma. Justificativa: O mencionado trecho está em condições precárias, pelo que a manutenção é medida necessária para melhoria do trânsito no local.

Indica ao Secretário de Obras que proceda a manutenção da pavimentação asfáltica da Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, trecho compreendido entre a Rua do Rosário e Av. dos Pequis, devendo, se possível, proceder ao recapeamento da via em ambos sentidos de trânsito nos pontos mais calamitosos como de frente ao Hipermecado Mart Minas, ao Presídio, à academia ao ar livre e DCA (Av. dos Pequis). Justificativa: O mencionado trecho está em condições precárias, com diversos buracos, o que tem colocado em risco quem trafega pela via, sendo que a medida mais adequada seria ao recapeamento do trecho

Indica ao prefeito municipal o anteprojeto em anexo que “Revoga dispositivo que menciona e dá outras providencias”. Justificativa: O presente anteprojeto de lei visa revogar os dispositivos que menciona a fim de os servidores que estejam em estágio probatório ou que venham a ingressar na administração pública municipal nos cargos de Técnico em Gestão Pública Municipal, Auditor-Fiscal do Tesouro Municipal, Fiscal Municipal, Gestor Público Municipal não mais necessitem prestar prova para aquisição de estabilidade.

Indica a secretaria de trânsito que seja construída uma lombofaixa na Avenida Doutor Roberto em frente ao supermercado Mart Minas.

Indica a secretaria de obras que seja realizada operação tapa-buraco na rua Francisco de Paula Lopes no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indica a secretaria de obras o recapeamento asfáltico na rua Venezuela altura do número 1200 bairro Jardim América.

Indica à Secretária de Saúde que verifique a possibilidade de incluir os profissionais dos Correios como prioridade no cronograma de vacinação contra Covid-19. Justificativa: O serviço de entregas de correspondência é considerado como essencial, sendo que os profissionais estão em contato diário com diversas pessoas, pelo que a imunização dos mesmos é medida de prevenção de contágio

Indica a secretaria de obras que seja realizada operação tapa-buraco na rua Dom Cabral, bairro Ozanan.

Indica ao secretário de obras que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Angola, sem saída, no bairro Dom Joaquim, uma vez que essa parte da rua está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de veículos no local.

Indica ao prefeito municipal que providencie a colocação, em caráter de urgência, a colocação de postes de iluminação pública perto do campo dos operários, o local entre a Avenida Vivaldo Brandão esquina com rua La Paz. Justificativa: a falta de iluminação pública está causando vários transtornos aos moradores da região, uma vez que o local se torna ermo e perigoso.