Indicação nº 506 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
506
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Sr. Prefeito que tome as providências necessárias para que nenhum paciente que utiliza o sistema público de saúde seja transportado de forma irregular.
Justificativa: Esta vereadora recebeu denúncia de que os carros terceirizados da Secretaria de Saúde estão transportando pacientes que necessitam de ambulância. Em um dos casos um paciente portador de necessidades especiais, acamado, foi transportado de forma irregular, colocando-o em sério risco. Trata-se de uma grave violação à legislação que deve ser regularizada imediatamente.
Justificativa: Esta vereadora recebeu denúncia de que os carros terceirizados da Secretaria de Saúde estão transportando pacientes que necessitam de ambulância. Em um dos casos um paciente portador de necessidades especiais, acamado, foi transportado de forma irregular, colocando-o em sério risco. Trata-se de uma grave violação à legislação que deve ser regularizada imediatamente.
Indexação
Saúde, Transporte irregular
Observação