Indicação nº 505 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
505
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Sr. Prefeito que realize a limpeza e capina dos lotes de propriedade do município localizados na Rua Brasília no Bairro São José, bem como a instalação de calçada em conformidade com a legislação vigente.
Justificativa: Na mencionada via há lotes tomados por mato alto e sujeira, trazendo riscos aos moradores vizinhos do local. Como os lotes não possuem calçada os pedestres são obrigados a transitar na via, disputando espaço com os veículos. O mais grave é que os imóveis pertencem ao município e deveriam seguir a legislação.
Justificativa: Na mencionada via há lotes tomados por mato alto e sujeira, trazendo riscos aos moradores vizinhos do local. Como os lotes não possuem calçada os pedestres são obrigados a transitar na via, disputando espaço com os veículos. O mais grave é que os imóveis pertencem ao município e deveriam seguir a legislação.
Indexação
Limpeza e capina, Instalação de calçada, Rua Brasília
Observação