Indicação nº 51 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

51

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

82

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica-se, à Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência, que seja realizada avaliação técnica das condições dos pisos das varandas e áreas externas das Unidades Básicas de Saúde do município, especialmente das UBS das unidades do São Vicente e Aeroporto, com a adoção das providências necessárias para substituição por piso antiderrapante, caso constatada a inadequação.

    Indexação

    AVALIAÇÃO TÉCNICA PISOS

    Observação

    Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:56:09