Indicação nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a realização de melhorias asfálticas na Rua Uberaba, situada no Bairro de Fátima, bem como a notificação dos proprietários dos imóveis lindeiros para que promovam a construção ou adequação dos meio-fios e calçadas, em conformidade com as normas urbanísticas do município. Solicito ainda a instalação de placa(s) com a inscrição 'Proibido Jogar Lixo – Sujeito à Multa', como medida de conscientização e prevenção contra o descarte irregular de resíduos.
Indexação
imóveis meio-fios calçadas
Observação