Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LDO 2020
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.020 e dá outras providências."
Indexação
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.020, LDO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada