Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Campanha de Incentivo a Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em tratamento de Câncer, a ser realizado anualmente em novembro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Indexação
Observação