Requerimento nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria de Saúde, na pessoa da Sra. Secretária Tamara Bicalho Cruz Oliveira, que possa ser prestada informações relativas à eleição do Conselho Municipal de Saúde. Diante da solicitação supracitada, este Vereador Subscritor recebeu informações de que houve eleição para formação do Conselho. Todavia, sabe-se que a nova lei ainda se encontra no trâmite legislativo e não foi sancionada pelo Chefe do Executivo, dessa forma, é importante que se justifique;
• Houve de fato a eleição?;
• Caso tenha sido, quais foram os critérios usados para a eleição?;
• Sendo a nova lei sancionada haverá novas eleições para composição do conselho?
• Houve de fato a eleição?;
• Caso tenha sido, quais foram os critérios usados para a eleição?;
• Sendo a nova lei sancionada haverá novas eleições para composição do conselho?
Indexação
Observação