Requerimento nº 202 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
202
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Secretaria de Meio que reitera a solicitação do Requerimento nº 94 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos e penas do art. 61, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal.
- O envio do diagnóstico situacional elaborado durante a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
JUSTIFICATIVA
O Poder Executivo promoveu no dia 19/07/2022 uma audiência pública sobre Meio Ambi-ente para ouvir a população e debater temas como saneamento básico e a gestão de resíduos sóli-dos no Município. Na ocasião as informações foram apresentadas verbalmente e em slides. O En-vio a esta Casa do Diagnóstico situacional de forma documentada permitirá as ações de fiscaliza-ção dos vereadores subscritores.
- O envio do diagnóstico situacional elaborado durante a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
JUSTIFICATIVA
O Poder Executivo promoveu no dia 19/07/2022 uma audiência pública sobre Meio Ambi-ente para ouvir a população e debater temas como saneamento básico e a gestão de resíduos sóli-dos no Município. Na ocasião as informações foram apresentadas verbalmente e em slides. O En-vio a esta Casa do Diagnóstico situacional de forma documentada permitirá as ações de fiscaliza-ção dos vereadores subscritores.
Indexação
PLANO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO
Observação