Indicação nº 316 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
316
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica às Secretarias de Educação e Saúde que seja estudada a possibilidade de desenvolver e manter um programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem cumprindo a Lei nº14254/21. Bem como seja realizado um elo entre os profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde e também capacitações continuadas aos professores da educação básica para a realização desse acompanhamento. Esta indicação se faz importante devido sua relevância discutida na audiência pública em “Promoção e Defesa das Pessoas com Deficiência” aqui nesta Casa Legislativa.
Indexação
DISLEXIA TRANSTORNO DÉFICIT TDAH
Observação