Requerimento nº 30 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

30

Data de Apresentação

18/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Prefeito Municipal informar se o telhado do terminal rodoviário recebeu manutenção do município antes do processo de concessão. Em caso negativo, informar se a concessionária tem responsabilidade contratual de reparar o telhado do imóvel que explora.

    Justificativa: Com as chuvas recentes restou evidenciado que o telhado do Terminal Rodoviário carece de manutenção urgente, haja vista que os vazamentos são constantes deixando todo o local “empossado” de água, bem como submetendo o usuário a condições precárias.

    Indexação

    Telhado, Terminal Rodoviário, Concessionária

    Observação