Requerimento nº 170 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
170
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Secretária de Educação que preste as seguintes informações: • O município de Bom Despacho possui Professor de Apoio especializado em Educação Especial em seu quadro do magistério? Em caso positivo, informar qual enquadramento legal do cargo no Estatuto do Magistério Municipal (Lei Municipal Complementar nº 10/2009), bem como quantos cargos existem e quantos estão ocupados. • Quantos alunos da rede municipal são educandos com necessidades educacionais especiais? Justificativa: A inclusão adequada dos educandos com necessidades educacionais especiais por meio de profissionais devidamente habilitados é imprescindível para o aprendizado destas crianças. Por essa razão, faz-se o presente requerimento a fim de obter informações acerca das ações desenvolvidas para atender essas crianças
Indexação
PROFESSOR APOIO ESPECIAL MAGISTÉRIO ESTATUTO
Observação