Documentos Acessórios (Projeto de Lei Legislativo nº 116 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata comissão LJRF | Ata | 26/10/2021 | Comissão LJRF | ATA REUNIÃO CLJRF.pdf |
| Ata comissão SESMA | Ata | 08/11/2021 | Comissão SESMA | ata_comissao_de_saude__04-11-2021_assinada.pdf |
| Despacho Inicial | Despacho da Presidência | 21/09/2021 | Presidente da Câmara Municipal | 2021-09-21_despacho_inicial.pdf |
| Anexo ao parecer jurídico | Outros | 30/09/2021 | Procuradoria Jurídica | projeto-de-lei-no-2.065-de-2021-programa-alfabetizacao-digital-terceira-idade-autor-ver.-giovanni-jose_1.pdf |
| Parecer Jurídico n 170 2021 | Parecer da Assessoria Jurídica | 30/09/2021 | Procuradoria Jurídica | parecer_juridico_-_170_21_-_projeto_lei_116_21_-_eder_assinado_digitalmente.pdf |
| Parecer Comissão LJRF | Parecer da Comissão | 27/10/2021 | Comissão LJRF | parecer 116 CLJRF.pdf |
| Parecer comissão SESMA | Parecer da Comissão | 08/11/2021 | Comissão SESMA | parecer_comissao_saude_-projeto_de_lei_n_116-2021.pdf |
| Projeto de Lei n 116 2021 | Projeto | 21/09/2021 | Vereador Prof. Éder Tipura | 2021-09-21_projeto_de_lei_116-2021.pdf |