Requerimento nº 150 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
150
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal que informe porque os membros prestadores de serviço do SUS foram substituídos no Conselho Municipal de Saúde (CMS), conforme Decreto Municipal nº 9.013/2021, bem como esclareça quais os critérios foram utilizados para que fosse realizada a substituição. Justificativa: Os membros dos CMS foram nomeados por ocasião do Decreto Municipal nº 8.725/2020, no qual os representantes Prestadores de Serviço do SUS eram APAE e Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus (Santa Casa). Contudo, por ocasião do Decreto Municipal nº 9.013/2021, os mesmos foram substituídos por Pro-imagem Serviços de Diagnóstico em Medicina e por Saulo Rodrigues de Oliveira Leite Eirelle. Sem esquecer dos bons serviços prestados pelos novos representantes, causa estranheza a substituição, haja vista que APAE e Santa Casa possuem muito mais representatividade, especialmente este último, pois administra o único hospital da cidade. Cumpre ressaltar ainda que existe o receio de que as decisõe
Indexação
SUS CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE CMS APAE
Observação