Requerimento nº 120 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
120
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Secretária de Cultura que informe qual o valor arrecadado com o ICMS cultural, bem como informe em quais projetos os recursos estão sendo aplicados. Justificativa: As informações solicitadas são necessárias para acompanhamento das ações culturais, pelo que este vereador as requer no exercício do dever de fiscalização.
Indexação
VALOR ICMS PROJETOS
Observação