Requerimento nº 116 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
116
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Sra. Secretária de Saúde que apresente relatório das ações fiscalizatórias realizadas; bem como apresente planilha relativa a todo período pandêmico informando nome do estabelecimento, data, horário, número do auto de infração, descritivo da infração, valor da multa aplicada. Requer ainda que informe como tem funcionado a dinâmica dos plantões de finais de semana; quantos servidores compõem a equipe fiscalizatória e quais os seus cargos; como é estabelecida a escala de revezamento. Justificativa: Infelizmente, alguns estabelecimentos não cumprem os protocolos sanitários estabelecidos para combater a pandemia, pelo que é necessária uma atuação contínua e firme do Poder Executivo para que os índices de contágio sejam controlados.
Indexação
RELATÓRIO PLANILHA PANDÊMICO
Observação