Indicação nº 195 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
195
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Secretaria de Educação Que seja observado a Lei Federal 13.935/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de profissionais de Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação. Justificativa: Visa atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação do país, garantindo o bem-estar e a integração de indivíduos à sociedade em todos os níveis de desenvolvimento humano.
Indexação
PSICOLOGIA SERVIÇO SOCIAL PÁIS
Observação