Indicação nº 194 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
194
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Secretaria da Saúde que seja viabilizado banheiros químicos para utilização dos servidores e celetistas que desempenham atividades relacionados à serviços gerais de limpeza das vias públicas. Justificativa: Ao desempenhar suas atividades laborais, em detrimento da Covid-19, tornou-se um desafio por parte dessas pessoas realizarem suas necessidades fisiológicas, visto que os cidadãos não disponibilizam suas casas para uso, bem como a utilização de ambientes comerciais é impraticável em determinados locais.
Indexação
LMPEZA COVID FISIOLÓGICAS
Observação