Indicação nº 505 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

505

Data de Apresentação

17/12/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reiteração ao Prefeito Municipal da seguinte indicação: verificar a possibilidade de implantação de um programa social para auxílio ao transporte escolar urbano para crianças de baixa renda, mediante critérios de renda per capita, distância mínima entre residência e escola, bem como frequência escolar.

    Justificativa: Esta vereadora vem sendo procurada por famílias de baixa renda as quais relataram que não possuem condições financeiras de custear o transporte escolar urbano das crianças que compõe o núcleo familiar. Afirmam que deslocamento é necessário por não haver escola pública próxima as suas residências. É fato ainda que as dificuldades do deslocamento até a escola é um dos fatores que contribuem para evasão escolar. O transporte será de grande valia para estas crianças, uma vez que, além de garantir o acesso à escola, pois chegarão ao estabelecimento de ensino com segurança e tranquilidade, haverá ainda um aumento no rendimento escolar, bem como o aprendizado e desenvolvimento social.

    Indexação

    Transporte escolar, Programa social

    Observação

    Data Votação: 17 de Dezembro de 2018