Requerimento nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Gerência de Controle Patrimonial, através da Secretaria Municipal de Administração, a relação de todos os imóveis edificados e os não edificados (lotes e terrenos) pertencentes ao Município que não estão sendo utilizados atualmente. Justificativa: A Prefeitura figura com locatária de imóveis para instalações públicas, mesmo sendo proprietária de edificações que estão vazias, sem qualquer destinação pública ou social. Trata-se de um contrassenso que deve ser averiguado. Com relação aos imóveis não edificados, as informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização do Vereador que subscreve e auxiliarão na decisão sobre ações e medidas a serem tomadas.
Indexação
RELAÇÃO IMÓVEIS EDIFICADOS
Observação