Indicação nº 354 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

354

Data de Apresentação

10/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Secretaria de Meio Ambiente determinar a fiscalização das empresas e profissionais liberais que utilizam postes de energia elétrica e outros espaços públicos para veiculação de propaganda.

    Justificativa: Este vereador tem observado que empresas e profissionais liberais vêm utilizando espaços públicos para veiculação de suas propagandas, sujando as ruas, sendo certo que muitos desses profissionais não possuem empresa registrada em Bom Despacho e nem pagam ISSQN.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Setembro de 2018