Indicação nº 349 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
349
Data de Apresentação
03/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito a Realização de um Processo Licitatório para contratar uma assessoria para acompanhar e auxiliar as subcomissões na elaboração dos anteprojetos dos planos de Cargos e Salários dos servidores dessa prefeitura.
JUSTIFICATIVA: Representantes das subcomissões apresentaram requerimento nesta casa legislativa solicitando apoio financeiro e técnico na área de cálculos atuariais, jurídica, seguro, previdência social e outros, o que foge a função desta casa, segundo parecer da assessoria jurídica. No entanto, em havendo recurso, é possível este auxílio ser prestado pelo poder executivo.
JUSTIFICATIVA: Representantes das subcomissões apresentaram requerimento nesta casa legislativa solicitando apoio financeiro e técnico na área de cálculos atuariais, jurídica, seguro, previdência social e outros, o que foge a função desta casa, segundo parecer da assessoria jurídica. No entanto, em havendo recurso, é possível este auxílio ser prestado pelo poder executivo.
Indexação
Observação