Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2020

Número

26

Data de Apresentação

07/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários assistenciais aos servidores ativos e pertencentes ao quadro efetivo para o Município de Bom Despacho e dá outras providências."

    Indexação

    "Transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários assistenciais aos servidores ativos e pertencentes ao quadro efetivo para o Município de Bom Despacho."

    Observação