Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
13/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Número
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
13/03/2020
Dados Textuais
Ementa
"Regulamenta o processo de escolha de servidor ao cargo de diretor e vice-diretor de instituições de ensino municipais e dá outras providências".
Indexação
Eleição Diretor e Vice-Diretor de instituições de ensino municipais. Diretor. Escolas Municipais.
Observação
Norma Jurídica Relacionada