Requerimento nº 341 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

341

Data de Apresentação

25/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao senhor Prefeito Municipal que informe, através de relatório detalhado, quais instrumentos o Município possui que são mais abrangentes que a criação de um Programa de Incentivos para o Desenvolvimento de Atividades Econômicas no Município de Bom Despacho através de promulgação de Lei. JUSTIFICATIVA: Este vereador que subscreve encaminhou o Requerimento 329/2019 no dia 18/11/2019 propondo a criação de Projeto de Lei que cria Programa de Incentivos para o Desenvolvimento de Atividades Econômicas, uma vez que Bom Despacho está se desenvolvendo muito lentamente em comparação a outras cidades. Em resposta, a Gestora Pública Lorena Máximo alegou que o Município já tem instrumentos mais abrangentes do que aqueles previstos no Projeto de Lei proposto. No entanto, não mencionou quais são estes instrumentos. Sendo assim, este vereador requer apresentação de relatório constando quais são os instrumentos que Poder Executivo Municipal se utiliza para fomentar o desenvolvimento econômico da

    Indexação

    REQUERIMENTO 329/2019, LORENA, DESEVOLVIMENTO

    Observação

    Data Votação: 25 de Novembro de 2019