Requerimento nº 335 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
335
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal que Informe qual a situação do alvará de funcionamento do “Pátio de apreensão de veículos” no bairro São José, localizado na rua Castro Alves, 694, esquina com rua Deputado Ribeiro Pena, este ano licenciado pela Prefeitura. JUSTIFICATIVA: Representantes de moradores do Bairro São José estiveram em sessão ordinária na Câmara demonstrando os impactos negativos do funcionamento do pátio como a “poluição ambiental, atos de vandalismo, criadouro de insetos e o fato de ser um atrativo para furtos e roubos”. Os representante criticaram a falta de critérios legais que fundamentam a concessão do alvará. Pediram aos vereadores que acompanhem o processo e verifiquem as condições para o funcionamento do pátio.
Indexação
alvará, pátio, josé
Observação