Requerimento nº 274 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
274
Data de Apresentação
09/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito que apresente relatório detalhado sobre o serviço público de coleta seletiva e destinação de resíduos domiciliares e assemelhados, bem como as seguintes informações e documentos: - Se os funcionários que trabalham nos caminhões da coleta seletiva pertencem aos quadros do Poder Executivo ou são terceirizados. Caso sejam terceirizados, enviar cópia do contrato celebrado. - Se o município firmou parcerias com outros municípios, entidades, estabelecimentos, cooperativas ou associações, bem como o envio de cópia dos documentos que formalizaram as parcerias. - Quais verbas o Poder Executivo Municipal destinou para os trabalhos da coleta seletiva que estão ocorrendo no Bairro Dom Joaquim e informações sobre o quadro de funcionários e/ou cooperados que trabalham no local. Justificativa: As informações e documentos requeridos serão analisados e integrarão o trabalho de fiscalização desta Vereadora, com base especialmente na Lei 2.631, de 28 de fevereiro de 2.018 e no Decr
Indexação
COLETA, CAMINHÕES, TERCEIRIZADOS
Observação