Indicação nº 759 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
759
Data de Apresentação
09/09/2019
Número do Protocolo
276
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica, em reiteração, ao Secretário Municipal de Saúde, que seja realizado um estudo para verificar a conveniência da criação e implementação de tratamento de saúde homeopático e fitoterápico no município de Bom Despacho. Justificativa: Trata-se de solicitação dos idosos que participaram na 2ª Conferência Municipal de Bom Despacho. A busca por tratamentos alternativos e tradicionais é recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), desde a década de 70, quando aquele organismo criou o Programa de Medicina Tradicional cujo objetivo é formular políticas na área. No Brasil, a criação do SUS (Sistema Único de Saúde) pela Constituição Federal de 1988 institucionalizou essas terapias. O custo de tratamento homeopático e fitoterápico é 70 a 80% mais barato em relação `a medicina convencional.
Indexação
Observação