Indicação nº 759 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

759

Data de Apresentação

09/09/2019

Número do Protocolo

276

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica, em reiteração, ao Secretário Municipal de Saúde, que seja realizado um estudo para verificar a conveniência da criação e implementação de tratamento de saúde homeopático e fitoterápico no município de Bom Despacho. Justificativa: Trata-se de solicitação dos idosos que participaram na 2ª Conferência Municipal de Bom Despacho. A busca por tratamentos alternativos e tradicionais é recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), desde a década de 70, quando aquele organismo criou o Programa de Medicina Tradicional cujo objetivo é formular políticas na área. No Brasil, a criação do SUS (Sistema Único de Saúde) pela Constituição Federal de 1988 institucionalizou essas terapias. O custo de tratamento homeopático e fitoterápico é 70 a 80% mais barato em relação `a medicina convencional.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 276/2019, Data Protocolo: 09/09/2019 - Horário: 16:12:03