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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
AOTSP - Administração, Obras, Trânsito e Serviços Públicos
Arquivo - ARQ
Comissão Especial - CE
Comissões Conjuntas - COCJ
Contabilidade - CONT
Controle Interno - CI
Executivo - EXEC
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Plenário - PL
Presidência - PRES
Procuradoria Jurídica - PJ
Secretaria - SEC
SESMA - Saúde, Educação, Saneamento e Meio Ambiente.
Vereadores(as) - VER
Unidade Destino
---------
AOTSP - Administração, Obras, Trânsito e Serviços Públicos
Arquivo - ARQ
Comissão Especial - CE
Comissões Conjuntas - COCJ
Contabilidade - CONT
Controle Interno - CI
Executivo - EXEC
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Plenário - PL
Presidência - PRES
Procuradoria Jurídica - PJ
Secretaria - SEC
SESMA - Saúde, Educação, Saneamento e Meio Ambiente.
Vereadores(as) - VER
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Moção de Congratulação
Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Projeto de Resolução
Requerimento
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Veto Integral
Veto Parcial
Projeto de Decreto Legislativo
Denúncia
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando oficio executivo
Aguardando Parecer
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Aguardando voto do relator
Arquivo
Concluso para Decisão
Concluso para Despacho
Diligência
Encaminhado
Norma promulgada
Parecer Apresentado
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da Comissão com emendas
Parecer da comissão pela rejeição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da Assessoria jurídica
Parecer favorável da comissão
Parecer jurídico pelo não prosseguimento
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo não prosseguimento
Proferida Decisão
Proferido Despacho
Proferir Despacho
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição substituída
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Protocolado
Transformada em lei com veto parcial
Vereador
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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Anderson do Gás
AOTSP - Administração, Obras, Trânsito e Serviços Públicos
Arquivo - ARQ
Breno Orleans
CE - Comissão Especial
Cessão Queiroz.
Chibil
CI
Comissão Especial - CE
Comissão Temporária - CT
Comissões Permanentes - COM
Comissões Conjuntas - COCJ
Contabilidade - CONT
Controle Interno - CI
Dra. Rose Delegada.
Dr. Fernando Pediatra
Eduardo Estruturas
Eltinho
Executivo - EXEC
Fernando Andrade. - Prefeito
Fernando Branco
Fernando Cabral
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Igor Soares Silva
LJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
João da Lotação
João Eduardo
Joice Quirino
Keké
Maique
Marcelão
Marcelo Cesário - Malucão
Marquinho
Mesa Diretora - MD
Paré
Pastor Alex
Plenário - PL
Presidência - PRES
Procuradoria Jurídica - PJ
Professor Eder Tipura
Rodrigo Chapola
Sâmara Diretora
Secretaria - SEC
SESMA - Saúde, Educação, Saneamento e Meio Ambiente.
Sildete Assistente Social
Valéria de Lima Carvalho - Analista Parlamentar
Vereadores(as) - VER
Vinícius Pedro
Vital Guimarães
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