{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Chibil", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas,\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica  na Rua Leito da Linha F\u00e9rrea, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 271 e 405, no Bairro Ana Rosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Pic\u00e3o Camacho, nas proximidades do Sal\u00e3o Mil\u00eanio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Congadeiros, localizada no Bairro Babil\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na esquina da Rua Ara\u00e7ua\u00ed, Localizada no Bairro Santa Marta nas proximidades do n\u00famero 577.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de todo o meio-fio do canteiro central da Avenida Dona Joana, localizada no Bairro Vila Gontijo, bem como a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de caia\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores, poda, pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o completa do local, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, limpeza urbana e valoriza\u00e7\u00e3o daquele importante espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira, ou dispositivo semelhante para descarte de lixo, na Rua Get\u00falio Vargas, esquina com a Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo, no bairro Esplanada, nas proximidades do campo de futebol.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no teto, no piso emborrachado, nos corrim\u00e3os e na placa de identifica\u00e7\u00e3o afixada na entrada da creche, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, prevenir acidentes e promover conforto e qualidade para os alunos da unidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria competente a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos no cruzamento da Rua Santo Ant\u00f4nio do Monte com a Rua Jo\u00e3o Pereira, no bairro do Ros\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a formaliza\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o do Munic\u00edpio aos programas federais SinPatinhas e ProPatinhas, visando habilitar nossa cidade para o recebimento de recursos e verbas destinadas ao manejo, controle populacional e a\u00e7\u00f5es de bem-estar animal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Eltinho,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a ser encaminhada \u00a0aos motoristas da \u00e1rea da sa\u00fade, em especial aos profissionais que atuam no servi\u00e7o de ambul\u00e2ncia, Bruna Cristina Silva, Eduardo Almeida Ara\u00fajo e Gilberto Almeida Ara\u00fajo, em reconhecimento ao empenho, a \u00e9tica profissional e o cuidado com a popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Eltinho,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Rodrigo Chapola", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao servidor p\u00fablico Josias de Souza, conhecido como \u201cSecreto\u201d, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional. Josias de Souza, o \u201cSecreto\u201d, ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico municipal no ano de 2007, mais precisamente no dia 02 de maio, atuando inicialmente na fun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais. Ao longo de sua carreira, desempenhou suas atividades com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso, iniciando como varredor e capinador de ruas, contribuindo diretamente para a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.\r\nPosteriormente, passou a exercer atividades relacionadas \u00e0 caia\u00e7\u00e3o de meio-fio, colaborando com a organiza\u00e7\u00e3o urbana e a melhoria do aspecto visual da cidade. Dando continuidade \u00e0 sua trajet\u00f3ria, atuou por muitos anos no setor de obras, desempenhando a fun\u00e7\u00e3o de servente, sempre com zelo, responsabilidade e esp\u00edrito de equipe.\r\nAtualmente, h\u00e1 quase dois anos, encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, onde segue exercendo suas fun\u00e7\u00f5es com o mesmo empenho e responsabilidade que marcaram toda a sua carreira no servi\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Eltinho,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Rodrigo Chapola", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos organizadores do Festival Especiarias 2026, realizado durante o m\u00eas de abril, em sua 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o, reunindo 14 bares participantes e fortalecendo a gastronomia, e a economia local. A homenagem \u00e9 direcionada especialmente a: Vitor Augusto Mendon\u00e7a; Jos\u00e9 Lobato; Jo\u00e3o Pedro Oliveira. O encerramento aconteceu em 02 de maio, com o evento \u201cChama Derradeira\u201d, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas, com entrada solid\u00e1ria mediante doa\u00e7\u00e3o de 1 kg de alimento n\u00e3o perec\u00edvel destinado a institui\u00e7\u00f5es beneficentes. Diante da grandiosidade e relev\u00e2ncia do Festival Especiarias para o desenvolvimento econ\u00f4mico, cultural e social de Bom Despacho, \u00e9 justa e merecida a presente homenagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eltinho,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Bianca Gabriela de Oliveira Silva, em reconhecimento ao seu trabalho de valoriza\u00e7\u00e3o e registro fotogr\u00e1fico e em v\u00eddeo da Festa do Reinado em 2025. Por meio de seu olhar sens\u00edvel, Bianca contribuiu para eternizar uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural marcada pela f\u00e9, pela hist\u00f3ria e pela for\u00e7a do nosso povo. Ao acompanhar cortes, dan\u00e7adores e congadeiros, registrou emo\u00e7\u00f5es, tradi\u00e7\u00f5es e express\u00f5es da Festa de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, dando visibilidade ao Reinado e ajudando a aproximar as novas gera\u00e7\u00f5es dessa importante heran\u00e7a cultural, para que ela continue viva, respeitada e preservada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Eltinho,Jo\u00e3o Eduardo,Maique", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da aus\u00eancia de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nos mais de 2.000 (dois mil) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica sob responsabilidade direta da Prefeitura, considerando que, quando ocorre a queima, as l\u00e2mpadas n\u00e3o est\u00e3o sendo trocadas.\r\n\t\tDiante do exposto:\r\n\u2022 Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e retomar as trocas de l\u00e2mpadas nos postes sob responsabilidade do Munic\u00edpio?\r\n\u2022 J\u00e1 existe processo licitat\u00f3rio em andamento para aquisi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas? Em caso positivo, informar n\u00famero do processo e fase atual.\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para normalizar o atendimento e sanar o problema, com cronograma estimado de reposi\u00e7\u00f5es?\r\nJUSTIFICATIVA: A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica constitui servi\u00e7o essencial, diretamente relacionado \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 mobilidade urbana e \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A perman\u00eancia de pontos apagados, sem reposi\u00e7\u00e3o quando ocorre a queima, amplia \u00e1reas de baixa visibilidade, eleva o risco de acidentes, dificulta o deslocamento noturno de pedestres e ve\u00edculos e contribui para o aumento da sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a em diferentes regi\u00f5es da cidade.\r\n\t\tO presente requerimento busca assegurar transpar\u00eancia, efici\u00eancia administrativa e acompanhamento efetivo, por esta Casa Legislativa, das provid\u00eancias indispens\u00e1veis para a pronta regulariza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Altera e revoga dispositivos na Lei n\u00b0 2.158 e 13 de maio de 2.010, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e do Fundo de Interesse Social, Institui o Programa Habitacional do Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Altera e revoga dispositivos na Lei n\u00b0 2.158 e 13 de maio de 2.010, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e do Fundo de Interesse Social, Institui o Programa Habitacional do Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}]}