{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a solicita\u00e7\u00e3o para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Bairro Jaragu\u00e1, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a solicita\u00e7\u00e3o para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Bairro Sime\u00e3o Ferreira, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas dos Bairros Jaragu\u00e1 e Sime\u00e3o Ferreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Rodrigo Chapola", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria municipal competente que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento das estradas rurais nas seguintes localidades:\r\n\r\n    \u2022 Vias pr\u00f3ximas ao Condom\u00ednio Laranjeiras; \r\n    \u2022 Retiro dos Agostinhos; \r\n    \u2022 Bom Retiro; \r\n    \u2022 Passagem; \r\n    \u2022 Cedro (Engenho); \r\n    \u2022 Saracura (Engenho); \r\n    \u2022 Barra (Engenho);\r\n    \u2022 Estradas que d\u00e3o acesso aos ranchos na divisa com o munic\u00edpio de Dores do Indai\u00e1; \r\n    \u2022 Extrema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Indica-se ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 05 (cinco), localizada no bairro Bela Vista, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade. Ressalta-se que a via possui aproximadamente 100 metros de extens\u00e3o, conforme demonstram as imagens anexas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico espec\u00edfico para a gest\u00e3o das emendas impositivas municipais, visando a otimiza\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de planos de trabalho, o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o e a respectiva presta\u00e7\u00e3o de contas. Indica-se, de forma complementar, que at\u00e9 a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do referido sistema, seja disponibilizada p\u00e1gina dedicada no portal oficial da Prefeitura com instru\u00e7\u00f5es normativas, manuais de orienta\u00e7\u00e3o e arquivos para download relativos aos procedimentos das emendas impositivas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Chefe do Poder Executivo que: seja analisada a viabilidade do Anteprojeto de Lei, que segue anexo, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade para os Fiscais Municipais no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Eltinho,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Jo\u00e3o Eduardo,Maique,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja encaminhada mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o  aos membros do Conselho Tutelar de Bom Despacho, pelo excelente trabalho na defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Destaca-se o profissionalismo, empatia e compromisso dos conselheiros e colaboradores, que atuam com dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade na prote\u00e7\u00e3o dos menores em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social. Justificativa: A mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo reconhecer os servi\u00e7os prestados pelo Conselho Tutelar, que, com zelo e compromisso, garantem a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e adolescentes, contribuindo para o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o social no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Eltinho,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o aos profissionais efetivos que atuam na \u00e1rea de sa\u00fade mental do Munic\u00edpio de Bom Despacho, Kenya Ferreira de Queiroz, Vanilda Assun\u00e7\u00e3o Fernandes Soares, Carlos Alberto Luiz Silva, G\u00eanesio de Melo e Fabiana Paula Ferreira, em reconhecimento ao trabalho realizado na promo\u00e7\u00e3o do cuidado humanizado, da inclus\u00e3o social e da luta antimanicomial. A homenagem valoriza a dedica\u00e7\u00e3o desses servidores, especialmente em raz\u00e3o do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, destacando sua importante contribui\u00e7\u00e3o para uma sa\u00fade mental mais acolhedora, \u00e9tica e pr\u00f3xima da comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Eduardo Estruturas,Eltinho,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Jo\u00e3o Eduardo,Maique,Rodrigo Chapola", "ementa": "Que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Projeto \u201cIde, pelo relevante trabalho humano, social e comunit\u00e1rio desenvolvido em Bom Despacho, com a\u00e7\u00f5es de acolhimento, solidariedade e valoriza\u00e7\u00e3o da vida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Reitera a apresenta\u00e7\u00e3o de resposta integral e formal aos seguintes requerimentos:\r\n\r\n    1. Requerimento n\u00ba 19/2026, que solicita provid\u00eancias e esclarecimentos acerca das constantes interrup\u00e7\u00f5es e oscila\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica, especialmente no Bairro Novo S\u00e3o Vicente e adjac\u00eancias, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre notifica\u00e7\u00f5es \u00e0 CEMIG, medidas adotadas e eventual cronograma/posicionamento t\u00e9cnico;\r\n        \r\n    2. Requerimento n\u00ba 34/2026, que solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Obras sobre o cronograma e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o previstos para a Estrada Rural dos Ferreiros.\r\n       \r\n    3. Requerimento n\u00ba 36/2026, que solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a informa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cirurgias realizadas no ano de 2025.\r\n\t\tRequer-se, ainda, que o Poder Executivo informe, de forma expressa, a raz\u00e3o da aus\u00eancia de resposta aos requerimentos acima, e determine \u00e0s unidades respons\u00e1veis o imediato atendimento das solicita\u00e7\u00f5es, no prazo regimental e legal, uma vez que tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o indispens\u00e1veis ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo e \u00e0 transpar\u00eancia administrativa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Bem - Estar e Manejo Animal (PROBEM-ANIMAL)\" no munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a coopera\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Bom Despacho com o Estado de Minas Gerais voltada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse p\u00fablico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Bem - Estar e Manejo Animal (PROBEM-ANIMAL)\" no munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Eltinho,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Jo\u00e3o Eduardo,Maique,Rodrigo Chapola", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 1273, de 23 de mar\u00e7o de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Chibil", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Lidiane Maria Soares, em reconhecimento  a sua dedica\u00e7\u00e3o, empenho e trajet\u00f3ria exemplar no servi\u00e7o p\u00fablico municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}