{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Chibil", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Eliardo Jos\u00e9 Ferreira, Capit\u00e3o da PMMG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Eltinho", "ementa": "Indico a necessidade de que sejam realizados reparos e manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o c\u00f3rrego localizada na Avenida Maria Guerra, onde a vegeta\u00e7\u00e3o nas proximidades encontra-se alta, o que tem prejudicado a visibilidade das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de atrapalhar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres. H\u00e1, em determinado trecho da ponte, um leve afundamento do asfalto, o qual vem se agravando com o per\u00edodo chuvoso, podendo evoluir para um problema estrutural mais s\u00e9rio. Ressalta-se, ainda, que, em uma das laterais da ponte, j\u00e1 ocorreu a ced\u00eancia do solo, formando um barranco, conforme demonstram as imagens anexas, o que aumenta significativamente o risco de acidentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Rodrigo Chapola", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de meio ambiente a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores localizadas na avenida Dr. Roberto, visando \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem-estar de moradores e pedestres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Rodrigo Chapola", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para fins de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pista de caminhada da Avenida Dr. Roberto, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da qualidade de vida dos moradores e dos pedestres que utilizam o local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Rodrigo Chapola", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as situadas no Engenho do Ribeiro, a fim de garantir mais seguran\u00e7a e conforto aos moradores e pedestres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Rodrigo Chapola", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria de tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Avenida Dr. Juca, em frente ao n\u00ba 151, bairro Realengo, a fim de garantir mais seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e1fego local, beneficiando moradores, transeuntes e motoristas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Chibil", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vivalde Brand\u00e3o, bairro Jardim Am\u00e9rica, especificamente no trecho em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00fameros 1056 e 1028, conforme imagem em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Chibil", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bocaiuva, localizada no Bairro Santa Marta, conforme imagem em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Chibil", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de lombofaixa na Avenida Ana Rosa, nas proximidades do n\u00famero 586, no bairro Ana Rosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.105/2008, com o objetivo de reajustar os valores das faixas de vencimentos e readequar os percentuais de contribui\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio para a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos municipais, em conv\u00eanio com a ASSEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a  execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, nivelamento e encascalhamento da estrada rural de acesso ao Condom\u00ednio Recanto da Cascata e regi\u00e3o do Vale do Sol. A solicita\u00e7\u00e3o inclui a desobstru\u00e7\u00e3o e o reparo das manilhas do sistema de drenagem pluvial e a regulariza\u00e7\u00e3o do leito da via para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Que seja realizada vistoria imediata e adotadas as provid\u00eancias para reparo ou substitui\u00e7\u00e3o de um poste localizado na Rua Ara\u00fajo, em frente ao n\u00ba 152, Bairro S\u00e3o Vicente, o qual apresenta risco de queda, com a base danificada e ferros internos aparentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Que seja realizado o levantamento do meio-fio na Pra\u00e7a Chico Pio, Bairro do Ros\u00e1rio, bem como seja elaborado estudo t\u00e9cnico para melhor escoamento das \u00e1guas pluviais no mesmo local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, requerer  a Secretaria de obras, nos seguintes termos: Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da obra que est\u00e1 sendo realizada na Rua Tenente La\u00e9rcio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 568, no bairro Vila Aurora. Qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino da obra, considerando que j\u00e1 se passaram mais de 30 dias desde o in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o. Justificativa do motivo da demora e a urg\u00eancia de sua conclus\u00e3o, uma vez que a via est\u00e1 parcialmente interditada e o tr\u00e1fego de ve\u00edculos tem sido comprometido, impactando diretamente a rotina da popula\u00e7\u00e3o e o tr\u00e2nsito local. \r\nJUSTIFICATIVA: Conforme informado pela comunidade local e verificado por este vereador, a obra j\u00e1 se arrasta por mais de 30 dias, sendo que, do lado esquerdo da via, houve uma eros\u00e3o provocada pelas fortes chuvas, resultando na interdi\u00e7\u00e3o parcial da via. O fluxo de ve\u00edculos e pedestres nesse local, por ser intenso, tem causado transtornos significativos, com a forma\u00e7\u00e3o de filas e risco \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas que transitam por ali. Assim, espera-se que as provid\u00eancias necess\u00e1rias sejam tomadas com urg\u00eancia, a fim de garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o que transita na localidade. Aguardo uma resposta com a maior brevidade poss\u00edvel para que possamos dar satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Requer que a Secretaria informe o n\u00famero de cirurgias realizadas no ano de 2025, com a discrimina\u00e7\u00e3o por tipo de cirurgia/procedimento e o total geral de cirurgias realizadas no per\u00edodo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Chibil", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o  aos senhores Adriano Jo\u00e3o Evangelista do Nascimento, Aguinaldo Ricardo da Silva, Daniel Jos\u00e9 Elias Corgosinho, L\u00e1zaro Jos\u00e9 da Silva, Lib\u00e9rio Aparecido Rodrigues e Mois\u00e9s Ant\u00f4nio Lopes dos Santos, motoristas de caminh\u00f5es de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso demonstrados diariamente no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es em prol da popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao corte de Reinado do Penacho em nome dos Capit\u00e3es, Luan Altivo, Jhuan Pablo e Joaquim Gabriel, institui\u00e7\u00e3o centen\u00e1ria fundada em 1920 pelo capit\u00e3o Z\u00e9 Feliciano. H\u00e1 106 anos o Corte do Penacho preserva a cultura e a devo\u00e7\u00e3o em Bom Despacho. Honrando a mem\u00f3ria de todos os integrantes e antepassados que dedicaram sua f\u00e9 e trabalho \u00e0 hist\u00f3ria deste reinado. Os atuais capit\u00e3es mant\u00eam viva uma chama de ancestralidade que completa agora novos ciclos de dedica\u00e7\u00e3o. A trajet\u00f3ria do Corte do Penacho \u00e9 um testemunho da for\u00e7a das tradi\u00e7\u00f5es bom-despachenses, reafirmando o compromisso das novas gera\u00e7\u00f5es com o patrim\u00f4nio imaterial de nossa gente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "ementa": "Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, para homenagear os senhores Domingos S\u00e1vio da Silva, Paulo Cesar Corgozinho e Donizete Gon\u00e7alves pelos exemplos de dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso com a qualidade e seguran\u00e7a do transporte p\u00fablico de Bom Despacho, se destacando como ex\u00edmios motoristas e profissionais.\r\n\r\n\t\tEsses profissionais desempenham suas atividades com excel\u00eancia, dilig\u00eancia e respeito, contribuindo para o bom funcionamento de um servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Suas atua\u00e7\u00f5es di\u00e1rias representam a for\u00e7a, a compet\u00eancia e o profissionalismo que fazem a diferen\u00e7a na mobilidade urbana e no desenvolvimento de Bom Despacho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Eltinho", "ementa": "Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com defici\u00eancia para fins de atendimento priorit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG e estabelece diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de identifica\u00e7\u00e3o e atendimento humanizado e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Institui o Dia do CAC - Ca\u00e7ador, Atirador e Colecionador no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.142/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio de incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o para servidores da Rede Municipal de Ensino que participem do curso \"Leitura e Escrita na Educa\u00e7\u00e3o Infantil - LEEI\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio de incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o para servidores da Rede Municipal de Ensino que participem do curso \"Leitura e Escrita na Educa\u00e7\u00e3o Infantil - LEEI\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Autoriza a adequa\u00e7\u00e3o e remanejamento de emendas parlamentares impositivas.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Autoriza a adequa\u00e7\u00e3o e remanejamento de emendas parlamentares impositivas.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Projeto n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Emenda ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 12/2026. \r\nAutoria Vereador Jo\u00e3o Eduardo.\r\nEmenda n\u00b0 6 de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 685/2012, Regimento Interno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rodrigo Chapola", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata a Sra Zilda Cl\u00e1udia Leles, Inspetora PRF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Agnaldo Majelo Pinto Borges, 2\u00b0 Sargento da PMMG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Ricardo Amaral Rabelo, Tenente Coronel da PMMG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. F\u00e1bio Rodrigo Carvalho Pinto, 3\u00b0 Sargento PMMG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Jos\u00e9 Eust\u00e1quio da Silva, Subtenente da PMMG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Geraldo Elias de Ara\u00fajo, Coronel da PMMG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Nelton Geraldo Gon\u00e7alves, Subtenente da PMMG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Eltinho", "ementa": "Indica para receber o Pr\u00eamio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Jo\u00e3o Eudes Santos, Major da PMMG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Eltinho", "ementa": "Indico a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras, ou dispositivo an\u00e1logo, na rua Afrodite, nas proximidades dos n\u00fameros 99 \u00e0 107, no bairro Gameleira;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}