{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Eltinho", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a necessidade de promover melhorias estruturais na Escola Municipal Fl\u00e1vio Can\u00e7ado Filho, consistentes na realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas concertinas, que atualmente se encontram em altura inadequada, na corre\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00f5es verificadas em algumas salas de aula, na reforma do laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica, que apresenta forte mau cheiro em raz\u00e3o de infiltra\u00e7\u00f5es, e na conclus\u00e3o do estacionamento, que se encontra com presen\u00e7a de barro, dificultando o acesso e causando transtornos, especialmente em per\u00edodos chuvosos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Congadeiros, localizada no bairro Babil\u00f4nia, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria j\u00e1 existente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo semelhante, na esquina do cruzamento da Rua Maria Isabel, com a Rua C\u00e2ndido Jos\u00e9, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no abrigo de \u00f4nibus localizado nas imedia\u00e7\u00f5es do Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais e em frente \u00e0 ACIBOM, com a devida reinstala\u00e7\u00e3o do telhado, a fim de garantir prote\u00e7\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso aos usu\u00e1rios do transporte coletivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Chibil", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas  a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e interliga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Bias Fortes com a Avenida Geralda Lopes, no bairro Santa Rita, conforme imagem em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Chibil", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e a extens\u00e3o da rede de esgoto no trecho da Rua Dr. G\u00ea com a Rua Get\u00falio Vargas, no bairro Vila Gontijo, conforme imagens em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Chibil,Eduardo Estruturas", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras P\u00fablicas\u00a0 a execu\u00e7\u00e3o de meio-fio na pracinha localizada no Bairro Novo S\u00e3o Vicente II , na esquina da Rua Ita\u00fana com a Rua Pouso Alegre, conforme imagens em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Indica-se, ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente ou setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores, capina, patrolamento da via e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Pirapor\u00e3, localizada no bairro S\u00e3o Vicente/Santa Marta, conforme imagens anexas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Indica-se, ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias abaixo relacionadas, tendo em vista que a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d n\u00e3o tem sido suficiente para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade, conforme imagens anexas:\r\n    1. Rua Itaiobim \u2013 Bairro Santa Marta\r\n    2. Rua Padre Henrique Hesse \u2013 Bairro S\u00e3o Vicente", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento \u201cOlho Vivo\u201d na esquina da quadra de futebol do bairro Vila Gontijo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da quadra da comunidade do Capivari dos Macedos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de advert\u00eancia, compreendendo placas indicativas de \u00e1rea escolar, redutores de velocidade e a pintura de faixa de pedestres na Rua M\u00e1rcio Roberto Ces\u00e1rio, altura do n\u00ba 107, no Bairro Santa L\u00facia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Souza, localizada no Bairro de F\u00e1tima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e reparos estruturais urgentes na Escola Municipal Coronel Praxedes, contemplando a recupera\u00e7\u00e3o integral do beiral danificado, a revis\u00e3o t\u00e9cnica e veda\u00e7\u00e3o do telhado dos corredores para sanar infiltra\u00e7\u00f5es e goteiras, bem como o conserto do elevador de acessibilidade da unidade escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da \"Credencial de Estacionamento Livre para Professores\" no munic\u00edpio. A medida deve garantir a isen\u00e7\u00e3o de pagamento do sistema de Estacionamento Rotativo aos profissionais do magist\u00e9rio durante o exerc\u00edcio de sua jornada de trabalho, em \u00e1reas adjacentes \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino onde atuam.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a reforma completa da cal\u00e7ada na Avenida S\u00e3o Vicente, na esquina com a Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Que avalie a contrata\u00e7\u00e3o de colaboradores para apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva leve nas unidades escolares da rede municipal, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um pequeno estoque de materiais essenciais, a fim de garantir atendimento frequente e evitar que pequenos problemas evoluam para reformas maiores.\r\n\t\tSugere-se, para fins de organiza\u00e7\u00e3o e cobertura adequada, a previs\u00e3o de 04 (quatro) colaboradores com atribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para este suporte, considerando a exist\u00eancia de 16 (dezesseis) escolas no Munic\u00edpio, de modo que cada colaborador fique respons\u00e1vel por acompanhar, em m\u00e9dia, 04 (quatro) escolas, realizando visitas peri\u00f3dicas e atendimentos conforme demanda.\r\n\t\tComo exemplos de atividades, cita-se: troca de l\u00e2mpadas e pequenos componentes, ajustes e pequenos reparos em portas, fechaduras, torneiras e instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas simples, substitui\u00e7\u00e3o de itens danificados, inspe\u00e7\u00e3o preventiva de riscos (infiltra\u00e7\u00f5es, vazamentos, fia\u00e7\u00e3o aparente, telhas soltas), al\u00e9m do registro das ocorr\u00eancias para encaminhamento c\u00e9lere quando houver necessidade de servi\u00e7o especializado.\r\n\t\tQuanto ao estoque, indica-se a cria\u00e7\u00e3o de um estoque m\u00ednimo (centralizado ou por polo), contendo materiais de reposi\u00e7\u00e3o de uso recorrente e b\u00e1sico que permitam solu\u00e7\u00e3o imediata de problemas corriqueiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras: Que seja realizada a an\u00e1lise da viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es eficazes de escoamento da \u00e1gua de enxurrada na Rua Fernando C. Can\u00e7ado, no bairro Jaragu\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 184.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Maique,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Vander Andr\u00e9 Ara\u00fajo, escritor e gestor cultural que eleva o nome de Bom Despacho no cen\u00e1rio liter\u00e1rio nacional e internacional. Nascido em nossa terra, iniciou sua trajet\u00f3ria como menor aprendiz no Banco do Brasil em Bom Despacho e trilhou uma carreira de \u00eaxito, culminando na gest\u00e3o do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Esta homenagem se fundamenta, especialmente, no lan\u00e7amento de sua mais recente obra, Radiografias em tempos nublados, que, assim como seu livro anterior, re\u00fane cr\u00f4nicas e entrevistas publicadas na imprensa local sobre diversas personalidades bom-despachenses. Atrav\u00e9s de sua escrita, Vander resgata a mem\u00f3ria e as tradi\u00e7\u00f5es de nossa gente, dando voz aos invis\u00edveis e valorizando o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural de nossa cidade. Esta honraria reconhece o homem que, com \u00e9tica e sensibilidade, registra nossa hist\u00f3ria e fortalece o cora\u00e7\u00e3o cultural de Bom Despacho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Rodrigo Chapola", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Gilmar Pereira Ramos, carinhosamente conhecido como \u201cJuc\u00e1 da Verdura\u201d, natural de Bom Despacho, nascido em 14 de maio de 1978, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.\r\n\r\nCom 47 anos de idade, Juc\u00e1 da Verdura tem se destacado pelo seu trabalho digno e honesto no ramo de comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos, atividade que exerce h\u00e1 aproximadamente quatro anos. Com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso, leva diariamente produtos essenciais \u00e0 mesa de diversas fam\u00edlias,        contribuindo diretamente para o sustento e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m da comercializa\u00e7\u00e3o de verduras, tamb\u00e9m oferece outros alimentos como galinhas, ovos, peixe e mandioca, demonstrando versatilidade e empenho em atender \u00e0s necessidades da comunidade local. Seu trabalho representa n\u00e3o apenas uma fonte de renda, mas tamb\u00e9m um exemplo de perseveran\u00e7a, empreendedorismo e compromisso social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Maique,Rodrigo Chapola", "ementa": "Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem ao senhor Paulo Cesar Gontijo Silva, servidor p\u00fablico aposentado, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Bom Despacho ao longo de 40 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nAo longo de sua trajet\u00f3ria, atuou em diversos setores da Prefeitura, como limpeza de jardins, atendimento ao p\u00fablico no pronto atendimento, Secretaria de Sa\u00fade, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Escola do Servidor e CAIC, al\u00e9m de contribuir no Tiro de Guerra e na Associa\u00e7\u00e3o Bicho Amigo.\r\n\r\nSua hist\u00f3ria \u00e9 marcada pela responsabilidade e esp\u00edrito de servi\u00e7o, sendo exemplo de profissional que honra o servi\u00e7o p\u00fablico e deixa um legado de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade bom-despachense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Requer-se que a Secretaria Municipal de Obras informe qual \u00e9 o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o previsto para a Estrada Rural dos Ferreiros, especificando os trechos contemplados, os servi\u00e7os programados (tais como patrolamento, ro\u00e7ada, cascalhamento, bem como o fechamento e a corre\u00e7\u00e3o da valeta lateral, com a devida regulariza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da drenagem) e as datas estimadas para in\u00edcio e conclus\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 685/2012, Regimento Interno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Eltinho", "ementa": "Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com defici\u00eancia para fins de atendimento priorit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG e estabelece diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de identifica\u00e7\u00e3o e atendimento humanizado e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Eltinho", "ementa": "Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com defici\u00eancia para fins de atendimento priorit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG e estabelece diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de identifica\u00e7\u00e3o e atendimento humanizado e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Institui o Dia do CAC - Ca\u00e7ador, Atirador e Colecionador no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Institui o Dia do CAC - Ca\u00e7ador, Atirador e Colecionador no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.142/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.142/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Projeto n\u00ba 5 de 2026", "autor": "LJRF - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 28/2026.\r\nComiss\u00e3o Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final.\r\nEmenda N\u00b0 5 de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores nos termos do art. 37 inc. X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proferido Despacho"}, {"id": 6342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores nos termos do art. 37 inc. X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proferido Despacho"}, {"id": 6365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Projeto n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LJRF - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 26/2026.\r\nComiss\u00e3o Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final.\r\nEmenda N\u00b0 4 de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}