{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas da Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar - CEAP no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 6199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.647 de 27 de junho de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.647 de 27 de junho de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Projeto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "LJRF - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 18/2026.\r\nComiss\u00e3o Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final.\r\nEmenda N\u00b0 3 de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos na Lei 3.059 de 16 de setembro de 2.025, que reorganiza as pol\u00edticas priorit\u00e1rias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Bom Despacho-MG e define os crit\u00e9rios de composi\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e resultados dos Programas Estrat\u00e9gicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos na Lei 3.059 de 16 de setembro de 2.025, que reorganiza as pol\u00edticas priorit\u00e1rias da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Bom Despacho-MG e define os crit\u00e9rios de composi\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e resultados dos Programas Estrat\u00e9gicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Integral n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "\u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 04/2026 de autoria do vereador Jo\u00e3o Eduardo que \"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Descarte Irregular de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Bom Despacho - MG, com recompensa ao cidad\u00e3o denunciante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Aguardando Parecer"}]}