{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Eltinho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao Centro Educacional Dona Iris, localizado no bairro Bela Vista, considerando o grande fluxo di\u00e1rio de pais, respons\u00e1veis e crian\u00e7as que transitam pelo local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Rodrigo Chapola", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria de Obras P\u00fablicas a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta para escoamento de \u00e1guas pluviais que recaem em um lote situado na rua Coronel Gustavo Lopes Can\u00e7ado, nas proximidades do n\u00ba 74, no bairro Santa L\u00facia II, com o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a e comodidade aos moradores e pedestres. Para melhor compreens\u00e3o da demanda apresentada, segue anexa fotografia do referido ponto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Cristo localizado na Pra\u00e7a do Babil\u00f4nia, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bancos no local, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e perman\u00eancia aos cidad\u00e3os que frequentam o espa\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Avenida Doutor Roberto, no Bairro S\u00e3o Bento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias dos bairros Vila Gontijo, Esplanada, Dona Branca e Babil\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma obra em car\u00e1ter de urg\u00eancia para retirada e escoamento da \u00e1gua que se acumula em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, localizada na Avenida Maria Guerra, n\u00ba 820, no Bairro Dom Joaquim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Rio de Janeiro, especialmente no trecho que liga o Bairro S\u00e3o Vicente ao Bairro Dona Branca. Ap\u00f3s as chuvas recentes, o pavimento desse trecho sofreu forte desgaste, com aparecimento de buracos e pontos de desagrega\u00e7\u00e3o do asfalto, prejudicando a trafegabilidade e a seguran\u00e7a de quem utiliza a via diariamente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Que seja realizada interven\u00e7\u00e3o de drenagem e conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, com avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e execu\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias, incluindo recomposi\u00e7\u00e3o de meio-fio e implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para reduzir a enxurrada, na Rua Luz, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 156, no Bairro Novo S\u00e3o Vicente II, a fim de impedir o empo\u00e7amento de \u00e1gua junto aos muros dos moradores e mitigar o alto volume de \u00e1gua que tem escoado pela via, gerando preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Indica-se, com urg\u00eancia, ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a ado\u00e7\u00e3o das devidas melhorias na Avenida Rio de Janeiro, no bairro S\u00e3o Vicente, contemplando:\r\n\r\n    1. Estudo para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em diagonal no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Vereador Crim at\u00e9 o cruzamento com a Rua Alisson Justino de Souza, visando ampliar a oferta de vagas e organizar o fluxo de ve\u00edculos;\r\n       \r\n    2. Melhorias na drenagem pluvial ou no sistema de escoamento de \u00e1guas no ponto cr\u00edtico localizado no cruzamento pr\u00f3ximo ao Supermercado Oliveira e CAMP\u00ca/Construtroca, onde h\u00e1 recorrente ac\u00famulo de \u00e1gua em per\u00edodos chuvosos;\r\n       \r\n    3. Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da avenida, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es da via;\r\n       \r\n    4. Implanta\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical adequada, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e maior seguran\u00e7a de motoristas e pedestres;\r\n       \r\n    5. Melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da via, garantindo mais seguran\u00e7a para moradores, comerciantes e usu\u00e1rios, especialmente no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Indica-se, a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos endere\u00e7os abaixo relacionados, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento e os transtornos causados a motoristas, ciclistas e pedestres.\r\n       \r\n    1. Rua Adriano Bento \u2013 nas proximidades do n\u00ba 333 (entrada da Cl\u00ednica Templum) \u2013 Bairro Santa L\u00facia;\r\n       \r\n    2. Rua  Monte Azul \u2013 nas proximidades do n\u00ba 465 \u2013 Bairro JK;\r\n\r\n3. Avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz \u2013 nas proximidades do n\u00ba 1245 (Point Car) \u2013 Bairro Jardim dos Anjos, com realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo de toda a sua extens\u00e3o, bem como ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria da drenagem pluvial, inclusive com solu\u00e7\u00e3o paliativa at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das obras definitivas necess\u00e1rias;\r\n\r\n4. Trecho da Avenida Dr. Juca \u2013 nas proximidades do CRAS \u2013 Bairro Realengo, com realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo de toda a sua extens\u00e3o, bem como ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria da drenagem pluvial, inclusive com solu\u00e7\u00e3o paliativa at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das obras definitivas necess\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Indica-se, com urg\u00eancia, ao Secret\u00e1rio de Obras e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical adequada para a lombofaixa (ou quebra-molas elevado) existente em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEI) Dr. Hugo Marques Gontijo, localizado na Avenida Governador Valadares, n\u00ba600, no bairro S\u00e3o Vicente, garantindo sua correta identifica\u00e7\u00e3o por motoristas e pedestres, conforme imagem anexa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: a an\u00e1lise da viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do artigo 30 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 003/2026/SME, de 04 de mar\u00e7o de 2026, que estabelece normas para as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias na rede municipal de ensino. A sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o para o referido artigo \u00e9 a seguinte:\r\n\t\t\"Art. 30. O contratado que desistir da contrata\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 90 (noventa) dias sem direito a nova contrata\u00e7\u00e3o na rede municipal de ensino, exceto para cargo ou fun\u00e7\u00e3o diferente.\" \r\nJustificativa: Este vereador tem sido procurado por diversos profissionais do magist\u00e9rio que est\u00e3o sendo prejudicados por desistir de um cargo e n\u00e3o poder concorrer a outro diferente, mesmo estando dentro do processo seletivo. Cabe ressaltar tamb\u00e9m que a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 01/2022/SMA, de 22 de junho de 2.022, da Administra\u00e7\u00e3o, estabelece o crit\u00e9rio sugerido acima, onde em seu artigo Art. 6\u00ba cita que: O contratado que desistir da contrata\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 90 (noventa) dias sem direito \u00e0 nova contrata\u00e7\u00e3o, exceto no caso de cargo ou fun\u00e7\u00e3o diferente. Diante do exposto, pe\u00e7o an\u00e1lise da indica\u00e7\u00e3o considerando o princ\u00edpio da isonomia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras: Que proceda com urg\u00eancia com a revitaliza\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Padre Lib\u00e9rio, no bairro Ozanan, abaixo da Escola Municipal Jo\u00e3o Dornas Filho. Justificativa: Este vereador tem recebido diversas reclama\u00e7\u00f5es de membros da comunidade escolar que utilizam esse trajeto para levar seus filhos \u00e0 escola. O local encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, o que prejudica o fluxo de ve\u00edculos e coloca em risco a integridade f\u00edsica dos pedestres, especialmente dos alunos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no cruzamento da Rua Isa Costa com a Rua Lauro Couto, no Bairro Pedro Tavares Gontijo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Leste, no Bairro JK, garantindo que o asfalto chegue at\u00e9 a entrada do Centro de Controle de Zoonoses e da Associa\u00e7\u00e3o Bicho Amigo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei para a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), contemplando a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do PROCON Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (CONDECON) e a adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que rege o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, a fim de garantir plena seguran\u00e7a jur\u00eddica e capacidade fiscalizat\u00f3ria ao \u00f3rg\u00e3o municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos senhores Cl\u00e1udio F\u00e1bio de Oliveira Santos, Nilton C\u00e9sar Rates, Weberto Daniel Silva, Deneval Aparecido Capanema e Get\u00falio C\u00e9sar de Mendon\u00e7a, motoristas da prefeitura de Bom Despacho, bem como ao sr. S\u00eddnei Rosa da Costa (secret\u00e1rio de estradas rurais), para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara, em reconhecimento ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es essenciais para o bom funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Rodrigo Chapola", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada aos Bombeiros Civis do munic\u00edpio de Bom Despacho em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, zelando pela seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es, a ser encaminhada ao senhor Luciano Silv\u00e9rio dos santos Junior, respons\u00e1vel e coordenador da PASCOM \u2013 Pastoral da Comunica\u00e7\u00e3o da Par\u00f3quia S\u00e3o Vicente de Paulo, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade paroquial, marcados pela dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e esp\u00edrito de evangeliza\u00e7\u00e3o. Justificativa: A presente Mo\u00e7\u00e3o tem por objetivo reconhecer o trabalho e a trajet\u00f3ria do Sr. Luciano, que h\u00e1 anos atua ativamente em diversas pastorais e movimentos da Par\u00f3quia S\u00e3o Vicente de Paulo, como Ministro Extraordin\u00e1rio da Sagrada Comunh\u00e3o (MESC), Ac\u00f3litos, Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) e Conselho Paroquial para Assuntos Econ\u00f4micos (CPAE). Paroquiano comprometido, destaca-se pela postura \u00e9tica, humildade e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja, sendo reconhecido e respeitado pela comunidade paroquial e tornando-se refer\u00eancia de servi\u00e7o e evangeliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Rodolfo Luiz Diniz Ara\u00fajo, um cidad\u00e3o que sempre valorizou o trabalho duro e o respeito \u00e0s suas origens. Nascido e criado em Bom Despacho, Rodolfo aprendeu desde cedo com seu pai a import\u00e2ncia da responsabilidade e da uni\u00e3o em fam\u00edlia. Mesmo ap\u00f3s servir \u00e0 nossa comunidade na Pol\u00edcia Militar, ele escolheu voltar para continuar o caminho tra\u00e7ado por seus pais na Auto El\u00e9trica Betel, mostrando que o verdadeiro sucesso se alcan\u00e7a com honestidade. Ao manter viva uma hist\u00f3ria de confian\u00e7a que j\u00e1 atravessa gera\u00e7\u00f5es, ele se torna um exemplo de dedica\u00e7\u00e3o para todos n\u00f3s. Esta homenagem reconhece o homem que, com simplicidade e vontade de ajudar, honra sua hist\u00f3ria e fortalece o cora\u00e7\u00e3o da nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Projeto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LJRF - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 15/2026.\r\nComiss\u00e3o Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final.\r\nEmenda N\u00b0 2 de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Bom Despacho a efetuar a desafeta\u00e7\u00e3o de uso p\u00fablico de im\u00f3vel que especifica e da\u00e7\u00e3o em pagamento \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Bom Despacho a efetuar a desafeta\u00e7\u00e3o de uso p\u00fablico de im\u00f3vel que especifica e da\u00e7\u00e3o em pagamento \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos na Lei 3.048 de 16 de setembro de 2.025, que institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos na Lei 3.048 de 16 de setembro de 2.025, que institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, para fins de cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, para fins de cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}, {"id": 6310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Fernando Andrade. - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Apresentado"}]}