{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a \r\na reforma da mesa e dos bancos localizados na rotat\u00f3ria ao lado da C\u00e2mara Municipal, na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, bem como que a mesa seja adaptada e sinalizada para uso como mesa de jogo de damas, conforme sugest\u00e3o de moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente  a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico na Rua Bocaiuva, nas proximidades do n\u00famero 634, no Bairro Santa Marta em raz\u00e3o dos diversos transtornos enfrentados pelos moradores da localidade, uma vez que a referida rua vem sendo constantemente tomada por grande volume de \u00e1gua proveniente da Rua Itaobim, situa\u00e7\u00e3o agravada ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um desvio na Rua Pedra Azul. O fluxo intenso de \u00e1gua tem causado danos aos passeios das resid\u00eancias, abertura de buracos na via e at\u00e9 a danifica\u00e7\u00e3o de muros de moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Delgado Chaves, localizada no Bairro Dom Joaquim, especificamente no trecho em frente ao Sal\u00e3o da ASSEM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rodrigo Chapola", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 extens\u00e3o da rede el\u00e9trica nas seguintes localidades:\r\n\r\n    1. Prolongamento do bairro Nossa Senhora Aparecida;\r\n    2. Rua dos Papagaios, no distrito de Engenho do Ribeiro;\r\n    3. Duas vias localizadas no povoado da Gar\u00e7a;\r\n    4. Recanto;\r\n    5. Rua localizada atr\u00e1s da Farmacinha;\r\n    6. Capivari dos Mar\u00e7al;\r\n    7. Rua Vicente Gontijo, bairro Alvorada;\r\n    8. Rua Ziquita Bento, bairro Alvorada;\r\n    9. Capivari dos Macedos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "Que seja enviada ao Secret\u00e1rio de Obras e ao Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de reparo e revitaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria do Cruzeiro, localizada na Avenida Rio de Janeiro, em frente ao banco Sicoob, no bairro S\u00e3o Vicente, conforme demonstrado em registro fotogr\u00e1fico anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Eltinho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na academia ao ar livre localizada na pracinha do Bairro Sime\u00e3o Ferreira;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas a execu\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento na Estrada da Prata, visando corrigir as eros\u00f5es e valas existentes para restabelecer as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a na via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento na Estrada do Cedro, com o acesso localizado \u00e0 esquerda do trevo do Engenho do Ribeiro, visando eliminar eros\u00f5es e recuperar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito na via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos da reforma do passeio da Avenida Dr. Roberto, obra que est\u00e1 prestes a completar 1 ano sem entrega compat\u00edvel com o tempo decorrido, marcada por morosidade, execu\u00e7\u00e3o deficiente e baixa qualidade do servi\u00e7o, conforme reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de moradores e comerciantes. Diante do cen\u00e1rio e do impacto direto no uso do espa\u00e7o p\u00fablico, solicita-se o envio do valor total previsto para a obra e o valor pago at\u00e9 o momento, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos empenhos vinculados \u00e0 obra. JUSTIFICATIVA: A perman\u00eancia da obra por per\u00edodo prolongado, aliada \u00e0s falhas percebidas na execu\u00e7\u00e3o e aos custos que se mostram elevados frente ao resultado entregue, exige esclarecimentos objetivos do Poder Executivo. A popula\u00e7\u00e3o tem cobrado provid\u00eancias e respostas, e cabe a esta Casa exercer fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Registra-se que este Gabinete j\u00e1 encaminhou o Of\u00edcio n\u00ba166/2025-GVJEC sobre o tema e, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o houve retorno, refor\u00e7ando", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a cratera existente na Rua Sete, no Bairro Dona Branca, problema antigo e recorrente, que vem expondo a popula\u00e7\u00e3o a risco real de acidentes e causando preju\u00edzos aos moradores do entorno", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o Eduardo,Maique,Rodrigo Chapola", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora S\u00f4nia Aparecida de Jesus Silva, pelos relevantes servi\u00e7os sociais e comunit\u00e1rios prestados ao Munic\u00edpio de Bom Despacho, especialmente junto \u00e0 comunidade do Bairro S\u00e3o Vicente. S\u00f4nia atua h\u00e1 15 (quinze) anos na institui\u00e7\u00e3o ABAP \u201cCIAME\u201d S\u00e3o Vicente, desenvolvendo importantes a\u00e7\u00f5es de acolhimento, assist\u00eancia e apoio a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, exercendo, h\u00e1 07 (sete) anos, a fun\u00e7\u00e3o de Coordenadora, conduzindo os trabalhos com dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e esp\u00edrito de lideran\u00e7a. Sua trajet\u00f3ria \u00e9 marcada pelo compromisso, sensibilidade social e servi\u00e7o volunt\u00e1rio, contribuindo de forma significativa para o bem-estar coletivo e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais solid\u00e1ria, sendo, portanto, justa e merecedora do reconhecimento desta Casa Legislativa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Eltinho,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o Eduardo,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja concedida mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Dr. Ricardo Silvino, para manifestar congratula\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara  em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de Bom Despacho. Justificativa: Dr. Ricardo Silvino destacou-se como pioneiro na introdu\u00e7\u00e3o da v\u00eddeo-cirurgia ortop\u00e9dica e junto com a Pro-imagem na implanta\u00e7\u00e3o do primeiro aparelho de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica em Bom Despacho, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de sa\u00fade de alta complexidade. Atua como  coordenador da cl\u00ednica ortop\u00e9dica da  Santa Casa de Bom Despacho e no Posto M\u00e9dico Legal da segunda delegacia regional de Pol\u00edcia Civil, sendo tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o da quadra do BDbeach, incentivando a pr\u00e1tica esportiva, a sa\u00fade e a qualidade de vida no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Eltinho,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o Eduardo,Maique,Rodrigo Chapola", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Sr. Cl\u00e1udio Ernani Delfino, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria profissional, contribui\u00e7\u00e3o para a gastronomia local e relevantes a\u00e7\u00f5es sociais. Popularmente conhecido como Ernani Ferramenta, aos 58 anos, atua no com\u00e9rcio h\u00e1 27 anos, sendo 20 anos \u00e0 frente do Bar do Ferramenta, estabelecimento que se consolidou como refer\u00eancia gastron\u00f4mica e importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia no munic\u00edpio. Especializado em gastronomia mineira, o local valoriza as ra\u00edzes culturais, aliando a tradi\u00e7\u00e3o regional a t\u00e9cnicas internacionais, sem perder sua identidade. Destaca-se ainda pelo compromisso social, promovendo eventos beneficentes que j\u00e1 resultaram na doa\u00e7\u00e3o de mais de 5 toneladas de alimentos, al\u00e9m de realizar a\u00e7\u00f5es de coleta seletiva, destinando corretamente res\u00edduos \u00e0 Prefeitura. Por sua trajet\u00f3ria marcada pelo empreendedorismo, responsabilidade social, o Sr. Cl\u00e1udio Ernani contribui de forma relevante para o desenvolvimento do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Eltinho,Igor Soares Silva,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Setor de Intelig\u00eancia do 7\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, na pessoa do Comandante Ten Cel Ricardo Amaral Rabelo, pela exitosa opera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de desarticula\u00e7\u00e3o de grupo criminoso em Bom Despacho. Ap\u00f3s meses de rigoroso monitoramento e levantamento de informa\u00e7\u00f5es, a a\u00e7\u00e3o resultou na pris\u00e3o de envolvidos com o tr\u00e1fico de drogas e na apreens\u00e3o de armamentos e entorpecentes, retirando de circula\u00e7\u00e3o meios que fomentavam a criminalidade violenta. Este resultado reflete a efici\u00eancia do planejamento operacional e o compromisso t\u00e9cnico das equipes de intelig\u00eancia, cuja atua\u00e7\u00e3o integrada fortalece a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e garante maior tranquilidade \u00e0 comunidade bondespachense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Maique,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer que seja encaminhada mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Ant\u00f4nio Marcos dos Santos e Victor Hugo de Azevedo Almeida. Com objetivo de  reconhecer e destacar o relevante trabalho desenvolvido pelos cidad\u00e3os  na \u00e1rea de mobiliza\u00e7\u00e3o social e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade no munic\u00edpio de Bom Despacho. Com destaque para articula\u00e7\u00e3o intersetorial, realizando a\u00e7\u00f5es educativas junto \u00e0 comunidade e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, al\u00e9m de campanhas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de agravos. Esses profissionais t\u00eam contribu\u00eddo de forma significativa para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, promovendo o engajamento comunit\u00e1rio e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A dedica\u00e7\u00e3o e o compromisso com o bem-estar coletivo demonstram um trabalho incans\u00e1vel em prol da sociedade, buscando sempre a educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da sa\u00fade para todos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas a inclus\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Floriano, nas proximidades do n\u00famero 330, no bairro Esplanada, no cronograma da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, com o objetivo de realizar os reparos necess\u00e1rios no asfalto e normalizar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito na via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}