{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Chibil", "ementa": "Indica a Secretaria de Obras que seja realizada o recapeamento de aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros da Rua Alexandrino Souto, localizada no Bairro Jardim dos Anjos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo semelhante, na esquina do cruzamento das ruas Manga e Formiga, no bairro Santa Marta, foto do local em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Ant\u00f4nio Teodolino, esquina com a Rua Jequitinhonha, em frente \u00e0 Padaria Pedacinho do C\u00e9u, no Bairro Geraldo Ces\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ibirit\u00e9, localizada no bairro Novo S\u00e3o Vicente, com o objetivo de restaurar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e garantir mais seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres que utilizam a via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na Pra\u00e7a Irm\u00e3 Maria, localizada no Bairro S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Breno Orleans", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico na Avenida Carlos Cardoso de Carvalho, localizada no Bairro Jardim Am\u00e9rica, especificamente no trecho em frente aos n\u00fameros 60, 62 e 70.\r\nReferido trecho apresenta um aclive acentuado, onde v\u00eam sendo registrados diversos transtornos no tr\u00e1fego, sobretudo com carretas e ve\u00edculos de grande porte que n\u00e3o conseguem vencer a subida, ocasionando o travamento do tr\u00e2nsito, riscos \u00e0 mobilidade urbana e, principalmente, acidentes, colocando em perigo motoristas, pedestres e moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Eltinho", "ementa": "Indico a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, ca\u00e7ambas, lixeiras, ou dispositivo an\u00e1logo, de forma primordial na rua Coronel Gustavo Lopes, nas proximidades do n\u00famero 826, no bairro Santa L\u00facia 2, e na Rua Faustino Teixeira, nas proximidades do n\u00famero 826, no Centro;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Eduardo Estruturas", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta indicar ao Secret\u00e1rio de Obras ou setor competente a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tIndica-se a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e estudo t\u00e9cnico com o objetivo de verificar a possibilidade da amplia\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica e da execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Pirapor\u00e3, localizada no bairro S\u00e3o Vicente/Santa Marta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que avalie a viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas contentoras de lixos na Comunidade Rural da Passagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras que avalie a possibilidade para asfaltamento e instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Padre Lib\u00e9rio, Esplanada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Chefe do Poder Executivo que: sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios (PCCS) dos Servidores P\u00fablicos Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Maique", "ementa": "O vereador ora signat\u00e1rio vem perante esta Pasta, indicar ao Chefe do Poder Executivo que: seja analisada a viabilidade do Anteprojeto de Lei, que segue anexo, dispondo sobre a concess\u00e3o de folga remunerada no dia do anivers\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, contratados e comissionados,  da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Igor Soares Silva", "ementa": "Indica-se ao Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal competente a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo tipo cont\u00eainer e a execu\u00e7\u00e3o de limpeza e capina na Rua Dona C\u00e9lia Lamounier, n.\u00ba 257, esquina com a Avenida Doutor Manoel Pereira, no Bairro Santa \u00c2ngela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rodrigo Chapola", "ementa": "Indica \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para fins de limpeza de um terreno situado no fundo do bairro Santa L\u00facia II e bairro Gran Viver, haja vista que o local est\u00e1 repleto de \"taboas\". Para maior compreens\u00e3o, segue um pequeno v\u00eddeo do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Breno Orleans,Chibil,Eduardo Estruturas,Eltinho,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o da Lota\u00e7\u00e3o,Maique,Rodrigo Chapola", "ementa": "Requer, que sejam esclarecidas as raz\u00f5es t\u00e9cnicas, administrativas e/ou operacionais pelas quais a linha de transporte p\u00fablico S\u00e3o Jos\u00e9 n\u00e3o atende, os bairros Jaragu\u00e1, Nossa Senhora Aparecida, Sime\u00e3o Ferreira, Liberdade, Dom Joaquim e Dom Rafael.\r\n\r\n\t\tRequer-se, ainda, que sejam informados os crit\u00e9rios utilizados para a defini\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio da referida linha, bem como se existem estudos t\u00e9cnicos, pareceres, limita\u00e7\u00f5es operacionais ou planejamento em andamento que justifiquem a exclus\u00e3o dos bairros mencionados, e, em caso positivo, que tais informa\u00e7\u00f5es sejam devidamente detalhadas.\r\n\r\n\t\tJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\t\tEste vereador tem sido reiteradamente procurado por moradores dessas localidades, os quais relatam dificuldades significativas para acessar o transporte p\u00fablico coletivo.\t\r\n\r\n\t\tMoradores dos bairros Nossa Senhora Aparecida, Sime\u00e3o Ferreira e Liberdade informam que precisam se deslocar cerca de dois quil\u00f4metros a p\u00e9, tanto na ida quanto na volta, at\u00e9 as proximidades do antigo SESC (atual IFMG), para conseguir utilizar o transporte p\u00fablico. \r\n\r\n\t\tSitua\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 enfrentada pelos moradores dos bairros Dom Joaquim e Dom Rafael, que tamb\u00e9m percorrem aproximadamente dois quil\u00f4metros a p\u00e9, tanto na ida quanto na volta, at\u00e9 a via de acesso ao munic\u00edpio para ter acesso ao servi\u00e7o.\r\n\r\n\t\tDessa forma, o presente Requerimento tem por objetivo obter informa\u00e7\u00f5es claras e oficiais que permitam este edil exercer seu papel fiscalizador, bem como indicar eventuais medidas futuras voltadas \u00e0 melhoria do sistema de transporte p\u00fablico municipal, em benef\u00edcio da coletividade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Chibil,Eduardo Estruturas,Igor Soares Silva,Jo\u00e3o Eduardo,Rodrigo Chapola", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Dalton Gomes Rodrigues, conhecido artisticamente como Thom Rodrigues, criador do canal \u2018De Longe\u2019, na plataforma YouTube.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Chibil,Eduardo Estruturas,Jo\u00e3o Eduardo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do tratamento dispensado \u00e0s crian\u00e7as at\u00edpicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Despacho, especialmente quanto: 1-\u00c0s den\u00fancias recorrentes de discrimina\u00e7\u00e3o no processo de matr\u00edcula em per\u00edodo integral, envolvendo crian\u00e7as com laudo, inclusive com relatos de negativa ou restri\u00e7\u00e3o de vagas; 2- \u00c0 aus\u00eancia de professor de apoio para alunos com defici\u00eancia e transtornos do neurodesenvolvimento, sendo utilizado, em substitui\u00e7\u00e3o, apenas o apoio de monitoras, em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o federal que garante acompanhamento por profissional habilitado; 3- Ao fato de que as crian\u00e7as da rede municipal de ensino contam com acompanhamento pelo Centro Municipal de Atendimento Especializado (CMAE), enquanto as da rede estadual dependem do atendimento pelo Servi\u00e7o Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o do Deficiente Intelectual (SERDI), cuja fila de espera, conforme relatos de in\u00fameras m\u00e3es que procuraram este Gabinete, permanece estagnada, sem previs\u00e3o clara de atendimento", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}